Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00077636 331:347.726(81) M386c 3.ed

Martins, Sérgio Pinto

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lOS inintcrrupros de revezamenro. Orieflrador Trabalhj,Çta a Fiscal_ Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Dou­r. n. 8194, p. 468. udemçães em torno do novo Estatuto da OAB. Repereá'B <Ie Jurisprudêncio, n, 17194, sec. 1994, p. 291, texto69. ~s e ajudas de CUStO. Oriemador Trabalhisra Mapa Fiscal '[ememo de Legislação, Juruprudência eDoucrina, n. 9/94,9. cSte"alari~is, direitO adquirido e irredutibilidade sal'rial. lador 'n-ubalh,sra Mapa Fiscal - Suplemenro de Legl~laçüo, 'l'udcncia e Doucrina, n. 10194, p. 586. -viços de processamentO de dados e o Enunciado n. 239 T. Orienrador '!l'abalhisra Mapa Fiscal _ Suplemento de 2ção, Jurisprudência e Doucrina, n. 11/94, p. 653. l'eSsidade de depósitO administrativo ejudici.ll para diseu­·éd.ilo da seguridade social. Orientador Trabalhista Mapa - Suplemento de Legislaçiio, Jurisprudência e Doutrina, n. p.700 ·0 máximo de dirigentes sindicais beneficiados com idade. Reperróno 10B de Jurüprudência, n. 24/94, dez. J. 408 texto 219636. Sumário mção nos lucros e inc.idência da conrribuição previdcllci. 'visra de Previdência Social, n. 168, novo 1994, p. 853. o do trabalho da criança e do adolescente _ conside­gerais. BTC - Boletim Triburário COlltábil _ Trabalho e lcia, dez. 1994, n, 51, p. 625. s de nâo·discrimiJl<.lçiio no trabalho. Orientador Traba­'apa Fiscal - Suplemenro de LeRislação, Jumprudência e 1, n. 1195, p. 103. )s de declaraçào no processo do rrabalho e a Lei n' 4 que ahera o CPc. Repertório 10B de Jurisprudência, fev. 1995, texto 2/9775, p. 41. Ido doméstico - Questões polêmicas. Orienrador Tra­\<lapa Fiscal- Suplememo de Legislação, Jumprudência ta, n. 2195, p. 162. oessão de intervalo para refeiçào e pagamento de ·a. Oriemador 7l'abalhisra Mapa Ftical _ Suplemenro ção, Jurisprudência e Doutrina, n. 3/95, p. 199. atrigo da CLT e faz prover conflitos. Revisra Lirerária ,mar./abr. 1995, p. 13. los não sujeitos ao regime de duração do trabalho e o Nota, xiii la CLT. Oricnrador 7)-abalhisra Mapa Fiscal- Suplemento rão, Jurispl1ldência e DOutrina. n. 4/95, p. 240. :lo Trabalho não pode ser competente para resolver ntre sindicato de empregados e empregador. Revisra 1 Introdução, 1 e Direira, maio/jun. 1995, p. 10. ue antecedem e sucedem a jornada de trabalho. 7rabalhtita Mapa Fiscal- Suplemento de Legl~lação, ,lcia e Doutrina, n. 5/95, p. 227. 2 Histórico, 5 eriminatórias contra a mulher e a lei n' 9.029/95. 'OH de Jurisprudência, n. 11/95, jun. 1995, p. 149 2.1 Evolução no mundo, 5 157. lI:re a nOVa legislação salarial e a nOrma coletiva 2.2 Evolução da legislação no Brasil, 17 iemador Trabalhura Mapa Fiscal - Suplemento de lumprudência e Doum'na, n. 6/95, p. 362. 2,2.1 Introdução, 17 tributária. Suplememo Triburário LTR, n. 34/95, p. 2.2,2 Decreto nU 979/1903, 18 evista do Tribunal Regional do Trabalho da 8" Região, jün./jun. 1995, p. 101. 2.2.3 Decreto nU 1.637/1907, 19 ,midade. Oriemador Trabalhisra Mapa Fiscal _ Su­Legislação, Juri,<pl1/dência e Doutrina, n. 7/95, p. 2.2.4 Decreto nU 19.770/31, 20 , declaração. JOrnal do 7' Congresso Brasileiro de 2,2.5 Decreto nº 22.239/32, 20 .'ual do 7l'aba!ho. São Paulo: LTr, 24 a 26 jul. 1995, 2.2.6 Decreto nU 23.611/33, 22 constiwição e direitOs previdenciários. Jornal «o Brasileiro de Previdência SOcial, n. 179, OUt. 2.2.7 Decreto nU 24,647/34,22 :ória incidental e coisa julgada no processo do 2.2.8 Decreto nU 581/38,23'emenro Trabalhista L7)- 099/S, p. 665 e Revisra do ião, Belém, v. 28, n. 55, jul./dez. 1995, p. 39. 2,2,9 Decreto nº 926/38,23                                               X Cooperarivas de Trabalho • Marrins 2.2.10 Decreto-lei nº 1.386/39, 24	 6 Objetivo, 49 2.2.11 Decreto nQ 6.980/41,24 2.2.12 Decreto nº 5.154/42,24	 7 Classificação, 51 2.2.13 Decreto-lei nº 5.452/43, 24 8 Princípios, 592.2.14 Decreto-lei nº 5.893/43,24 2.2.15 Decreto-lei nº 8.401/45,25 9 Características, 65 2.2.16 Lei nº 3.189/57, 25 2.2.17 Decreto nQ 46.438/59, 25 10 Constituição das 50 2.2.18 Lei nº 4.504/64, 25 2.2.19 Lei nº 4.595/64, 26	 11 Vantagens e Desvan 2.2.20	 Decreto-lei nº 59/66, 26 12 Organização Intern.2.2.21 Decreto nº 60.597/67, 27 2.2.22 Lei nn 5.764171,27 13 Distinção do Contra2.2.23 Ato Declaratório nn 11/1983, 28 2.2.24 Constituição de 1988, 28 14 Área Rural, 105 2.2.25 Constituições estaduais, 29 2.2.26 Lei nº 8.630/93, 30 15 Fiscalização Trabalh 2.2.27 Lei nº 8.949/94,30 2.2.28 Lei Complementar nº 84/96, 32	 16 Legislação Estrangei 2.2.29 Lei nº 9.867/99, 32	 16.1 Alemanha, 11 2.2.30 Lei nº 9.711/98,33	 16.2 Argentina, 11. 2.2.31 Lei nº 9.876/99,33	 16.3 Bélgica, 114 2.2.32 Ministério do Trabalho, 33	 16.4 Canadá,114 16.5 Espanha, 114 3 Conceito, 35 16.6 Estados Unid< 3.1 Etimologia, 35	 16.7 França, 117 3.2 Denominação, 35	 16.8 Itália, 117 3.3 Conceito, 36	 16.9 México, 118 16.10 Paraguai, 119 4 Distinção, 41 16.11 Portugal, 119 4.1 Empresa, 41	 16.12 Suíça, 119 16.13 Venezuela, 1~ 16.14 Uruguai, 120 17 Garantia de Empre~ 17.1 Garantia de e 17.2 Garantia de e 4.2 Empresa de trabalho temporário, 41 4.3 Sindicatos, 42 4.4 Associação, 43 4.5 Organizações comunitárias de trabalho, 43 5 Natureza Jurídica, 45                                               Sumário Xl 6 Objetivo, 49 7 Classificação, 51 8 Princípios, 59 9 Características, 65 10 Constituição das Sociedades Cooperativas, 75 11 Vantagens e Desvantagens das Cooperativas, 81 12 Organização Internacional do Trabalho, 85 13 Distinção do Contrato de Trabalho, 89 14 Área Rural, 105 15 Fiscalização Trabalhista, 109 16 Legislação Estrangeira, 113 16.1 Alemanha, 113 16.2 Argentina, 113 16.3 Bélgica, 114 16.4 Canadá, 114 16.5 Espanha, 114 16.6 Estados Unidos, 117 16.7 França, 117 16.8 Itália, 117 16.9 México, 118 16.10 Paraguai, 119 16.11 Portugal, 119 16.12 Suíça, 119 16.13 Venezuela, 120 16.14 Uruguai,120 17 Garantia de Emprego do Dirigente da Cooperativa, 121 17.1 Garantia de emprego, 121 17.2 Garantia de emprego na cooperativa, 122                                               11 Cooperativas de Trabalho • Martins 17.3 Objetivo, 123 17.4 Período de garantia, 123 17.5 Comunicação, 123 17.6 Número de dirigentes, 124 17.7 Suplente, 124 17.8 Membro do conselho de administração, 126 17.9 Membro do conselho fiscal, 127 17.10 Empresas, 129 17.11 Inquérito para apuração de falta grave, 130 18 Tributação pelo ISS dos Serviços das Cooperativas, 131 18.1 Introdução, 131 18.2 Incidência do ISS sobre as cooperativas, 131 18.2.1 Fato gerador, 131 18.2.2 Base de cálculo, 135 18.2.3 Contribuinte, 135 18.2.4 Lista de serviços, 136 18.2.5 Conclusão, 137 19 Outros Impostos ou Contribuições, 139 20 Conclusão, 141 Bibliografia, 145 Índice Remissivo, 151 A idéia de fazer u Um de meus proj( mente a cooperativa e : de desemprego. Fiz muitas palestr sorganizado sobre o as esse material para faZE Na arrumação qu páginas, o que era mui medida que reescrevia número de páginas, po maior, razão pela qual Não é um livro q tema, mas estudar as C< lho no cotidiano, visanc reitos trabalhistas. Ao f mas apenas com aspeC'                                               

Cooperativas de trabalho

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Cooperativas de trabalho

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