- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.243(81) M357d

Marques, Benedito Ferreira

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

segmento CTP (cientí­exatas, jurídicas, sociais Irecionados a educação, :onheça nosso catálogo, w.grupogen.com.br. 1, construíram catálogos 'erfeiçoamento de várias eito, Engenharia, Enfer­muitas outras ciências, -lo de maneira flexível e ores, docentes, livreiros, dade social e ambiental 1 comprometer o cresci-Benedito Ferreira Marques Carla Regina Silva Marques DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO 12il edição revista, atualizada e ampliada *** ",1-1",,.. '-I "" I '-I ,;;:)~ STJ00103675 • 	A EDITORA ATLAS se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e Iê-Io). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. 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Título. 16-35548 CDU: 349.42(81) JO~ 1150 STJ00103675 ica de todo o programa do ém da escassa bibliografia )r. s UIna ideia: fundar uma e uma associação, de sigla jstas e Mestres em Direito "Professor Paulo Torminn lquirida a biblioteca deixa­>retende apenas servir aos e desiderato for alcançado, Sumário I 	 Introdução ao Estudo do Direito Agrário.............................................. 1 1 Origens ........................................................................................................ 1 2 Denominação............................................................................................... 3 3 Definição ..................................................................................................... 4 4 Objeto - atividades agrárias........................................................................ 70 5 Autonomia do Direito Agrário ..oo.............oo.............o.................................... 10 6 Ajustiça agrária ............................................................................o.............. 13 7 Os princípios................................................................................................ 19 8 Natureza jurídica......................................................................................... 19 9 As fontes...................................................................................................... 20 11 	 O Direito Agrário no Brasil.... ...... ......... ...... .............. ............... ................. 22 1 O descobrimento do Brasil........................................................................... 22 2 O regime sesmarial...................................................................................... 24 3 A "Lei de Terras" .......................................................................................... 25 4 O nascimento do Direito Agrário................................................................. 26 111 	 Institutos Jurídicos Agrários.................................................................... 30 1 Imóvel rural................................................................................................. 30 1.1 	 Definição legal..................................................................................... 30 1.2 	 Características ..................................................................................... 33 1.3 	 Classificação........................................................................................ 34 STJ00103675 XXIV DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO • Marques 2 A função social do imóvel rural................................................................... 34 2.1 	 Importância ... .... ........ .... ..... .... .... .................. .................................. ..... 34 2.2 	 Aspectos históricos .... .................................... ...................................... 36 2.3 	 A conceituação legal............................................................................ 39 2.4 	 Os requisitos legais.............................................................................. 39 2.5 A fiscalização dos requisitos ................................................................ 41 3 A propriedade, o domínio e a posse do imóvel rural no contexto da função social........................................................................................................... 43 4 Dimensionamento de imóvel ruraL.............................................................. 49 4.1 	 Módulo rural.......... ............. ......... .................. ........ ..... ........................ 49 4.2 A indivisibilidade ...... ................. .................... .............. ............. ........... 53 5 Classificação do imóvel rural....................................................................... 56 5.1 	 Minifúndio........................................................................................... 56 5.2 	 A propriedade familiar ........................................................................ 57 5.3 	 Pequena propriedade ........................................................................... 59 5.4 	 Controvérsia ........................................................................................ 60 5.5 	 Média propriedade .............................................................................. 61 5.6 	 Latifúndio ............................................................................................ 61 5.7 	 Empresa rural...................................................................................... 64 5.8 	 A propriedade produtiva...................................................................... 65 5.9 	 Colonização ......................................................................................... 66 IV 	Propriedade Territorial Rural do Brasil...................... ....... ....... ............. 71 1 Terras devolutas...... ..... ........ ............. ......... .... ....... ......................... ..... ......... 71 2 O instituto da discriminação........................................................................ 73 2.1 	 O procedimento discriminatório administrativo....................... ....... .... 77 2.2 	 Ação discriminatória............................................................................ 79 2.3 	 Legitimação de posse............................... ........... ..... ........ ....... ...... ....... 86 2.4 	 A regularização de posse ..................................................................... 95 2.5 	 Usucapião agrário................................................................................ 97 2.6 	 Aquisição de imóveis rurais por pessoas estrangeiras .......................... 105 V 	 Peculiaridades Regionais sobre Bens Públicos.. .... .... ............... ........... 111 1 Terrenos de marinha.................................................................................... 111 2 Terrenos indígenas....................................................................................... 113 3 Terras na faixa de fronteira.......................................................................... 116 VI 	 Reforma Agrária.................................................................. ........................ 125 1 Fundamentos... ..... .... .... .... .... .................. .... ..... .... ....................... ....... .......... 125 2 Conceituação ............................................................................................... 126 3 Métodos....................................................................................................... 128 STJ00103675 34 34 36 39 39 41 II no contexto da função 43 49 49 53 56 56 57 59 60 61 61 64 65 66 71 71 73 vo .................................. 77 79 86 95 97 ,ngeiras .......................... 105 s .................................. .. 111 111 113 116 125 125 126 128 SUMÁRIO XXV 4 Características............. ........................... ............................... ..... .................. 129 5 Objetivos...................................................................................................... 131 6 Beneficiários ................................................................................................ 132 7 Desapropriação agrária................................................................................ 133 VII Política Agrícola........................................................................................... 147 1 A questão terminológica .............................................................................. 147 2 Crédito rural................................................................................................ 150 3 Seguro agrícola............................................................................................ 162 4 Cooperativismo............................................................................................ 167 VIU Contratos Agrários... ............. ............... ...... ................................................. 171 IX O 1rabalho Rural.................. ................... ................................ .................... 180 X Sistema Cadastral e 1ributação do Imóvel Rural................................ 188 1 Cadastro ...................................................................................................... 188 2 Tributação.................................................................................................... 195 XI Regularização Fundiária na Amazônia LegaL............... ....... ................ 197 1 Amazônia Legal........................... ................. ............................................... 197 2 Regularização em áreas rurais..................................................................... 198 3 Regularização em áreas urbanas.................................................................. 201 Anexos ................................................................................................................... 209 Anexo A - Lei nQ 8.629, de 25 de fevereiro de 1993......................................... 209 Anexo B - Lei Complementar nQ 76, de 6 de julho de 1993.............. ................ 230 Anexo C - Decreto nQ 59.566, de 14 de novembro de 1966.............................. 235 Referências........................................................................................................... 257 STJ00103675 

Direito Agrário brasileiro

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