Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082243 331:34(81) S586d

Silva, Aarão Miranda da.

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SUMÁRIO PREFÁCIO - RICARDO VF:RTA LlIDL'V/CE ....	 11 INTRODUçAO . ............	 13 1. INTERESSES METAINDIVIDUAIS .	 17 1.1 Conceitos e distinções	 17 1.1.1. Interesses difusos .	 22 1.1.2. Interesses coletivos	 .24 1.1.3. Interesses individuais homogêneos	 .26 1.14. Interesses individuais propriamente ditos	 ............. 27 1.15. Conflitos entre interesses' 28 12 Os direitos sociais e os direitos metaindividuais . 29 1.3. Os interesses transindividuais e a sociedade brasileira.	 34 1.3.1. Antes da Constituiçào de 1988 .	 34 1.3.2 Após a Constituiçào de 1988........................... . 35 2. INTERESSES DIFUSOS .	 37 2.1. Do meio ambiente.	 38 2.2. Do patrimõnio público.	 39 2.3. Do direito urbanístico.	 .40 2.4. As pessoas idosas	 .41 2.5. Defesa de grupos étnicos e das minorias. .	 43 2.6. Defesa das mulheres. .	 44 2.7. As pessoas portadoras de necessidades especiais.	 .. ....... 44 2.8.	 Dos direitos dos aciomstas e investidores nos mercados de ações e de valores mo­biliários . . . 46 2.9	 Da defesa da criança e do adolescente... . . 47 2.10. Defesa da ordem econõmica e da economia popular................. .48 2.11. Dos direitos do consumidor...........	 . 49                                               411.0 AARJ\ ) !vi RANDA O!I SILVA8 3. DIREITO DO TRABALHO DIFUSO ... 51 3.1. Conceitos . 52 32 Delímitações e alcances.. . 55 3.3 Os sUjeitos envolvidos nas relações difusas de trabalho. 60 34. Os princípios noneadores do direlto do trabalho 64 3.5 Situações difusas de trabalho. ... 69 3.5 1 O trabalho degradante. . 70 3.5.2. (Lesões ao) meio ambiente do trabalho..... . . 71 352 1 O meio ambiente insalubre 75 35.22 O meio ambiente perigoso. 77 35.23 O meio ambiente penoso ... 77 3.5.24. Assédios 79 35.24.a O assédio moral 80 3.5.24.b. O assédio sexual....... . 83 353. Trabalho da criança e do adolescente (infantil) 85 354. Procedimentos discriminatórios 88 3541. Instrumento normativo antidiscriminatório 90 354.2 Trabalho da mulher.. 94 35.43. O trabalhador aidético. ...... 97 3.544. O trabalhador usuário de entorpecente ou outras substâncias quí­micas que lhe causam dependência. 102 354.5 O trabalhador obeso. . 104 3.54.6 A trabalhadora gestante 106 3.54.7. O trabalhador analfabeto ... . 108 3.54.8. O trabalhador portador de necessidades especiais. . 111 3.54.9. O trabalhador com problemas de saúde 113 35410 O trabalhadorhomossexual. . 117 3.54.11 O trabalho escravo . 119 3.54.12 Trabalhadores transnacionais 123 3.54.13. Trabalho do idoso 125 3.5414 O desempregado. . ..127 354.15 O trabalho do aposentado 130 35416 O trabalhador negro. 132 3.54.17. Os trabalhadores em estabelecimentos nucleares e químícos 133 3.5418 O direito ao lazer . 135 3.55 A discriminação na fase pré-contratual. 136 3.6. Outras relações difusas de trabalho e os direitos humanos . 138 o DlRwn D0 TRAI 4. O DIREno DO 4.1 Conseql 4U.A~ 4.2 As relaçe 421.A; 422. In: 423. A c 424. Est 43 A prescrú 4.4 A reparaç 5. Os DIREITOS DIFI 5.1. As ações c 5.2 Principios 5.3. A legitimai 5.4 A compelé 5. ') O procedil 551. O ril 552. A pe 553. A cit 55.4. A de 555. As pl 5.6. Os recurso~ 5.7. A coisajulg 5 8 A execução 59. A satisfaçáo 6. DIREITO DO TRABAl 6.1. O trabalho c 6.2 O trabalho c 63. Direito mate' 6.3.1. A Oexi 632. A emp 633. As que                                               .1 SILVA . 51 .52 55 .60 64 69 .70 71 75 77 .77 .79 .80 .83 85 88 90 94 97 li­.102 .104 .106 .108 111 113 117 .119 123 . 125 127 .130 .132 133 135 .136 138 o DIREIlO DO TRABAUIO DIIlJSO 9 4. O DIREITO DO TRABALHO DIFUSO E AS CONSEQUl:NClAS AO PACTO LABORAL. 145 4.1. Consequências da classificação difusa no sub-ramo do direito . 145 41 1 Os contratos individuais e coletivos de trabalho e de emprego .. 145 41.2. As verbas trabalhistas. . . .... .... 153 4.2 As relacões coletivas de trabalho e o direito difuso. 153 4.2.1 A atuação dos sujeitos coletivos nas relações difusas....... 153 4.2.2. Instrumentos da negociação coletiva e o direito difuso do obreiro. 154 42.3 A dispensa coletiva. . 157 4.2.4. Estabilidade e garantia no emprego. 159 4.3 A prescrição do dIreito difuso trabalhista . 163 4.4. A reparação dos danos difusos .. 166 s. Os DIREITOS DIFUSOS TRABALHISTAS E AS RELAÇÕES PROCESSUAIS . 171 5 1. As ações coletivas. 171 52 Princípios processuais aplicáveis à tutela coletiva difusa. .. 172 5.3. A legitimação pJra a tutela coletiva e a pretensão difusa. 173 5.4. A competência daJustiça do Trabalho após a EC n. 45 179 55. O procedimento difuso (nas ações coletivas) . .. 180 55.1. O rito aplicável · 181 55 2 A petição inicial. 182 · 182 55.4. A defesa .. 183 55.5 As provas. · 183 5.6. Os recursos trabalhistas em matéria difusa. 185 5.7. A coisajulgada · 186 58. A execução das ações coletivas 188 5.9. A satisfação da pretensào difusa 189 6. DIREITO DO TRABALHO: REALIDADE DO PRESENTE E PERSPECTIVAS PARA O FUTURO. . 191 61. O trabalho difuso como elemento social ..... . 191 6.2. O trabalho como objeto. .. 195 6.3. Direito material do tr,\halho . 197 6.3.1. A OexIbilização. 199 6.3.2. A empresa globalizada .. ... 203 6.33. As questões sindicais. .205                                               10 AARÃO MIRANDA DA SILVA 64. Direito processual do trabalho . . .. 208 6.4.1. A competência da justiça do Trabalho 208 64.2. Legitimidade ad causam. . 210 64.3. Ajurisprudência trabalhista. .. 210 644. Os implementos das tecnologias no judiciário . .. .. 211 CONCLUSÃO . ....... 213 REFERlONCIAS BIBLlOGRÃFICAS .. .. 217 Cc de 2üüf orientac de Mesl operoso rio na G Rei res DoU! desta ob salientar Trabalho recebi m Arcadas ( Dcs da UNltv créditos é tinha em dua concl reforçar n Esta' indene de como berro ramentc lf ciência jur Direito Ao Ems que há de Aliás, de dez ano em Direito tivamente, mica que a via mais ac lhistas ou d                                               

O direito do Trabalho difuso

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