Infraestrutura Instalada e Políticas Públicas nos Assentamentos do Pontal do Paranapanema: o Que os Dados Mostram

Abstract

This paper presents a preliminary analysis of the data collectedin the Uniara-INCRA Research (2011), especially from the sample surveyconducted in the "Pontal do Paranapanema" (west of São Paulo State).Are presented and discussed data on the social infrastructure and residentialconditions in the rural settlements of this region, as well as a set of publicpolicies that seek to meet the demand of production, technical support andmarketing of settled workers. The infrastructure conditions evidencedpointed out more developed aspects (such as residential electrification andmasonry dwellings) still living with distant elements to ensure good livingconditions (such as access to improved water and sanitation). It is pointedout also to the existence of public policies that serve the production andmarketing, with technical support. However, the effectiveness (coverage)and efficacy (success) of these programs are deficient.Keywords: Social infraestructure; Public policies; Rural development; Landreform.Este trabalho constitui-se de uma análise preliminar dos dados coletados na pesquisa Uniara-INCRA (2011), sobretudo a partir do levantamento amostral realizado no Pontal do Paranapanema (região oeste do Estado de São Paulo). São apresentados e discutidos dados sobre a infraestrutura social e as condições residenciais nos assentamentos rurais do Pontal, assim como um conjunto de políticas públicas que buscam atender à demanda de produção, assistência técnica e comercialização dos trabalhadores assentados. As condições de infraestrutura evidenciadas apontam para aspectos mais desenvolvidos (como eletrificação residencial e moradias de alvenaria) convivendo com elementos ainda distantes de garantir boas condições de vida (como acesso à água de melhor qualidade e saneamento básico). Aponta-se, também, para a vigência de políticas públicas que atendem à produção e a comercialização, com assistência técnica. Porém, a efetividade (abrangência) e a eficácia (sucesso) desses programas são deficientes

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