A psiquiatria forense é uma subespecialidade psiquiátrica que tem a violência como um de seus tópicos centrais. Compartilha a configuração epistemológica da psiquiatria geral, tendo como ciências básicas a biologia, a psicologia, a sociologia e a antropologia, e se enriquece com as contribuições do direito e da criminologia. Inclui trabalho clínico e estudo científico nas múltiplas áreas nas quais se interrelacionam as questões legais e de saúde mental.
Deste modo, a psiquiatria forense oferece uma perspectiva ampla e integrada que possibilita a aplicação do conhecimento científico à resposta social legítima contra a violência. Alguns exemplos permitirão mostrar as afirmações anteriores.Facultad de Ciencias Médica

Folino, Jorge Oscar

Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul

Servicio de Difusión de la Creación Intelectual

Editorial a conviteRev Psiquiatr RS. 2008;30(1) – 9Editorial a conviteRev Psiquiatr RS. 20 8;30(1):9-10Perspectiva psiquiátrico-forensesobre a violênciaThe psychiatric-forensic perspective on violenceJorge O. Folino** Doutor em Medicina. Professor de Ciências Médicas. Professor adjunto de Psiquiatria. Coordenador,Mestrado em Psiquiatria Forense, Universidade Nacional de La Plata, La Plata, Argentina. Perito I,Procuradoria Geral da Suprema Corte de Justiça, Província de Buenos Aires, Argentina. Encarregado doPrograma Piloto de Avaliação de Risco de Liberados. Conselheiro, International Association of ForensicMental Health Services.E-mail: jorgefolino@ciudad.com.arA psiquiatria forense é uma subespecialidadepsiquiátrica que tem a violência como um de seustópicos centrais1-3. Compartilha a configuraçãoepistemológica da psiquiatria geral, tendo como ciênciasbásicas a biologia, a psicologia, a sociologia e aantropologia, e se enriquece com as contribuições dodireito e da criminologia. Inclui trabalho clínico e estudocientífico nas múltiplas áreas nas quais se inter-relacionam as questões legais e de saúde mental4.Deste modo, a psiquiatria forense oferece umaperspectiva ampla e integrada que possibilita a aplicaçãodo conhecimento científico à resposta social legítimacontra a violência. Alguns exemplos permitirão mostraras afirmações anteriores.A psiquiatria forense investiga a violência tão logoela se produz. A rápida implementação do estudopsiquiátrico do autor de um delito violento, quando asquestões fáticas e legais o permitem, oferece dados deincomensurável valor, pois limita a interposição dereelaborações da memória e distorções da apresentaçãoclínica, enquanto permite a verificação de eventuaistranstornos mentais ou estados emocionais particulares.O psiquiatra forense também pode colaborar coma reconstrução e/ou elaboração de modelos de condutae/ou perfis pessoais, que possam ser aplicados à buscade um suspeito ou à compreensão de determinadaspeculiaridades do delito. Um exemplo é a colaboraçãona interpretação de elementos na cena de um homicídio,que podem ser relacionados com alguma forma depsicopatologia ou com determinado padrão deconduta5,6.Nas fases iniciais do processo penal, é comum queo psiquiatra forense seja chamado a opinar sobre acapacidade do acusado para tomar decisões relativasao andamento do processo7. Em etapas posteriores doprocesso e/ou no julgamento penal, o psiquiatra forenseavalia se o acusado sofreu, no momento do delito, algumtranstorno mental que tenha alterado seu psiquismo detal forma que o impedisse de compreender acriminalidade do ato ou de dirigir suas ações (a exigêncialegal é formulada com variantes, dependendo do país8).Os casos de violência sexual têm conotações quemobilizam fortemente a preocupação social em geral, eapresentam dificuldades para o julgamento quepreocupam particularmente os juízes e promotores.Neste contexto, o psiquiatra forense dá uma contribuiçãoimportante para a conceptualização do abuso sexual (sãocondutas patológicas ou simplesmente delitos? Oestupro é um tipo de parafilia? Se for definido comoum tipo de parafilia, implica a inimputabilidade dosujeito?). Também estuda o acusado, tentandodiagnosticar a natureza específica do interesse sexualdesviado e do subtipo de parafilia, reconstruir a cadeiade eventos que levam ao abuso, verificar fatores derecidiva violenta geral e específica para a violênciasexual. Além disso, entre outras funções importantes,destaca-se a avaliação das seqüelas psíquicas na vítimado abuso sexual.Uma vez que a pessoa que cometeu algum delitoviolento entra para o sistema judicial, abrem-se diferentesinstâncias nas quais é comum requerer a avaliação dorisco de violência. Assim ocorre quando é proposta aprogressão de regime, a libertação antecipada, a medidade segurança para os absolvidos por inimputabilidade, aescolha do tipo de instituição, etc. Em todas essascircunstâncias, o psiquiatra forense contribui na avaliaçãodos fatores de risco que afetam a pessoa em suapotencialidade de cometer atos agressivos e dos fatoresprotetores que poderiam contribuir para prevenir essesatos e minimizar suas conseqüências negativas9-11.No âmbito judicial civil, o psiquiatra forensecumpre também importantes funções relacionadas aoEditorial a convite10 – Rev Psiquiatr RS. 2008;30(1)tema da violência. Por um lado, avalia a existência deseqüelas psíquicas de eventos violentos, o impactodestas sobre a capacidade funcional do sujeito, oprognóstico, o tipo e a duração dos tratamentos. Aopinião pericial é útil para estabelecer a eventual relaçãode causalidade entre o evento violento e um determinadotranstorno psíquico e sua gravidade. Com essainformação, o juiz pode impor, por exemplo, opagamento de indenização. Por outro lado, o psiquiatraforense assessora a autoridade judicial quando algumdoente mental apresenta risco de auto ouheteroagressões, possibilitando a implementaçãolegítima de ações de prevenção.A intervenção do psiquiatra forense não se limita àaplicação do conhecimento científico. Sua área detrabalho particular coloca-o em boas condições paracontribuir na ampliação desse tipo de conhecimento.Testemunho disso são os numerosos artigos e teses demestrado e doutorado produzidos na área psiquiátrico-forense, e a ênfase dada à pesquisa nos principais fórunsde treinamento psiquiátrico-forense12,13.Por fim, cabe ressaltar que tanto a prática quanto apesquisa na Psiquiatria Forense são exercidas em umespaço fortemente custodiado pelas pautas éticas daprofissão e pelos condicionamentos do sistema judicial,construindo-se assim, em uma perspectiva com rigorosorespeito aos direitos das pessoas.Sem dúvida, a violência é um fenômenomultidimensional e a sociedade convoca diversasprofissões para tentar conhecê-la e preveni-la. Apsiquiatria forense, por derivar de uma disciplina desíntese - a psiquiatria - e por sua aplicação específicaao Sistema Judicial, contribui de modo notável na buscadesses objetivos.Referências1. Folino JO. Una subespecialización psiquiátrica: la psiquiatríaforense. In: Suárez Richards M, editor. Introducción a la psiquiatría.2ª ed. Buenos Aires: Salerno; 2000. vol 2. p. 441-9.2. Gutheil TG, Appelbaum PS. Clinical handbook of psychiatry andthe law. 3rd. ed. Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins;2000.3. Nedopil N. Forensische psychiatrie. Munich: Georg Thieme; 1996.4. Folino JO. La psiquiatría y el sistema judicial. In: Suárez RichardsM, editor. Introducción a la psiquiatría. Buenos Aires: Polemos;2006. vol 3.5. Daéid NN. Differences in offender profiling in the United States ofAmerica and the United Kingdom. Forensic Sci. Int. 1997;90:25-31.6. Ressler RK, Burgess AW, Douglas JE. Sexual homicide: patternsand motives. Lexington: Lexington; 1988.7. Folino JO, Castillo JL, Roesch R. Escala de evaluación de capacidadpara actuar en proceso penal (EECAPAPP). La Plata: InterfaseForense; 2003.8. Folino J. Psiquiatría forense comparada y la inimputabilidad. In:Folino J, editor. Interfase psiquiátrico judicial. Buenos Aires: LemaS.R.L.; 1994. p. 186-244.9. Folino JO. Risk assessment and violent recidivism risk managementin convicts from Argentina. Res Soc Prob Public Policy.2005;12:75-88.10. Folino JO, Marengo C, Marchiano S, Ascazibar M. The riskassessment program and the court of penal execution in the provinceof Buenos Aires, Argentina. Int J Offender Ther Comp Criminol.2004;48(1):49-58.11. Folino J. Nuevos paradigmas en la evaluación de peligrosidad.Doctrina Judicial; Editorial La Ley. 2004;XX(29):871-6.12. Folino JO, Raverta MJ. Forensic psychiatry in Argentina: a trainingforum for Latin America. Am Acad Psychiatry Law News.2006;31(1):28-9.13. Bloom JD. Commentary: authorship and training in forensicpsychiatry. J Am Acad Psychiatry Law. 2007;35(1):32-3

The psychiatric-forensic perspective on violence

SEDICI - Repositorio de la UNLP

Editorial a convite
Rev Psiquiatr RS. 2008;30(1) – 9
Editorial a convite
Rev Psiquiatr RS. 20 8;30(1):9-10
Perspectiva psiquiátrico-forense
sobre a violência
The psychiatric-forensic perspective on violence
Jorge O. Folino*
* Doutor em Medicina. Professor de Ciências Médicas. Professor adjunto de Psiquiatria. Coordenador,
Mestrado em Psiquiatria Forense, Universidade Nacional de La Plata, La Plata, Argentina. Perito I,
Procuradoria Geral da Suprema Corte de Justiça, Província de Buenos Aires, Argentina. Encarregado do
Programa Piloto de Avaliação de Risco de Liberados. Conselheiro, International Association of Forensic
Mental Health Services.
E-mail: jorgefolino@ciudad.com.ar
A psiquiatria forense é uma subespecialidade
psiquiátrica que tem a violência como um de seus
tópicos centrais1-3. Compartilha a configuração
epistemológica da psiquiatria geral, tendo como ciências
básicas a biologia, a psicologia, a sociologia e a
antropologia, e se enriquece com as contribuições do
direito e da criminologia. Inclui trabalho clínico e estudo
científico nas múltiplas áreas nas quais se inter-
relacionam as questões legais e de saúde mental4.
Deste modo, a psiquiatria forense oferece uma
perspectiva ampla e integrada que possibilita a aplicação
do conhecimento científico à resposta social legítima
contra a violência. Alguns exemplos permitirão mostrar
as afirmações anteriores.
A psiquiatria forense investiga a violência tão logo
ela se produz. A rápida implementação do estudo
psiquiátrico do autor de um delito violento, quando as
questões fáticas e legais o permitem, oferece dados de
incomensurável valor, pois limita a interposição de
reelaborações da memória e distorções da apresentação
clínica, enquanto permite a verificação de eventuais
transtornos mentais ou estados emocionais particulares.
O psiquiatra forense também pode colaborar com
a reconstrução e/ou elaboração de modelos de conduta
e/ou perfis pessoais, que possam ser aplicados à busca
de um suspeito ou à compreensão de determinadas
peculiaridades do delito. Um exemplo é a colaboração
na interpretação de elementos na cena de um homicídio,
que podem ser relacionados com alguma forma de
psicopatologia ou com determinado padrão de
conduta5,6.
Nas fases iniciais do processo penal, é comum que
o psiquiatra forense seja chamado a opinar sobre a
capacidade do acusado para tomar decisões relativas
ao andamento do processo7. Em etapas posteriores do
processo e/ou no julgamento penal, o psiquiatra forense
avalia se o acusado sofreu, no momento do delito, algum
transtorno mental que tenha alterado seu psiquismo de
tal forma que o impedisse de compreender a
criminalidade do ato ou de dirigir suas ações (a exigência
legal é formulada com variantes, dependendo do país8).
Os casos de violência sexual têm conotações que
mobilizam fortemente a preocupação social em geral, e
apresentam dificuldades para o julgamento que
preocupam particularmente os juízes e promotores.
Neste contexto, o psiquiatra forense dá uma contribuição
importante para a conceptualização do abuso sexual (são
condutas patológicas ou simplesmente delitos? O
estupro é um tipo de parafilia? Se for definido como
um tipo de parafilia, implica a inimputabilidade do
sujeito?). Também estuda o acusado, tentando
diagnosticar a natureza específica do interesse sexual
desviado e do subtipo de parafilia, reconstruir a cadeia
de eventos que levam ao abuso, verificar fatores de
recidiva violenta geral e específica para a violência
sexual. Além disso, entre outras funções importantes,
destaca-se a avaliação das seqüelas psíquicas na vítima
do abuso sexual.
Uma vez que a pessoa que cometeu algum delito
violento entra para o sistema judicial, abrem-se diferentes
instâncias nas quais é comum requerer a avaliação do
risco de violência. Assim ocorre quando é proposta a
progressão de regime, a libertação antecipada, a medida
de segurança para os absolvidos por inimputabilidade, a
escolha do tipo de instituição, etc. Em todas essas
circunstâncias, o psiquiatra forense contribui na avaliação
dos fatores de risco que afetam a pessoa em sua
potencialidade de cometer atos agressivos e dos fatores
protetores que poderiam contribuir para prevenir esses
atos e minimizar suas conseqüências negativas9-11.
No âmbito judicial civil, o psiquiatra forense
cumpre também importantes funções relacionadas ao
Editorial a convite
10 – Rev Psiquiatr RS. 2008;30(1)
tema da violência. Por um lado, avalia a existência de
seqüelas psíquicas de eventos violentos, o impacto
destas sobre a capacidade funcional do sujeito, o
prognóstico, o tipo e a duração dos tratamentos. A
opinião pericial é útil para estabelecer a eventual relação
de causalidade entre o evento violento e um determinado
transtorno psíquico e sua gravidade. Com essa
informação, o juiz pode impor, por exemplo, o
pagamento de indenização. Por outro lado, o psiquiatra
forense assessora a autoridade judicial quando algum
doente mental apresenta risco de auto ou
heteroagressões, possibilitando a implementação
legítima de ações de prevenção.
A intervenção do psiquiatra forense não se limita à
aplicação do conhecimento científico. Sua área de
trabalho particular coloca-o em boas condições para
contribuir na ampliação desse tipo de conhecimento.
Testemunho disso são os numerosos artigos e teses de
mestrado e doutorado produzidos na área psiquiátrico-
forense, e a ênfase dada à pesquisa nos principais fóruns
de treinamento psiquiátrico-forense12,13.
Por fim, cabe ressaltar que tanto a prática quanto a
pesquisa na Psiquiatria Forense são exercidas em um
espaço fortemente custodiado pelas pautas éticas da
profissão e pelos condicionamentos do sistema judicial,
construindo-se assim, em uma perspectiva com rigoroso
respeito aos direitos das pessoas.
Sem dúvida, a violência é um fenômeno
multidimensional e a sociedade convoca diversas
profissões para tentar conhecê-la e preveni-la. A
psiquiatria forense, por derivar de uma disciplina de
síntese - a psiquiatria - e por sua aplicação específica
ao Sistema Judicial, contribui de modo notável na busca
desses objetivos.
Referências
1. Folino JO. Una subespecialización psiquiátrica: la psiquiatría
forense. In: Suárez Richards M, editor. Introducción a la psiquiatría.
2ª ed. Buenos Aires: Salerno; 2000. vol 2. p. 441-9.
2. Gutheil TG, Appelbaum PS. Clinical handbook of psychiatry and
the law. 3rd. ed. Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins;
2000.
3. Nedopil N. Forensische psychiatrie. Munich: Georg Thieme; 1996.
4. Folino JO. La psiquiatría y el sistema judicial. In: Suárez Richards
M, editor. Introducción a la psiquiatría. Buenos Aires: Polemos;
2006. vol 3.
5. Daéid NN. Differences in offender profiling in the United States of
America and the United Kingdom. Forensic Sci. Int. 1997;90:25-31.
6. Ressler RK, Burgess AW, Douglas JE. Sexual homicide: patterns
and motives. Lexington: Lexington; 1988.
7. Folino JO, Castillo JL, Roesch R. Escala de evaluación de capacidad
para actuar en proceso penal (EECAPAPP). La Plata: Interfase
Forense; 2003.
8. Folino J. Psiquiatría forense comparada y la inimputabilidad. In:
Folino J, editor. Interfase psiquiátrico judicial. Buenos Aires: Lema
S.R.L.; 1994. p. 186-244.
9. Folino JO. Risk assessment and violent recidivism risk management
in convicts from Argentina. Res Soc Prob Public Policy.
2005;12:75-88.
10. Folino JO, Marengo C, Marchiano S, Ascazibar M. The risk
assessment program and the court of penal execution in the province
of Buenos Aires, Argentina. Int J Offender Ther Comp Criminol.
2004;48(1):49-58.
11. Folino J. Nuevos paradigmas en la evaluación de peligrosidad.
Doctrina Judicial; Editorial La Ley. 2004;XX(29):871-6.
12. Folino JO, Raverta MJ. Forensic psychiatry in Argentina: a training
forum for Latin America. Am Acad Psychiatry Law News.
2006;31(1):28-9.
13. Bloom JD. Commentary: authorship and training in forensic
psychiatry. J Am Acad Psychiatry Law. 2007;35(1):32-3


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