Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.        STJ00083095               347.256 R467

Rezende, Élcio Nacur

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

SUMÁRIO PREFÁCIO	 Xl IN'TRODUÇÃO.................................................................... 1 DO DIREITO DE SUPERFícIE..................................... 5 1. Origem Histórica	 5 2. Posição do Instituto no Direito Estrangeiro 9 3. Posição do Instituto no Direito Brasileiro	 30 4. Natureza Jurídica................................................................ 37 5. A Constituição.................................................................... 46 6. O	 Conteúdo Econômico 49 7. O Direito de Superfície no Estatuto da Cidade 53 7.1	 A harmonização entre o Código Civil e o Estatuto da Cidade..................................................................... 59 8. O Direito de Superfície por cisão.................................... 64 9. A proteção da posse e da propriedade exercida pelo superficiário 67 10. A utilização do subsolo e do espaço aéreo na propriedade superficiária 73 11. A Possibilidade de se Instituir Direitos Reais de Fruição e Garantia sobre a Propriedade Superficiária 76 12. O Direito de Sobreelevação	 79 13. O Aspecto Temporal..................................................... 82 VII                                               14. A Retribuição I\fonetária pela Concessão do DireIto de Superfície .. 87 15. Aspectos Tributários e outros Encargos . 90 16. A Transmissibilidade do Direito de Superfície . 96 16.1 A Impossibilidade da Cobrança do J,audêmio . 99 17. () Direito de Preferência Reciproco .. 101 18. Responsabilidade Civil por Eventos Decorrentes da Propriedade Superficiána . 109 19. Direitos e Deveres do Proprietário e do Superficiário. 113 20. A Extinção . 116 20.1 Pelo Decurso do Tempo .. 117 20.2 Pelo Exercicio do Direito Pott:slativo . 118 20.3 Por Abandono e Perecimento .. 119 20.4 Por Comportamento Irregular do Superficiário 120 20.5 Por Desapropriação . 124 20.6 Por Renúncia do Superf1ciário .. 125 20.7 Por Confusão . 125 20.8 Pelo Falecimento do \.lpernciário sem rlerdeiros . 126 20.9 Por Resilição Bilateral .. 126 20.10 20.11 20.12 20.13 Por Prescri<;,-i.o........................................................ 127 Por Decisão JudiciaL........................................... 129 Outras Causas Prc istas no i\to Instituidor ..... 129 Aspectos Processuais no Caso da Recusa da Devolução do ImóveL..... 130 20.14	 Da l\, ecessidade de Averbação na l\1a trícu la Imobiliária da 'xtinção da Superfície............... 131 21. O Direito de Superfície e outros Institutos Jurídicos... 132 21.1	 O Direito de Superfície e o Arrendamento ........ 132 21.2	 O Direito de Superfície e o Usufruto.................. 133 21.3	 O Direito de Superfície e a Servidão 134 21.4	 O Direito de Superfície e a Concessão de Direito RealdeCso 134 VIII 21.5	 O Direito ele 21.6	 O Direito de Direito de C 21.7 O Direito de S1 de Construir .. 21.8	 O Direito de FSTUDO DE CASe CONCLUSÃO .. REFERÊNCI S 1511 REFERÊNCIAS Df MODELO DE ESC                                               >são do Direito 87 ~os . 90 uperfíCle . 96 do Laudêmio . 99 101 )ecorrentes da 109 o Superficiário.	 113 116 117 :ItJVo .	 118 119 ) Superficiário	 120 124 125 125 ;em Herdeiros.	 126 126 127 129 In::;tituidor ..... 129 a Recu:-il da 130 a I'vfatrlcula :rfície............... 131 tos]uridicos 132 tdamento 132 'uto 133 lão 134 ~ssão de Direito .........................	 134 21.5 O Direito de Superfície e a Enfiteuse.................. 135 21.6 O Direito de Superfície, a Outorga Onerosa do Direito de Construir e o Solo Criado.................. 138 21.7 O Direito de Superfície e a Transferência do Direito de Construir............................................................... 140 21.8 O Direito de Superfície e a Locação 141 ESTUDO DE CASOS 143 CONCLUSÃO 191 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................. 195 REFERÊNCTAS DE DECIS()ES JUDICIAIS............... 199 MODELO DE ESCRITURA PÚBLICA 201 IX                                               

Direito de Superfície

http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/32383/Direito_Superf%c3%adcie_Rezende.pdf

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