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Shecaira, Sérgio Salomão

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

Sérgio Salomão Shecaira RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA 2.a EDIÇÃO, atualizada e ampliada ~E~ITORA rEMETODO SÃO PAULO 2003 COU-343:347.19(81 ) resguarda todos ou parcial de ou mecânico, e gravação, SUMÁRIO PREFÁCIO À 2.a EDIÇÃO ..................................................  9 PREFÁCIO À La EDIÇÃO .................................................. 13 INTRODUÇÃO ............................ ............................................ 19 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA ............................................... 25 1.1 Babilônia...................................................................... 26 1.2 China e outros países asiáticos ................................ 27 1.3 Índia ........................ ....................... .............................. 29 IA Direito hebreu .................. .............. ...... ....................... 29 1.5 Direito grego ............. ....... ........ ....... ........... ........... ...... 30 1.6 Roma............................................................................ 31 1.7 Glosadores e pós-glosadores ..................................... 33 1.8 Direito canônico ........................................................ . 1.9 Direito muçulmano ........ ............................................. 36 1.10 Direito germânico ....................................................... 37 L 11 Direito francês ............................................................ 37 1.12 Direito português e brasileiro ................................... 39 2. ESTÁGIO ATUAL DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS DIVERSOS PAÍSES: LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA .... 45 2.1 Introdução .............. ............ ........................ .................. 45 2.2 Legislações dos diversos países ................................ 52 -6 RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURíDICA 2.2.1 Inglaterra e Irlanda ............................................ 52 2.2.2 Estados Unidos ................................................... 54 2.2.3 Holanda .................................................. ............. 57 2.2.4 Dinamarca ........................................................... 58 2.2.5 Portugal............................... ................................ 60 2.2.6 França ................ .................................... .............. 63 2.2.7 Áustria ................................................................. 66 2.2.8 Finlândia.............................................................. 66 2.2.9 Japão.................................................................... 67 2.2.10 China ........................ ... .... ............. ............... ...... 67 2.2.11 América Latina ........... ..... ... ..... .............. ........... 68 2.2.12 Alemanha .......................................................... 72 2.2.13 Suíça .................................................................. 74 2.2.14 Itália .................................................................. 75 2.2.15 Bélgica ................. ..... ........................................ 77 2.2.16 Espanha ............................................................. 78 3. 	A CULPABILIDADE COMO FUNDAMENTO PARA A PENA INDIVIDUAL ..................................................... 79 3.1 Notas introdutórias ....................................................... 79 3.2 Diferentes concepções acerca da culpabilidade ......... 83 3.2.1 Teoria psicológica da culpabilidade ................ 83 3.2.2 Teoria normativa da culpabilidade .................. 84 3.2.3 Concepção finalista de culpabilidade .............. 85 3.2.4 Culpabilidade e adequação social.................... 87 3.2.5 Culpabilidade do autor e culpabilidade pelo fato 88 3.3 Concepção atual de culpabilidade .............................. 90 3.4 Importância do conceito da culpa individual 	para a responsabilidade penal coletiva ................................... 94 4. 	A RESPONSABILIDADE PENAL COLETIVA: FUN­DAMENTOS E DISCUSSÃO DO PROBLEMA. ......... 99 4.1 Introdução...................................................................... 99 4.2 Te 4.3 Ar~ pes 4.4 A 4.5 Re pe: 5. 	DAS] 5.1 	 A 5.2 	A 6. 	 A RE JURÍl 6.1 	 A 6.2 	R 9 { 6.3 A J 6.4 A 6.5 A 6.6 ( JURISI BIBLU .............. ~ .....~"""'" .......... ~ ... ............... ................ ............... PARA . FUN­52 54 57 58 60 63 66 66 67 67 68 72 74 75 77 78 79 79 83 83 84 85 87 88 90 94 99 .............. 99 SUMÁRIO 7 4.2 Teorias da ficção e da realidade .... ............................ 100 4.3 Argumentos contrários e favoráveis à responsabilidade da pessoa jurídica ... ..... ... ... ....... ... ... ... .... .... ..... ... ..... ...... ...... 103 4.4 A dissuasão penal dentro da empresa ...... ................. 112 4.5 Requisitos para reconhecimento da responsabilidade da pessoa jurídica... .... ... ... ....... .................. .... .... .... ... ....... ... 115 5. DAS PENAS APLICÁVEIS ............................................. 119 5.1 As respostas estatais cabíveis e suas finalidades ..... I 19 5.2 As penas em espécie... ....... ...... ....... ......... ........ ...... ..... 124 6. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E O DIREITO BRASILEIRO ................... 131 6.1 A Constituição de 1988. ...... ......... ......... .... .... ....... ... ... 131 6.2 Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Lei 9.605/98 ....... ................................................................. 144 6.2.1 Os dispositivos genéricos da lei ambiental.......... 144 6.3 A lei ambiental e as penas cominadas às pessoas jurídicas.. ..... ......... .... ... ... ... ....... .... ........ ....... ........ ...... .... 155 6.4 A falta de um devido processo legal......... .............. ........ 166 6.5 Algumas notas conclusivas ............................................. 172 6.5.1 O concurso de pessoas ......................................... 174 6.5.2 Bem jurídico protegido e tipicidade ..................... 178 6.5.3 Quais pessoas devem ser punidas? ....................... 188 6.6 Conclusões ...................................................................... 193 JURISPRUDÊNCIA .... ..................................... ........................ 197 BIBLIOGRAFIA.... ................. ............. ... ................................. 253 

Responsabilidade penal da pessoa jurídica

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