- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.926(81) Z94

Zufelato, Camilo

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

-V o l .  2 0  C o n t r a d i t ó r i o  e  v e d a ç ã o  à s  d  e  c  i s  õ  e s - s  u  r p  r e s a  n o  p r o c e s s o  c i v i l  b r a s i l e i r o  C a m i l o  Z u f e l a t o  C o l e ç ã o  D i r e i t o s  f u n d a m e n t a i s  e  a c e s s o  à  j u s t i ç a  n o  e s t a d o  c o n s t i t u c i o n a l  d e  d i r e i t o  e m  c r i s e  C o o r d e n a d o r :  G r e g ó r i o  A s s a g r a  d e  A l m e i d a  ~ D ' P L Á C I D O  S T J 0 0 1 0 7 4 5 3  - V . 2 0C o p y r i g h t ©  2 0 1 9 ,  D ' P l á c i d o  E d i t o r a .  C o p y r i g h t ©  2 0 1 9 ,  C a m i l o  Z u f e l a t o  E d i t o r  C h e f e  P l á c i d o  A r r o e s  P r o d u t o r  E d i t o r i a l  E d i t o r a  D ' P l á c i d o  A v .  B r a s i l ,  1 8 4 3 ,  S a v a s s i  B e l o  H o r i z o n t e  - M G  T e l . :  3 1  3 2 6 1  2 8 0 1  C E P  3 0 1 4 0 - 0 0 7  ~ , r f : ' . ,  D ' P L Á C I D O  T a l e s  L e o n  d e  M a r c o  W W W .  E D I T O R  A  D P L A C  I D O . C O M .  B R  C a p a ,  p r o j e t o  g r á f i c o  N a t h a l i a  T o r r e s  ( P h o t o  b y  S i m o n  M a t z i n g e r  o n  U n s p l a s h )  D i a g r a m a ç ã o  B á r b a r a  R o d r i g u e s  T o d o s  o s  d i r e i t o s  r e s e r v a d o s .  N e n h u m a  p a r t e  d e s t a  o b r a  p o d e  s e r  r e p r o d u z i d a ,  p o r  q u a i s q u e r  m e i o s ,  s e m  a  a u t o r i z a ç ã o  p r é v i a  d o  G r u p o  D ' P l á c i d o .  C a t a l o g a ç ã o  n a  P u b l i c a ç ã o  ( C I P )  F i c h a  c a t a l o g r á f i c a  Z U F E L A T O ,  C a m i l o .  C o n t r a d i t ó r i o  e  v e d a ç ã o  à s  d e c i s õ e s - s u r p r e s a  n o  p r o c e s s o  c i v i l  b r a s i l e i r o  -C o l e ç ã o  D i r e i t o s  f u n d a m e n t a i s  e  a c e s s o  à  j u s t i ç a  n o  e s t a d o  c o n s t i t u c i o n a l  d e  d i r e i t o  e m  c r i s e  - C o o r d e n a ç ã o :  G r e g ó r i o  A s s a g r a  d e  A l m e i d a  - B e l o  H o r i z o n t e :  E d i t o r a  D ' P l á c i d o ,  2 0 1 9 .  B i b l i o g r a f i a .  I S B N :  9 7 8 - 8 5 - 6 0 5 1 9 - 7 2 - 9  i "  1 .  D i r e i t o .  2 .  D i r e i t o  P r o c e s s u a l  1 .  T í t u l o .  1 1 .  A u t o r  C D U 3 4 7 . 9  C D D 3 4 1 . 4  ( ; R U P O  1  ~ D ' P L Á C I D O  I  l l f f k : . , , J  O ' P L Á C I O O  *  R o d a p é  ~~  D ' P L Á C I O O  S T J 0 0 1 0 7 4 5 3  - V . 2 0a i s  o  j u i z  d a  c a u s a ,  u t i l i z a n d o - s e  n o  p r o c e s s o  p e l a  p r i m e i r a  v e z ,  m ,  c o m o  f u n d a m e n t o  d e c i s ó r i o  à  d e c i s ã o - s u r p r e s a  c o n s t i t u i - s e  ,  c o n t r a d i t ó r i o  c o n s a g r a d o  n o  : : : o n s t i t u i ç ã o  q u e  g a r a n t e  a  p a r -m o d o  q u e  o  a r t i g o  1  O  d o  C P C  p r o b l e m a  d a s  d e c i s õ e s - s u p r e s a .  ,  é  a p r e s e n t a d o  n o  l i v r o  c o m o  s o  e  d o  E s t a d o  D e m o c r á t i c o  d e  o  q u e  o  c o n t r a d i t ó r i o  a b r a n g e  ~ n c i a  d a s  p a r t e s  n o  p r o c e s s o  e ,  a  c o n t e n ç ã o  d e  a r b i t r a r i e d a d e s  · e r  c o n s t i t u c i o n a l  d e  r e s p e i t o  à  r a d i t ó r i o  .  G r e g ó r i o  A s s a g r a  d e  A l m e i d a  .  d o r  e  O r g a n i z a d o r  d a  C o l e ç ã o  •  P R E F Á C I O  A G R A D E C I M E N T O S  A D V E R T Ê N C I A  A O  L E I T O R  S U M Á R I O  1 7  1 9  2 1  I N T R O D U Ç Ã O :  R E L E V Â N C I A  D O  T E M A ,  O B J E T I V O S  E  L I M I T E S  D E S T A  O B R A  2 3  I .  R e l e v â n c i a  d o  t e m a  2 3  I I I .  O b j e t i v o s  e  l i m i t e s  d o  t e m a  2 5  I I I .  M e t o d o l o g i a  e  P l a n o  d e  d e s e n v o l v i m e n t o  d o  t r a b a l h o  2 6  P A R T E  1  P R E M I S S A S  T E Ó R I C A S  D A  T E S E  1 .  O S  S E N T I D O S  D O  P R I N C Í P I O  D O  C O N T R A D I T Ó R I O  C O M O  G A R A N T I A  P R O C E S S U A L  C O N S T I T U C I O N A L  3 1  1 . 1 .  A  c o n s t i t u c i o n a l i z a ç ã o  d o  d i r e i t o  e  a s  g a r a n t i a s  f u n d a m e n t a i s  d o  p r o c e s s o  3 1  1 . 2 .  D e v i d o  p r o c e s s o  l e g a l  e  o  p a p e l  d o s  p r i n c í p i o s  c o n s t i t u c i o n a i s  d o  p r o c e s s o  1 . 3 .  O  p r i n c í p i o  d o  c o n t r a d i t ó r i o  c o m o  o  g r a n d e  s i g n o  d a s  g a r a n t i a s  p r o c e s s u a i s  1 . 4 .  C o n t r a d i t ó r i o  e  t e o r i a  d o  p r o c e s s o :  m a r c o s  t e ó r i c o s  a d o t a d o s  3 4  4 1  4 9  S T J 0 0 1 0 7 4 5 3  - V . 2 01 . 5 .  C o n t r a d i t ó r i o  e  p o d e r e s  d o  j u i z :  u m a  a p r o x i m a ç ã o  d a  v e d a ç ã o  à  d e c i s ã o - s u r p r e s a  .  5 4  1 . 6 .  S í n t e s e  p a r c i a l  5 6  2 .  E M  B U S C A  D A  O R I G E M  E  D A  F U N Ç Ã O  D A  V E D A Ç Ã O  À  D E C I S Ã O - S U R P R E S A :  D I Á L O G O  D O  C O N T R A D I T Ó R I O  C O M  O U T R O S  P R I N C Í P I O S  P R O C E S S U A I S  5 7  2 . 1 .  U m a  r e l e i t u r a  d o  t r a d i c i o n a l  b i n ô m i o  i n f o r m a ç ã o  e  r e a ç ã o  à  l u z  d a  d e c i s ã o - s u r p r e s a  5 7  2 . 2 .  O  m o v i m e n t o  a c a d ê m i c o  b r a s i l e i r o  p r é - C P C / 2 0 1 5  c o m o  e m b a s a m e n t o  t e ó r i c o  d a  p o s i t i v a ç ã o  d o  a r t .  1 0  . .  . . .  .  .  6 7  2 . 3 .  D e c i s ã o - s u r p r e s a  e  p r i n c í p i o  d a  c o o p e r a ç ã o  . .  .  . . . .  7 0  2 . 3 . 1 .  C o n t r a d i t ó r i o  e  p r o c e s s o s  e s t r u t u r a i s :  u m a  v e r d a d e i r a  c o l a b o r a ç ã o  p r o c e s s u a l  8 9  2 . 4 .  O s  p o d e r e s  d o  j u i z  e  s e u  c o n t r o l e :  a  v e r d a d e i r a  o r i g e m  d a  p r o i b i ç ã o  à  d e c i s ã o - s u r p r e s a  9 4  2 . 5 . V e d a ç ã o  à  d e c i s ã o - s u r p r e s a  v e r s u s  d u r a ç ã o  r a z o á v e l  d o  p r o c e s s o :  u m  f a l s o  p r o b l e m a  J  0 3  2 . 6 . V e d a ç ã o  à  d e c i s ã o - s u r p r e s a  v e r s u s  i m e d i a t i s m o  d e c i s ó r i o :  u m  p r o b l e m a  r e a l  1 0 5  2 .  7 .  S í n t e s e  p a r c i a l  1 1 1  3 .  V E D A Ç Ã O  À  D E C I S Ã O - S U R P R E S A  N O  D I R E I T O  E S T R A N G E I R O  1 1 3  3 . 1 .  U m  e s c l a r e c i m e n t o  p r e l i m i n a r  1 1 3  3 . 2 .  F r a n ç a  . .  1 1 5  3 . 3 . A l e m a n h a  J  1 9  3 . 4 .  P o r t u g a l  1 2 4  3 . 5 .  I t á l i a  J  3 4  3 . 6 .  E s p a n h a  . .  1 4 7  3 .  7 .  A l g u m a s  s í n t e s e s  r e f l e x i v a s  J  5 0  4 .  T R A T A M E N T O  P R O C E S S U A L  D A  V E D A Ç Ã O  À  D E C I S Ã O - S U R P R E S A  N O  D I R E I T O  B R A S I L E I R O  1 5 3  S T J 0 0 1 0 7 4 5 3  - V . 2 0u i z :  u m a  a p r o x i m a ç ã o  d a  > A  F U N Ç Ã O  D A  i E S A :  D I Á L O G O  D O  I O S  P R I N C Í P I O S  5 4  5 6  5 7  b i n ô m i o  i n f o r m a ç ã o  e  r e a ç ã o  à  . .  5 7  s i l e i r o  p r é - C P C / 2 0 1 5  c o m o  t i v a ç ã o  d o  a r t .  1 0  . . . . .  .  . 6 7  d a  c o o p e r a ç ã o  7 0  i  e s t r u t u r a i s :  u m a  v e r d a d e i r a  8 9  m l e :  a  v e r d a d e i r a  o r i g e m  d a  9 4  r s u s  d u r a ç ã o  r a z o á v e l  d o  1 0 3  r s u s  i m e d i a t i s m o  d e c i s ó r i o :  P R E S A  N O  D I R E I T O  L  .  D A  V E D A Ç Ã O  À  T O  B R A S I L E I R O  •  1 0 5  1 1 1  .  1 1 3  1 1 3  1 1 5  1 1 9  1 2 4  1 3 4  1 4 7  1 5 0  1 5 3  4 . 1 .  C a r a c t e r i z a ç ã o  d a  d e c i s ã o - s u r p r e s a  n o  c o n t e x t o  d a s  v i o l a ç õ e s  a o  c o n t r a d i t ó r i o :  t e n t a t i v a  d e  c o n c e i t u a ç ã o  4 . 2 .  Â m b i t o  d e  i n c i d ê n c i a  d a  n o r m a .  4 . 3 .  O  f u n d a m e n t o  d a  d e c i s ã o - s u r p r e s a :  a n á l i s e  d e  s e u  c o n t e ú d o  4 . 4 .  H i p ó t e s e s  d e  d i s p e n s a  d e  c o n t r a d i t ó r i o  p r é v i o :  u m  b r e v í s s i m o  a c e n o  1 5 4  1 5 8  1 5 9  1 6 7  4 . 5 .  C o n t r o l e  - f o r m a l  - d a  a t u a ç ã o  d o  j u i z  e m  c o n t r a d i t ó r i o :  o  p a p e l  d a  f u n d a m e n t a ç ã o  d a  d e c i s ã o  j u d i c i a l  1 7 0  4 . 6 .  N u l i d a d e  d a  d e c i s ã o  s u r p r e s a  e  r e g i m e  r e c u r s a L  1 7 5  4 . 7 .  R e s p o n s a b i l i z a ç ã o  d o  j u i z  p e l o  d e s c u m p r i m e n t o  d o  d e v e r  d e  s e  s u j e i t a r  a o  c o n t r a d i t ó r i o :  u m a  p r o p o s t a  1 8 0  4 . 8 .  S a n e a m e n t o  d o  p r o c e s s o  e  v e d a ç ã o  à  d e c i s ã o - s u r p r e s a :  e m  b u s c a  d a  o t i m i z a ç ã o  p r o c e s s u a l  1 8 3  4 .  9 .  M e i o s  d e  i m p u g n a ç ã o  à s  d e c i s õ e s - s u r p r e s a  1 8 5  4 . 1 0 .  R e s c i n d i b i l i d a d e  d a s  d e c i s õ e s - s u r p r e s a  1 8 6  4 . 1 1 .  I n t e r p r e t a ç ã o  d o  P o d e r  J u d i c i á r i o  e m  r e l a ç ã o  à  c o n t e n ç ã o  d o s  s e u s  p r ó p r i o s  p o d e r e s :  u m  p a n o r a m a  d e s a l e n t a d o r  p a r a  o  d i r e i t o  b r a s i l e i r o  . .  1 8 9  P A R T E  l i  A P L I C A Ç Ã O  P R Á T I C A  D A  T E S E  5 .  H I P Ó T E S E S  D E  I N C I D Ê N C I A  C O N C R E T A  D A  P R O I B I Ç Ã O  D E  D E C I S Õ E S - S U R P R E S A  N O  D I R E I T O  B R A S I L E I R O  5 . 1 .  I n t r o d u ç ã o  . .  5 . 2 .  C a r a c t e r i z a ç ã o  d a  d e c i s ã o - s u r p r e s a  e  c o n s e q u e n t e  d e l i m i t a ç ã o  d o  c a m p o  d e  i n c i d ê n c i a  d a  r e g r a  5 . 3 .  " D e c i s ã o - s u r p r e s a "  a p l i c a d a  a o s  p r e s s u p o s t o s  p a r a  o  j u l g a m e n t o  d o  m é r i t o  e  à  a d m i s s i b i l i d a d e  r e c u r s a l :  a  t u t e l a  d o  a c e s s o  à  j u s t i ç a  1 9 9  1 9 9  . .  2 0 0  2 0 2  5 . 4 .  " D e c i s ã o - s u r p r e s a "  e  t e r c e i r o s  2 0 7  5 . 5 .  D e c i s õ e s - s u r p r e s a  e  a  t u t e l a  d o  c o n t r a d i t ó r i o :  c a s u í s t i c a  2 1 4  5 . 5 . 1 .  D e f i n i ç ã o  d a  c a u s a  p e t e n d i :  f a t o s  e  f u n d a m e n t o s  j u r í d i c o s  2 1 4  S T J 0 0 1 0 7 4 5 3  - V . 2 05 .  5  . 1 . 1 .  F a t o s  n o v o s  5 . 5 . 1 . 2 .  I n o v a ç ã o  n a  q u a l i f i c a ç ã o  d o s  f u n d a m e n t o s  j u r í d i c o s  p e l o  j u i z  - i u r a  n o v i t  c u r i a  5 . 5 . 1 . 3 .  E s t a b i l i z a ç ã o  d a  d e m a n d a  e  a l t e r a ç õ e s  s u c e s s i v a s  n o  o b j e t o  d o  p r o c e s s o .  5 . 5 . 1 . 4 .  I n t e r p r e t a ç ã o  d o  p e d i d o  5 . 5 . 1 . 5 .  Q u e s t õ e s  p r e j u d i c i a i s  e  l i m i t e s  o b j e t i v o s  d a  c o i s a  j u l g a d a  5 . 5 . 2 .  P r e s c r i ç ã o  e  d e c a d ê n c i a  5 . 5 . 3  D e c r e t a ç ã o  d e  n u l i d a d e s  5 . 5 . 4 .  P r e c e d e n t e s  j u d i c i a i s  v i n c u l a n t e s :  i n t r o d u ç ã o  5 .  5  . 4  . 1 .  I m p r o c e d ê n c i a  l i m i n a r  d o  p e d i d o  . .  5 . 5 . 4 . 2 .  T u t e l a  d e  e v i d ê n c i a  d o  i n c .  I I  d o  a r t .  3 1 1  d o  C P C  5 . 5 . 4 . 3 .  T u t e l a  p r o v i s ó r i a  c o n c e d i d a  e x  o f f i c i o  5 . 5 . 4 . 4 .  S u s p e n s õ e s  d e  a ç õ e s  e  r e c u r s o s  c o m  b a s e  e m  a d m i s s i b i l i d a d e  d e  p r e c e d e n t e  5 . 5 . 4 . 5 .  S í n t e s e  5 . 5 . 5 .  P u n i ç õ e s  p r o c e s s u a i s  5 . 5 . 6 .  P r o v a s .  5 . 5 . 7 .  R e c u r s o s  5  . 5 .  7  . 1 .  F a t o s  s u p e r v e n i e n t e s  e m  s e d e  r e c u r s a l  2 1 7  2 1 9  2 2 4  2 2 8  2 2 9  2 3 3  2 3 9  2 4 1  2 4 7  2 5 2  2 5 6  2 5 9  2 6 2  2 6 3  2 6 6  2 6 9  2 7 1  5 . 5 . 7 . 2 . A  t e o r i a  d a  c a u s a  m a d u r a  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  2 7 3  5 . 5 . 7 . 3 .  R e c u r s o s  q u e  a p l i c a m  p r e c e d e n t e s  v i n c u l a n t e s  2 7 6  5 . 5 .  7 . 4 .  I n t e r p o s i ç ã o  c o n j u n t a  d e  R E  e  R E s p  e  R E  p r e j u d i c i a l  2 7 9  5 . 5 . 7 . 5 .  M a n i f e s t a ç ã o  d o  r e c o r r e n t e  s o b r e  e x i s t ê n c i a  d e  r e p e r c u s s ã o  g e r a l  d e t e r m i n a d a  p e l o  S T J . . .  2 7 9  5 . 5 . 7 . 6 .  E m b a r g o s  d e  d e c l a r a ç ã o  2 8 0  5 . 5 . 8 .  E x e c u ç ã o  . .  2 8 1  5 . 5 . 8 . 1 .  M e d i d a s  c o e r c i t i v a s  d e  o f í c i o  2 8 3  5 . 5 . 8 . 2 .  R e j e i ç ã o  d o s  e m b a r g o s  d o  e x e c u t a d o  e  m a n i f e s t a ç ã o  d o  e m b a r g a d o  2 8 4  S T J 0 0 1 0 7 4 5 3  - V . 2 0t ç ã o  d o s  f u n d a m e n t o s  r a  n o v i t  c u r i a  1 a n d a  e  a l t e r a ç õ e s  >  p r o c e s s o  l i d o  s  e  l i m i t e s  o b j e t i v o s  : u l a n t e s :  i n t r o d u ç ã o  . . .  a r  d o  p e d i d o  . o  i n c .  I I  c e d i d a  e x  o f f i c i o  e  r e c u r s o s  c o m  :  d e  p r e c e d e n t e  e m  s e d e  r e c u r s a L  2 1 7  2 1 9  . .  2 2 4  . . . .  2 2 8  2 2 9  2 3 3  2 3 9  2 4 1  2 4 7  2 5 2  . . . . .  2 5 6  2 5 9  2 6 2  2 6 3  2 6 6  2 6 9  . .  2 7 1  f u r a  2 7 3  1  p r e c e d e n t e s  v i n c u l a n t e s  2 7  6  l  d e  R E  t l - 2 7 9  r r e n t e  s o b r e  e x i s t ê n c i a  d e  n i n a d a  p e l o  S T J  2 7 9  : ã o  2 8 0  e  o f i c i o  ) S  d o  e x e c u t a d o  e  ; a d o  . .  2 8 1  2 8 3  2 8 4  5 . 5 . 8 . 3 .  F r a u d e  à  e x e c u ç ã o  5 .  5 .  9 .  H i p ó t e s e s  a l e a t ó r i a s  e  d i v e r s a s  a c e r c a  d o s  p o d e r e s  d o  j u i z  e  d e c i s õ e s - s u r p r e s a  5 .  5 .  9  . 1 .  F l e x i b i l i z a ç ã o  p r o c e d i m e n t a L  5 . 5 . 9 . 2 .  I n t e r p r e t a ç ã o  j u d i c i a l  d a s  c l á u s u l a s  g e r a i s  5 . 5 . 9 . 3 .  H o n o r á r i o s  s u c u m b e n c i a i s  5 . 5 . 9 . 4 .  R e p a r a ç ã o  d o s  d a n o s  c i v i s  n o  j u í z o  c r i m i n a l  5 . 5 . 9 . 5 . A l e g a ç õ e s  f i n a i s  e s c r i t a s  e  a  s u a  o r d e m  d e  a p r e s e n t a ç ã o  p e l a s  p a r t e s  5 . 5 . 9 . 6 .  C o r r e ç ã o  d o  v a l o r  d a  c a u s a  5 . 5 . 9 . 7 . J u s t i ç a  g r a t u i t a  5 . 5 . 9 . 8 .  R e c o n s i d e r a ç õ e s  5 . 5 . 9 . 9 . J u l g a m e n t o  a n t e c i p a d o  p a r c i a l  d o  m é r i t o  p o r  i n c o n t r o v e r s a  d o  p e d i d o  2 8 5  2 8 6  2 8 7  2 8 9  2 9 1  2 9 2  2 9 4  2 9 4  2 9 5  .  2 9 6  2 9 6  6 .  A P L I C A Ç Ã O  D A  V E D A Ç Ã O  À  D E C I S Ã O - S U R P R E S A  P E L O S  T R I B U N A I S  B R A S I L E I R O S  2 9 9  6 . 1 .  A  p r o p o s t a  d e  a n á l i s e  j u r i s p r u d e n c i a L  2 9 9  6 . 2 .  S u p e r i o r  T r i b u n a l  d e  J u s t i ç a  3 0 2  6 . 2 . 1 .  R E s p .  n .  0  1 . 3 9 4 .  9 0 2 / M A  3 0 3  6 . 2 . 2 .  R E s p .  n .0  1 . 0 4 9 . 8 2 6 / S P  6 . 2 . 3 .  R E s p .  n . º  1 . 5 1 0 . 8 1 6 / P R  6 . 2 . 4 .  R E s p .  n .0  1 . 2 8 0 . 8 2 5 / R J  6 . 2 . 5 .  R E s p .  n .0  1 . 6 6 5 . 9 7 6 / R S  6 . 2 . 6 .  R E s p .  n .  º  1 . 6 7 6 . 0 2 7  / P R  6 . 2 . 7 .  R E s p .  n . º  1 . 6 2 5 . 3 1 8 / A L  3 0 4  3 0 4  3 0 6  3 1 0  3 1 0  3 1 1  6 . 2 . 8 .  R e c u r s o  e m  M a n d a d o  d e  S e g u r a n ç a  n .  0  5 4 . 5 6 6 / P I  3 1 3  6 . 2 . 9 .  R E s p .  n . º  1 . 6 4 1 . 9 0 1 / S P  . . .  3 1 4  6 . 2 . 1 0 .  R E s p .  n .  º  1 . 0 7 1 . 4 3 7  / R S ;  R E s p .  n .  º  1 . 0 0 0 . 0 7 8 / S P ;  R E s p .  n . º  7 0 2 . 7 5 7  / R S ;  R E s p .  n . º  1 . 2 5 5 . 3 6 5 / S P ;  R E s p .  n .0  1 . 0 5 3 . 6 5 1 / M S  3 1 5  6 . 2 . 1 1 .  A g r a v o  e m  R E s p .  n .  0  6 3 5 .  7  4 3 / S C  6 . 2 . 1 2 .  R E s p .  n . º  1 . 7 1 5 . 9 7 1 / R N  6 . 2 . 1 3 .  R E s p .  n . º  1 . 6 6 0 . 9 1 6 / M G  3 1 6  3 1 7  . .  3 1 8  _  _ _ J  S T J 0 0 1 0 7 4 5 3  - V . 2 06 . 2 . 1 4 .  R E s p .  n . º  1 . 7 0 8 . 6 0 9 / P R  3 1 9  6 . 2 . 1 5 .  R E s p .  n .0  1 . 6 9 5 . 7 7 0 / R J  3 1 9  6 . 2 . 1 6 .  R E s p .  n .0  1 . 7 5 5 . 2 6 6 / S C .  3 2 0  6 . 2 . 1 7 .  R E s p .  n . º  1 . 7 1 4 . 7 9 6 / R S  3 2 3  6 . 3 .  T r i b u n a i s  l o c a i s : T J s ,  T R F s  e  T R T s  3 2 4  6 . 3 . 1 .  C o n f i g u r a ç ã o  d e  s u r p r e s a s  p r o c e s s u a i s  3 2 6  6 . 3 . 1 . 1 .  A u s ê n c i a  d e  c o n t r a d i t ó r i o  n o  j u í z o  d e  a d m i s s i b i l i d a d e  d a  a ç ã o  o u  r e c u r s o  . .  3 2 6  6 . 3 . 1 . 2 .  A u s ê n c i a  d e  c o n t r a d i t ó r i o  d a  p a r t e  c o n t r á r i a :  c e r c e a m e n t o  d e  d e f e s a  3 3 1  6 . 3 . 1 . 3 .  S u p r e s s ã o  d e  p r o v a s  3 3 5  6 . 3 . 1 . 4 .  F u n d a m e n t o  d e c i s ó r i o  s e m  p r é v i o  c o n t r a d i t ó r i o :  a  v e r d a d e i r a  d e c i s ã o - s u r p r e s a  . .  3 3 7  6 . 3 . 1 . 5 .  N u l i d a d e  d a  d e c i s ã o  e  c o n s e q u ê n c i a s  3 4 1  6 . 3 . 2 .  N ã o  c o n f i g u r a ç ã o  d e  s u r p r e s a s  p r o c e s s u a i s  3 4 2  6  . 3  . 2  . 1 .  E x i s t ê n c i a  d e  m a n i f e s t a ç ã o  - o u  p o s s i b i l i d a d e  d e  - p r é v i a  d a ( s )  p a r t e ( s )  3 4 3  6 . 3 . 2 . 2 .  F u n g i b i l i d a d e  r e c u r s a l  3 4 6  6 . 3 . 2 . 3  A t o s  q u e  p o r  s i  n ã o  e x i g e m  c o n t r a d i t ó r i o  p r é v i o 3 4 7  6 . 3 . 2 . 4 .  S e n t e n ç a  d e  p r o c e d ê n c i a  p a r c i a l  3 4 7  6 . 3 . 2 . 5 .  O b t e r  d i c t u m  n ã o  e x i g e  c o n t r a d i t ó r i o  p r é v i o  3 4 7  6 . 3 . 2 . 6 .  F u n d a m e n t o  d e c i s ó r i o  q u e  d e c o r r e  d e  n o r m a  e x p r e s s a m e n t e  i n d i c a d a  p e l a  p a r t e  .  3 4 8  6 . 3 . 2 . 7 .  D e s n e c e s s i d a d e  d e  f u n d a m e n t a ç ã o  p a r a  i n é p c i a  q u a n d o  e s s a  é  c o n s u m i d a  p o r  i m p r o c e d ê n c i a  d e  m é r i t o  3 4 8  6 . 3 . 2 . 8 .  A l t e r a ç ã o  n o  e n t e n d i m e n t o  d o  ó r g ã o  j u l g a d o r  3 4 9  6 .  3 .  2 .  9 .  A l g u n s  j u l g a d o s  d a  J u s t i ç a  d o  T r a b a l h o  s e l e c i o n a d o s :  r e t r o c e s s o s  à  p r o i b i ç ã o  d e  d e c i s ã o - s u r p r e s a  3 5 0  6 . 4 .  A l g u m a s  r e f l e x õ e s  c o n c l u s i v a s .  C O N C L U S Ã O  B I B L I O G R A F I A  .  3 5 3  3 5 5  . .  3 6 1  S T J 0 0 1 0 7 4 5 3  - V . 2 0

Contraditório e vedação às decisões-surpresa no processo civil brasileiro

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/131726/1/contraditorio_vedacao_decisoes_zufelato.pdf

Contraditório e vedação às decisões-surpresa no processo civil brasileiro

Abstract

Similar works

Full text

Available Versions

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça