Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00074563  331.108.644.7(81) M386m 3.ed

Martins, Sérgio Pinto

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

de acordo ou convenção coletiva após sentença evalêncla. Orientodor Trabalhista Mapa Fiscal _ .egisfação. Jurisprudência e Doutrina, nO 6/94, p. dade da mãe adotiva. On'tntador Trabalhista Mapa mo de J.egi$lação, Jurisprud~ncia e Doutrina, nO 7/ . satisfativa. Jornal do 60 Congresso Brasileiro de ,I do Trabalho, promovido pela LTr nos dias 25 a I. prestador do ISS. Suplemenro Tribucdrio LTr, nO Jtos de revezamento. Orientador Trabalhista Mapa lCO de Legislação, Jurisprudência e DoU/rina, nO S/ 1l tOmo do novo Estaturo da OAB. Repertório 108 " n' 17/94, se'- J994, p. 291, texto 219269. de CllSto. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal _ egislação, Jurisprudência e Doutrina, nO 9/94, p. tis, direito adquirido e irreduLibilidade salariaL llhista Mapa Fiscal - Suplemenro de Legislação, Doutrina, nO 10/94, p. 586. 'ocessamcnto de dados e o Enunciado nQ 239 do "rahalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação, Doutrina, nO 11194, p. 653. edep6siro administrativo e judicial para disculir ridade social. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal r.~gülação. Jurisprudência e Doutrina, nO 12/94, :) de dirigentes síndicais beneficiados com 'rtório 108 de Jurisprudência, na 24/94, dezembro texto U9636. JCros e incidência da contribuição previdenciária. ncia Social, n' 168, novo 1994, p. 853. Jho da criança ~ do adolescente - considerações '11m Tributário Contd.bil- Trabalho e Previdêncla, p.625. iscriminação no rrabalho. On'eruador Trabalhista 'emelllo d~ Legislação, Jurisprudência e Doutrina, '1raçfio no proce.sso do trabalbo e a Lei nO S. 950/ C. Repertório 108 de Jurisprudência, nO 3/95, fev. '5, p. 41. ~stico - Questões polêmicas. Orientador ~iscal- Suplemento de Legulação, Jurisprudência 5, p. 152. intervalo para refeição e pagamento de hora . Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de 'Jdêllcia e Doutrina, nO 3/95, p. 199. I CLT e faz prover conflitos. Revista Literária de 1995, p. 13. yeilos ao regime de duração do rrabaJho e o ano fIdor Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de uiêTlcia e Doutrina, nO 4/95, p. 240. alho não pode ser competente para resolver dicato de empregados e empregador. Revista ,maiO/jun. 1995, p. 10. :cedem e sucedem a jornada de crabalho. lista Mapa Flscal - Suplemento de Legislação, IUlrInO, nO 5/95, p. 297. lt6rJas contra a mulher e a Lei nO 9.029/95. risprudéllcia, nO 11l95,jun. 1995, p. 149, texto a lcgislação salarial e a norma coletlv<.J anterior. üta Mapa Fiscal - Suplemento de Legisla.ção. Ulnna, nO 6/95, p. 362. .a. Suplemenro Tributdrio LTr. 34/95, p. 241. 'o Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região, n. 1995, p. 101. ~ Oritntador TrabalhislO Mapa Fiscal - Suple­Jurisprudência e Doutrina, nO 7/95, p. 409. ração. Jornal do VI/ Congresso Brasileiro de 'Trabalho, Sào Paulo: LTr, 24 a 26 jul. 1995, lição e direitos previdenciários. Jornal do \111/ le PreVldêllCla Social, nO 179, OUL ]995, p. 723. ncidental e coisa julgada no processo do , Traba/hisea LTr 099/95, p. 665 e Revisea do :Iem, V. 28, nO 55, jul./dez. 1995, p. 39. Sumário 1	 INTRODUÇÃO, 21 1 Justificativa, 21 2 Objetivo, 22 3 Metodologia, 22 Parte I - Justa Causa, 23 2	 TEORIA DA JUSTA CAUSA, 25 1 Evolução legislativa, 25 2 Denominação, 27 3 Conceito, 28 4 Distinção, 28 5 Sistemas, 29 6 Taxatividade do artigo 482 da CLT, 30 7 Natureza jurídica, 30 8 Tipificação da justa causa pelo empregador, 31 9 Elementos, 31 10 Forma, 35 11 Local, 36 12 Horário de trabalho, 36                                               8 MANUAL DA JUSTA CAUSA 13 Seqüência de faltas, 37 4 INCONTINÊNCIA I 14 Tempo, 37 1 Evolução legi~ 15 Culpa recíproca, 38 2 Conceito, 59 16 Ônus da prova, 38 3 Distinção, 59 17 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, 38 4 Local da falta 18 Aviso prévio, 39 5 Relação com « 19 Avaliação da falta, 39 6 Ato único, 64 20 Empregado estável, 39 7 Capacidade di 21 Justa causa e processo criminal, 40 8 Interrupção e 22 Pessoas envolvidas, 42 9 Jogador de fu 23 Efeitos da justa causa, 43 10 Jurisprudênci 24 Conclusões, 43 5 MAU PROCEDIME 3 IMPROBIDADE, 45 1 Evolução legi~ 1 Evolução legislativa, 45 2 Conceito, 67 2 Etimologia, 45 3 Distinção, 68 3 Conceito, 46 4 Intenção, 69 4 Distinção, 46 5 Relação com I 5 Ato de improbidade, 46 6 Ato único, 70 6 7 8 9 Sujeito passivo, 48 Ato único, 48 Momento, 48 Relação com o contrato de trabalho, 49 7 8 9 Capacidade d Interrupção e Jurisprudênci 10 11 Prova, 50 Crimes, 51 11.1 Apropriação indébita, 52 11.2 Receptação, 53 11.3 Furto, 53 11.4 Roubo, 54 11.5 Extorsão, 55 11.6 Estelionato, 55 11.7 Dano, 55 11.8 Violação de correspondência, 56 11.9 Falsidade de documento particular, 56 11.10 Uso de documento falso, 57 6 NEGOCIAÇÃO HA 1 Evolução legi 2 Conceito, 74 3 Habitualidadt 4 Negociação p 5 Negociação p 6 Permissão, 7E Local, 76 7 8 Exclusividade Concorrência9 10 Prejuízos, 81 12 Jurisprudência, 57 11 Lucro, 82                                               SUMÁRIO 9 4 INCONTINÊNCIA DE CONDUTA, 58 1 Evolução legislativa, 58 2 Conceito, 59 3 Distinção, 59 lalho,38 4 Local da falta, 60 5 Relação com o contrato de trabalho, 61 6 Ato único, 64 7 Capacidade do trabalhador, 64 8 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, 65 9 Jogador de futebol, 65 10 Jurisprudência, 65 5	 MAU PROCEDIMENTO, 67 1 Evolução legislativa, 67 2 Conceito, 67 3 Distinção, 68 4 Intenção, 69 5 Relação com o contrato de trabalho, 69 6 Ato único, 70 7 Capacidade do trabalhador, 71 8 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, 71 9 Jurisprudência, 71 6	 NEGOCIAÇÃO HABITUAL, 73 1 Evolução legislativa, 73 2 Conceito, 74 3 Habitualidade, 74 4 Negociação por conta própria, 75 5 Negociação por conta alheia, 75 6 Permissão, 75 7 Local, 76 8 Exclusividade, 77 9 Concorrência desleal, 77 10 Prejuízos, 81 11 Lucro, 82                                               10 MANUAL DA JUSTA CAUSA 12 Punição e habitualidade, 82 11 Garantia de el 13 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, 82 12 Jurisprudênci. 14 Aviso prévio, 83 15 Jurisprudência, 84 9 EMBRIAGUEZ, 10: 1 Histórico, 105 7	 CONDENAÇÃO CRIMINAL, 85 2 Conceito, 106 11 Prisão preventiva, 90 13 Aviso prévio, 13 Anistia, 92 15 Conclusão, 1: 15 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, 93 10 VIOLAÇÃO DE SE( 16 Empregado estável, 93 1 Evolução legi: 1 Evolução legislativa, 85 3 Distinção, 10~ 2 Justa causa, 85 4 Classificação, 3 Fundamentos, 86 5 Fundamentos 4 Relação com ° contrato de trabalho, 87 6 Fases, 109 5 Sentença penal condenatória, 87 7 Espécies, 110 6 Trânsito em julgado, 87 8 Justa causa, J 7 Suspensão condicional da pena, 88 9 Embriaguez h 8 Regime aberto ou semi-aberto, 89 10 Embriaguez e 9 Penas restritivas de direitos, 89 11 O novo Códigl 10 Tempo de prisão estabelecido pela condenação, 90 12 Suspensão e i 12 Jogador de futebol, 92 14 Prova, 120 14 Livramento condicional, 93 17 Jurisprudência, 94 2 Conceito, 122 3 Distinção, 12: 8	 DESÍDIA,95 4 Fundamentos 1 Histórico, 95 5 Segredo, 123 10 Aviso prévio, 102 14 Relação com 2 Denominação, 96 6 Espécies de S( 3 Conceito, 96 7 Forma de con 4 Distinção, 96 8 Violação, 125 5 Desempenho, 97 9 Violação pare 6 Respectivas funções, 97 10 Tentativa de ' 7 Relação com ° contrato de trabalho, 98 11 Violação de SI 8 Caracterização, 98 12 Revelação err. 9 Ato único, 100 13 Empresa, 12E                                               SUMÁRIO 11 11 Garantia de emprego, 102 Jalho, 82 12 Jurisprudência, 103 9 EMBRIAGUEZ, 105 1 Histórico, 105 2 Conceito, 106 3 Distinção, 107 4 Classificação, 108 5 Fundamentos da justa causa, 108 6 Fases, 109 7 Espécies, 110 8 Justa causa, 111 9 Embriaguez habitual, 114 10 Embriaguez em serviço, 116 11 O novo Código Civil, 118 ão, 90 I 12 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, 119 I 13 Aviso prévio, 119 14 Prova, 120 15 Conclusão, 120 alho, 93 10 VIOLAÇÃO DE SEGREDO DA EMPRESA, 121 1 Evolução legislativa, 121 2 Conceito, 122 3 Distinção, 122 4 Fundamentos, 122 5 Segredo, 123 6 Espécies de segredo, 124 7 Forma de conhecimento, 124 8 Violação, 125 9 Violação parcial, 126 10 Tentativa de violação, 127 11 Violação de segredo ilícito, 127 12 Revelação em depoimento testemunhal, 127 13 Empresa, 128 14 Relação com ° contrato de trabalho, 129                                               12 MANUAL DA JUSTA CAUSA 15 Ato único, 129 13 ABANDONO DE El\ 16 Suspensão ou interrupção do contrato de trabalho, 130 1 Introdução, 1~ 17 Aviso prévio, 130 2 Evolução legis 18 Jurisprudência, 130 3 Conceito, 152 4 Distinção, 152 11 INDISCIPLINA, 131 5 Justa causa, 1 1 Evolução legislativa, 131 6 Fundamentos, 2 Conceito, 132 7 Requisitos, 15· 3 Distinção, 132 8 Elementos, 15 4 Fundamentos, 133 9 Recusa em tra 5 Ordens, 133 10 Contrato de tr 6 Ato, 133 11 Faltas para ao 7 Ato único, 134 12 Doença, 158 8 Local, 134 13 Acidente do tI 9 Direito de resistência, 134 14 Doente menta 10 Greve, 136 15 Gravidez, 160 11 Apreciação da falta, 136 16 Licença, 160 12 Jurisprudência, 136 17 Prisão do trab 18 Força maior, ] 12 INSUBORDINAÇÃO, 138 19 Greve, 162 1 Evolução histórica, 138 20 Aviso prévio, . 2 Etimologia, 139 21 Decisão judici 3 Denominação, 139 22 Empregado e~ 4 Conceito, 139 23 Comunicação; 5 Distinção, 140 24 Conclusão, H 6 Espécies, 141 7 Fundamentos, 144 14 ATO LESIVO DA r. 8 Ordens, 144 1 Evolução legi: 9 Ato, 144 2 Denominação 10 Ato único, 145 3 Conceito, 170 11 Local, 145 4 Fundamentos 12 Direito de resistência, 146 5 Ato lesivo, 17 13 Greve, 148 6 Honra, 171 14 Apreciação da falta, 149 7 No serviço, 1: 15 Jurisprudência, 149 8 Qualquer pes                                               abalho, 130 1 Introdução, 151 SUMÁRIO 13 13	 ABANDONO DE EMPREGO, 151 2 Evolução legislativa, 151 3 Conceito, 152 4 Distinção, 152 5 Justa causa, 153 6 Fundamentos, 153 7 Requisitos, 154 8 Elementos, 154 9 Recusa em trabalhar, 157 10 Contrato de trabalho de prazo determinado, 157 11 Faltas para acompanhamento de parente, 158 12 Doença, 158 13 Acidente do trabalho, 159 14 Doente mental, 160 15 Gravidez, 160 16 Licença, 160 17 Prisão do trabalhador, 161 18 Força maior, 161 19 Greve, 162 20 Aviso prévio, 163 21 Decisão judicial, 164 22 Empregado estável, 164 23 Comunicação, 165 24 Conclusão, 167 14	 ATO LESIVO DA HONRA OU DA BOA FAMA, 168 1 Evolução legislativa, 168 2 Denominação, 170 3 Conceito, 170 4 Fundamentos, 170 5 Ato lesivo, 171 6 Honra, 171 7 No serviço, 172 8 Qualquer pessoa, 173                                             14 MANUAL DA JUSTA CAUSA 9 Fora do serviço, 174 17 Legítima defe~ 10 Empregador, 174 18 Culpa recípro< 11 Superior hierárquico, 175 19 Empregado es 12 Ato único, 176 20 Suspensão e i: 13 Intenção, 176 21 Jurisprudêncii 14 Gravidade, 178 15 Tentativa, 179 16 PRÁTICA CONSTAr 16 Divulgação, 179 1 Histórico, 196 17 Exceção da verdade, 179 2 Evolução legü 18 Provocação, 180 3 Denominação 19 Retorsão, 180 4 Conceito, 197 20 Retratação, 181 5 Fundamentos 21 Legítima defesa, 181 6 Classificação, 22 Culpa recíproca, 181 7 Prática conste 23 Empregado estável, 182 8 Ato único, 19 24 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, 182 9 Jogos proibidf 25 Jurisprudência, 183 10 Lucro,200 11 Fora do serviç 15 OFENSAS FÍSICAS, 184 12 Tolerância, 2( 1 Evolução legislativa, 184 13 Cargo de con! 2 Denominação, 185 14 Contravenção 3 Conceito, 185 15 Suspensão e i 4 Fundamentos, 186 16 Jurisprudênci 5 Nas mesmas condições, 186 6 No serviço, 187 17 ATOS ATEN1lITÓI 7 Qualquer pessoa, 188 1 Histórico, 20~ 8 Fora do serviço, 188 2 Ato atentatór 9 Empregador, 189 3 Segurança nc 10 Superior hierárquico, 189 4 Fundamentos 11 Ato único, 190 5 Relação com 12 Intenção, 190 6 Apuração da 13 Tentativa, 191 7 Empregado e 14 Ameaça, 191 8 Conclusão, 21 15 Cumprimento de ordem e coação, 191 16 Legítima defesa, 192                                               SUMÁRIO 15 Jalho, 182 17 Legítima defesa putativa, 193 18 Culpa recíproca, 194 19 Empregado estável, 194 20 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, 194 21 Jurisprudência, 195 16	 PRÁTICA CONSTANTE DE JOGOS DE AZAR, 196 1 Histórico, 196 2 Evolução legislativa, 196 3 Denominação, 197 4 Conceito, 197 5 Fundamentos, 198 6 Classificação, 198 7 Prática constante, 199 8 Ato único, 199 9 Jogos proibidos e permitidos, 199 10 Lucro, 200 11 Fora do serviço, 200 12 Tolerância, 200 13 Cargo de confiança ou de chefia, 201 14 Contravenção penal e justa causa, 201 15 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, 201 16 Jurisprudência, 202 17	 ATOS ATENTATÓRIOS À SEGURANÇA NACIONAL, 203 1 Histórico, 203 2 Ato atentatório, 203 3 Segurança nacional, 204 4 Fundamentos, 205 5 Relação com o contrato de trabalho, 205 6 Apuração da falta, 206 7 Empregado estável, 207 8 Conclusão, 207                                               16 MANUAL DA JUSTA CAUSA 18 FALTA DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS LEGALMENTE EXIGÍVEIS, 208 4 Lei, 223 1 Evolução legislativa, 208 5 Fundamentos, 2 Fundamentos, 208 6 Trabalho do n 3 Elementos, 209 7 Pesos, 224 4 Dívida legalmente exigível, 209 8 Atividades ilíc 5 Falta contumaz, 209 6 Trabalhador envolvido, 210 22 SERVIÇOS CONTR 7 Intenção, 210 1 Evolução legi~ 8 Estável, 210 2 Costume, 226 9 Conclusão, 211 3 Moral, 227 10 Jurisprudência, 211 4 Característica~ 5 Fundamentos, Parte II - Rescisão Indireta, 213 23 SERVIÇOS ALHEIC 19 RESCISÃO INDIRETA, 215 1 Evolução legi~ 1 Evolução legislativa, 215 2 Conceito, 228 2 Denominação, 216 3 Distinção, 22S 3 Conceito, 216 4 Fundamentos, 216 24 RIGOR EXCESSIVC 5 Imediação, 217 1 Evolução legi~ 6 Gravidade, 217 2 Conceito, 230 7 Aviso prévio, 217 3 Fundamentos, 8 Ônus da prova, 218 4 Caracterizaçã< 9 Sentença, 218 5 Empregador, ~ 6 Superior hier2 20 SERVIÇOS SUPERIORES ÀS FORÇAS DO EMPREGADO, 219 7 Intenção, 233 1 Evolução legislativa, 219 8 Ato único, 23: 2 Forças, 220 9 Jurisprudênci< 3 Serviços exigidos, 220 4 Fundamentos, 221 25 PERIGO DE MAL C 5 Local do serviço, 221 1 Evolução legis 6 Horas extras, 221 2 Mal considerá 3 Fundamentos, 21 SERVIÇOS DEFESOS POR LEI, 222 1 Evolução legislativa, 222 26 DESCUMPRIMENTI 2 Serviços, 222 1 Evolução legis 3 Serviços defesos, 223 2 Conceito, 237                                               SUMÁRIO 17 :NTE EXIGÍVEIS, 208	 4 Lei,223 5 Fundamentos, 224 6 Trabalho do menor, 224 7 Pesos, 224 8 Atividades ilícitas, 225 22	 SERVIÇOS CONTRÁRIOS AOS BONS COSTUMES, 226 1 Evolução legislativa, 226 2 Costume, 226 3 Moral,227 4 Características, 227 5 Fundamentos, 227 23	 SERVIÇOS ALHEIOS AO CONTRATO, 228 1 Evolução legislativa, 228 2 Conceito, 228 3 Distinção, 229 24 RIGOR EXCESSIVO, 230 1 Evolução legislativa, 230 2 Conceito, 230 3 Fundamentos, 231 4 Caracterização, 231 5 Empregador, 232 6 Superior hierárquico, 232 ;ADO, 219 7 Intenção, 233 8 Ato único, 233 9 Jurisprudência, 234 25 PERIGO DE MAL CONSIDERÁVEL, 235 1 Evolução legislativa, 235 2 Mal considerável, 235 3 Fundamentos, 236 26 DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, 237 1 Evolução legislativa, 237 2 Conceito, 237                                               18 MANUAL DA JUSTA CAUSA 3 Fundamentos, 238 18 Retratação, 2~ 4 Intenção, 238 19 Legitima defe: 5 Gravidade, 239 20 Culpa recíprol 6 Atualidade, 239 21 Suspensão e i 7 Falta de fornecimento de trabalho, 239 28 Falta de anotação na CTPS, 240 1 Evolução legi~9 Falta de pagamento de salários, 241 10 Alterações ilícitas, 242 8 OFENSAS FÍSICAS 2 Denominação 3 Conceito, 25811 Alteração do local de trabalho, 242 4 Fundamentos,12 Alteração do horário de trabalho, 243 5 Em serviço, 2~13 Alteração da jornada de trabalho, 243 6 Empregador, : 7 Preposto, 259 14 Descumprimento de medidas de segurança e higiene do trabalho, 244 15 Falta de depósito do FGTS, 244 8 Ato único, 26' 9 Intenção, 261 16 Falta de recolhimento da contribuição previdenciária, 245 17 Falta de recolhimento do PIS, 246 18 Jogador de futebol, 246 10 Tentativa, 26: 11 Ameaça, 261 27 OFENSA À HONRA E BOA FAMA, 247 1 Histórico, 247 2 Conceito, 247 12 Cumprimento 13 Legitima defe 14 Culpa recípm 15 Suspensão e i3 Fundamentos, 248 4 Ato lesivo, 248 29 REDUZIR O TRAB. 5 Honra ou boa fama, 248 1 Evolução legi~ 6 Em serviço, 250 2 Fundamentos 7 Empregador, 250 3 Redução da ° 8 Preposto, 250 4 Peça e tarefa, 9 Pessoas da família, 251 5 Redução sensl 10 Ato único, 252 6 Redução de té11 Intenção, 252 7 Redução de CI 12 Gravidade, 253 13 Tentativa, 253 30 MUDANÇA DE FUi 14 Divulgação, 254 Apêndice, 26915 Exceção da verdade, 254 16 Provocação, 254 Bibliografia, 273 17 Retorsão, 254 Índice remissivo, 277                                               ~ higiene do trabalho, 244 denciária, 245 18 Retratação, 255 19 Legítima defesa, 255 20 Culpa recíproca, 256 21 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, 256 28 OFENSAS FÍSICAS, 257 1 Evolução legislativa, 257 2 Denominação, 257 3 Conceito, 258 4 Fundamentos, 258 5 Em serviço, 259 6 Empregador, 259 7 Preposto, 259 8 Ato único, 260 9 Intenção, 261 10 Tentativa, 261 11 Ameaça, 261 12 Cumprimento de ordem e coação, 262 13 Legítima defesa, 262 14 Culpa recíproca, 263 15 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, 263 29 REDUZIR O TRABALHO POR PEÇA OU TAREFA, 264 1 Evolução legislativa, 264 2 Fundamentos, 264 3 Redução da oferta, 265 4 Peça e tarefa, 265 5 Redução sensível, 265 6 Redução de tarifa, 266 7 Redução de comissões, 266 30 MUDANÇA DE FUNÇÕES DO MENOR, 267 Apêndice, 269 Bibliografia, 273 Índice remissivo, 277 SUMÁRIO 19                                              

Manual da justa causa

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Manual da justa causa

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