Mestrado em GerontologiaA criação de um novo nível intermédio de cuidados de saúde e sociais,
através da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
(RNCCI), foi um contributo para uma resposta sustentada aos desafios
colocados pelo envelhecimento demográfico da sociedade portuguesa.
Porque no sector da saúde, as decisões tomadas sobre a quem pagar,
o que pagar e quanto pagar, comportam riscos e incentivos que irão
afectar o tipo e a quantidade de serviços oferecidos, o presente estudo
analisa o modelo de pagamento de uma tipologia de internamento da
RNCCI, a Unidade de Convalescença.
A opção por estas unidades deve-se ao seu papel intermédio entre os
cuidados hospitalares e o domicílio dos utentes, por um lado, e ao facto
de configurarem, dentro da Rede, o nível de maior custo e de maior
diferenciação técnica.
O trabalho parte da criação de um cenário teórico de comparação de
dois modelos de pagamento. Compara o actual modelo de pagamento
às Unidades de Convalescença - modelo de preços fixos, com o
modelo de pagamento do programa federal norte-americano Medicare
às Skilled Nursing Facilities - modelo de preços ajustados por case-mix,
a partir da classificação de doentes dos Resource Utilization Groups
(RUG-III) e analisa as implicações sobre a receita das Unidades de
Convalescença, devidas à introdução de um factor de ponderação por
case-mix, no cálculo do preço da diária de cada utente.
Conclui-se que a aplicação de um modelo de pagamento ajustado por
case-mix beneficia o preço das diárias dos grupos de utentes
pertencentes às categorias mais elevadas do ponto de vista do
consumo de recursos. Também se conclui que os utentes pertencentes
às categorias de utentes menos consumidores de recursos vêem os
pagamentos das suas diárias reduzidos em mais de 50%.
O estudo termina com uma reflexão sobre os estímulos que parecem
estar subjacentes ao actual modelo de pagamento às Unidades de
Convalescença, abordando as questões da transferência de custos e
do prolongamento das demoras médias dos utentes.
Trata-se de uma reflexão que pretende contribuir para o aumento de
eficiência da sua resposta e da sua articulação com o SNS.The creation of a new intermediate level of health care and social
assistance through the Rede Nacional de Cuidados Continuados
Integrados (RNCCI) was a contribution to a sustained response to the
challenges posed by an aging population in the Portuguese society.
Because in the health sector, decisions about who to pay, what to pay
and how much to pay, involve risks and incentives that will affect the
type and quantity of services offered, this study analyzes the payment
model of an inpatient institution called Unidade de Convalescença.
The choice of these units is due to its intermediate role between the
hospital level and home users, on the one hand, and the fact that it
configures, within the network, the level of higher cost and greater
technique differentiation.
The work begins with the creation of a theoretical scenario that
compares two payment models. The payment models compared are
the payment model for Unidades de Convalescença – a fixed pricing
model, and the payment model of the Medicare’s American federal
program for Skilled Nursing Facilities – a pricing model adjusted for
case-mix, using a system known as Resource Utilization Groups
(RUG-III). This study explores the implications on the revenue of the
Unidades de Convalescença resulting from the introduction of a
weighting factor for case-mix. It concludes that the application of a
payment model adjusted for case-mix benefits the daily price of the
user groups belonging to higher categories in terms of resource
consumption. It also concludes that users of the classes of users
consuming fewer resources have their daily payments reduced by
more than 50%.
The study concludes with a discussion about the incentives that seem
to underlie the current payment model for the Unidades de
Convalescença, addressing the issues of cost shifting, and the
increasing of average length of stay. This work aims to increase the
efficiency of its response and its relationship with the NHS.UNIFA
