Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081620  35:347.51 S498

Severo, Sergio

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

Sumário Abreviaturas.................................................................................................. XV Introdução XV1I PRIMEIRA PARTE EVOLUÇÃO E ELEMENTOS GERAIS DA RESPONSABILIDADE PÚBLICA . TÍTULO I - AFIRMAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PÚBLICA ........ 3 CAPÍTULO 1 - DO ESTADO IRRESPONSÁVEL À RESPONSABILIDADE PÚBLICA......................................................... 4 Seção 1 - Evolução no direito comparado 4 Seção 2 - Evolução no direi to brasileiro.............................................. 39 CAPÍTULO 2 - FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE PÚBLICA................................................................................................ 60 Seção 1 - Fundamentações de direito privado e de direito público ...... 60 Seção 2 - Concepções híbridas e fundamentação ligada à reoria geral do direito 72 TÍTULO II - REGIME DE RESPONSABILIDADE PÚBLICA 87 CAPÍTULO 3 - LINEAMENTOS GERAIS DA RESPONSABILIDADE 88PÚBLICA NO CONTEXTO DO DIREITO COMPARADO Seção 1 - Responsabilidade no plano da teoria geral do direito e do direito público 88 Seção 2 - Constitucionalização da responsabilidade pública no con­texto do direito comparado 127 XI                                               'Tratado da Responsabilidade Pública CAPÍTULO 4 - TRATAMENTO CONSTITUCIONAL E LEGISLATIVO 164 Seção 1 - A Consticuição de 1988.................... 164 Seção 2 - Responsabilidade pública: afirmação de um regime especial de responsabilidade.............. 175 SEGUNDA PARTE PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE PÚBLICA 185 TÍTULO III - ELEMENTOS CONSTANTES DA RESPONSABILIDADE PÚBLICA........................................................ 187 CAPÍTULO 5 - DANO 188 Seção 1 - Condições do dano................. 188 Seção 2 - Tipos de dano 196 CAPÍTULO 6 - CAUSALIDADE, EXCLUDENTES E ATENUADORAS DA RESPONSABILIDADE.. 203 Seção 1 - Causalidade 203 Seção 2 - Causas excludemes ou atenuadoras da responsabilidade 216 TÍTULO IV - ELEMENTOS VARIÁVEIS DA RESPONSABILIDADE PÚBLICA................................................................................................ 227 CAPÍTULO 7 - ANTIJURIDICIDADE 228 CAPÍTULO 8 - FATOR DE ATRIBUIÇÃO 236 Seção 1 - Evolução da responsabilidade objetiva no plano do direitO administrativo e o miro da erradicação da culpa 237 Seção 2 - Regime vigeme no que tange ao fatOr de atribuição 255 TERCEIRA PARTE TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL E EFEITOS DA RESPONSABILIDADE PÚBLICA 285 TÍTULO V - ESFERAS DA RESPONSABILIDADE PÚBLICA 287 XII CAPÍTULO 9 - ESFERAS DA RI EXTRACONTRATUAL DO I DA FUNÇÃO ADMINISTRA Seção 1 - Responsabilidade Seção 2 - Influência da culp CAPÍTULO 10 - OUTRAS ESFI PÚBLICA DO E PERANTE ( Seção 1 - Responsabilidade Seção 2 - Responsabilidade TÍTULO VI - EFEITOS DA RE CAPÍTULO 11 - REPARAÇÃO Seção 1 - AspectOs gerais .. Seção 2 - Crise de solvabili CAPÍTULO 12 - FUNDOS DE INDENIZAÇÕES OU COtv DE DIREITO PÚBLICO..... Seção 1 - Conveniência de Seção 2 - Análise dos insti CONCLUSÃO: TEORIA DA F REFERtNCIAS DOUTRINÁR REFERtNCIAS JURISPRUDE I - Tribunais Superiores... A) Supremo Tribunal B) Superior Tribunal li - T ri bunais de Justiça de III - Jurisprudência Com Índice Remissivo .. Índice Analítico ···                                               rITUCIONAL 164 164 afirmação de um regime especial 175 ,'\DE PÚBLICA 185 rTES DA 187 188 188 196 JDENTES E IIDADE 203 .................................................. 203 1adoras da responsabilidade ......... 216 DA RESPONSABILIDADE .................................................. 227 .................................................. 228 ) 236 ie objetiva no plano do erradicação da culpa 237 ;e ao fator de atribuição 255 ~FEITOS DA 285 .ILIDADE PÚBLICA 287 Sérgio Severo CAPÍTULO 9 - ESFERAS DA RESPONSABILIDADE PÚBLICA EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA 288 Seção 1 - Responsabilidade do Estado................................................ 290 Seção 2 - Influência da culpa 327 CAPÍTULO 10 - OUTRAS ESFERAS DA RESPONSABILIDADE PÚBLICA DO E PERANTE O ESTADO 428 Seção 1 - Responsabilidade negociai do e perante o Estado................. 428 Seção 2 - Responsabilidade extracontratual perante o Estado 447 TÍTULO VI- EFEITOS DA RESPONSABILIDADE PÚBLICA 471 CAPÍTULO 11 - REPARAÇÃO E SATISFAÇÃO 472 Seção 1 - Aspectos gerais 472 Seção 2 - Crise de solvabilidade do Estado brasileiro 498 CAPÍTULO 12 - FUNDOS DE REPARAÇÃO E SEGURO NAS INDENIZAÇÕES OU COMPENSAÇÕES SOB REGIME DE DIREITO PÚBLICO 511 Seção 1 - Conveniência dos seguros e fundos de reparação 511 Seção 2 - Análise dos institutos 550 CONCLUSÃO: TEORIA DA RESPONSABILIDADE PÚBLICA 573 REFERÊNCIAS DOUTRINÁRIAS 585 REFERÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS 609 I - Tribunais Superiores 609 609A) Supremo Tribunal FederaL 612B) Superior Tribunal de Justiça II - Tribunais de Justiça dos Estados e Tribunais Regionais Federais 615 627III - Jurisprudência Comparada fndice Remissivo 631 639fndice Analítico XIII                                               

Tratado da responsabilidade pública

http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/26326/Tratado_Responsabilidade_P%c3%bablica_Severo.pdf

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