CASAGRANDE, E.

TURCATTO, M. G.

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Enfoque sobre o plano de saúde dos empregados da Embrapa no contexto do pacote de benefícios sociais oferecidos pela empresa TURCATTO, M. G.1; CASAGRANDE, E. 2. 1PUC – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mturcatto@cnpso.embrapa.br, 2 Embrapa Soja, emidio@cnpso.embrapa.br. Embrapa Soja, Caixa Postal, 231, 86001-970, Londrina, Paraná.Existe hoje em dia um elevado nível de competitividade entre as empresas no tocante à busca de profissionais, por isso é preciso estabelecimento de estratégias para conseguirem encantar empregados e retê-los. Segundo Dilara (1999) “Os chamados benefícios espontâneos (sociais) visam não só atrair, mas em especial, manter talentos em seus quadros. Ser excelente é, também, oferecer um lugar onde seja excelente trabalhar”.O pacote da remuneração mensal recompensa o trabalhador pelos serviços prestados, mas tem também como objetivo tornar a vida do mesmo mais tranquila. Para facilitar a sua vida e de seus familiares, existem os benefícios e serviços sociais oferecidos pela empresa, que se não fossem concedidos teriam que ser comprados com o salário recebido. Portanto, além da compensação direta que é o salário mensal; existem os pagamentos indiretos, mais conhecidos por benefícios. Hoje em dia, uma parcela da remuneração dos empregados é representada pelos benefícios e serviços sociais oferecidos a eles. A maioria dos países com maior ou menor intensidade pratica a compensação indireta, benefícios. As principais modalidades são: assistência médica, assistência odontológica, seguro de vida em grupo, vale-refeição, transporte e fundo de pensão. (WESTIN,2002).Muitas vezes os benefícios são vistos como uma interessante forma de remuneração não implicando na quantidade de encargos que ocorrem no pagamento em dinheiro, por outro lado, por causa da legislação trabalhista atual, as empresas têm pouca flexibilidade na criação ou progressão dos mesmos.Chiavenato (1999) define os benefícios sociais como sendo certas regalias e vantagens concedidas pelas organizações, a título de pagamento adicional dos salários, à totalidade ou à parte de seus funcionários. Constituem geralmente um pacote de benefícios e serviços que é parte integrante da remuneração pessoal. Os benefícios e serviços sociais incluem uma variedade de facilidades e vantagens oferecidas pela organização. Os benefícios, além do seu aspecto pecuniário ou financeiro, servem para livrar os funcionários de uma série de transtornos.Além dos benefícios sociais compulsórios, exigidos por lei, oferecidos por órgãos governamentais, como o INSS (Tabela 1), a Embrapa, no decorrer de sua existência, instituiu um pacote de benefícios para os seus empregados, cuja constituição encontra-se na Tabela 2. A criação da Embrapa ocorreu em 7 de dezembro de 1972 e sua primeira diretoria foi empossada em 26 de abril de 1973. No mesmo ano ocorreu a aprovação do seu Estatuto, bem como a implantação de suas instalações em Brasília – DF. Nos anos seguintes, foram criadas as Unidades Descentralizadas, totalizando atualmente 45 Unidades e um quadro de aproximadamente 9.500 empregados.118 Embrapa Soja. Documentos, 323Segundo Ribeiro (2005), as boas empresas mantêm um plano de saúde para os funcionários, por causa da precariedade dos serviços oferecidos pelo Estado – Serviço único de Saúde (SUS). Após praticamente seis anos, portanto em 1979, a Embrapa passou a se preocupar com a saúde dos seus empregados, vindo a instituir o plano de saúde denominado PAMPS (Plano de Assistência Médica e Preservação da Saúde). Porém, não existia um planejamento orçamentário e os empregados não pagavam nenhum tipo de mensalidade, apenas era cobrado 10% do valor do evento quando os empregados ou seus dependentes usavam o plano para uma consulta, exame, cirurgia, etc.Através da deliberação nº 001, em 1994, a Embrapa criou o PAM-Embrapa (Plano de Assistência Médica – Embrapa), cujo estatuto definia uma contribuição mensal para o associado, correspondente a 2,0% do seu salário base. O Estatuto também definiu uma co-participação nas despesas médicas de 30%, limitada a 20% do salário-base do empregado. A Embrapa passou a ter então um plano de saúde próprio, ou seja, de autogestão, vinculado a Agência Nacional de Saúde e com uma rede própria de aproximadamente 120 credenciados em Londrina, considerando os médicos, clínicas, laboratórios, hospitais e convênio com outros planos de saúde, como a Unimed, Sinamed, Classmed, dentre outros.Tabela 2. Pacote de benefícios sociais oferecidos pela Embrapa.Tabela 1. Relação dos benefícios sociais oferecidos ao trabalhador por determinação legal.01 Tratamento da saúde do trabalhador – serviços médicos 02 Aposentadoria especial, por idade, por invalidez e por tempo de contribuição 03 Auxílio doença, acidente ou reclusão 04 Pensão por morte 05 Salário família e Salário maternidade 06 Assistência Social ao Idoso 07 Seguro desemprego 08 FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 09 PIS - Programa de Integração Social 01 Plano de Assistência Médica 02 Previdência Complementar – CERES 03 Auxílio Creche 04 Transporte dos empregados 05 Vale transporte 06 Programa de educação corporativa 07 Premiação por resultado 08 Vale refeição/alimentação 09 Seguro de vida – FAEE 10 Auxílio para dependentes com necessidades especiais 11 Licença Especial  12 Parcelamento da devolução do adiantamento de férias em 10 vezes 13 Faltas remuneradas além das determinadas pela CLT 14 Promoção por elevação da escolaridade 15 Adicional por tempo de serviço – 1% ao ano; 5% por quinquênio  16 Associação de empregados 17 Adicional de titularidade – 30% doutorado; 15% mestrado e 7,5% especialização 18 Fornecimento de café da manhã gratuito para empregados que desempenham atividades em campo e serviços de manutenção, diariamente  19 Fornecimento de café da manhã gratuito para todos os empregados às sextas-feiras 20 Antecipação de 50% do 13º salário quando o empregado usufrui férias 21 Programa de preparação para a aposentadoria 22 Proteção às gestantes – seis meses de licença maternidade  23 Programa de saúde – médico e enfermeira do trabalho  119V Jornada Acadêmica da Embrapa SojaA constituição da Casembrapa (Caixa de Assistências dos Empregados da Embrapa), pessoa jurídica de direito privado, ocorreu em seis de março de 2006, com a finalidade de administrar o plano de assistência médica dos empregados da Embrapa. Até então, a própria Embrapa, através do seu Departamento de Gestão de Pessoas era responsável pela gestão do Plano de Saúde. No entanto esse procedimento não atendia a legislação que determinou a necessidade de criação de uma personalidade jurídica própria para prestar assistência médica suplementar à saúde dos empregados da Embrapa. Nesse caso os empregados continuam pagando uma mensalidade de 2% sobre o salário-base e as despesas médico-hospitalares de 30% do custo final de cada evento limitado a 20% do salário-base.A partir de 2009, a Casembrapa estabeleceu um plano de reciprocidade com a Cassi (Caixa de Assistência dos Empregados do Banco do Brasil).Os usuários da Casembrapa são os empregados efetivos, os aposentados e os dependentes até 21 anos ou até 24 anos, se o dependente for universitário. Ao se desligar da Embrapa por aposentadoria, o empregado assume o valor de sua mensalidade de quando era efetivo e também o valor da parte patronal, que em 2010 corresponde a R$ 248,60 por família. A Casembrapa também atua no Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional da Embrapa, controlando a contratação e o desenvolvimento das ações do médico e da enfermeira do trabalho.A Casembrapa faz parte da UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, que tem por missão “fortalecer o segmento de autogestão, promover a excelência em gestão e contribuir com a melhoria do sistema de saúde do País”. A UNIDAS é uma entidade associativa sem fins lucrativos, representante do segmento de autogestão no Brasil, que compreende um universo de mais de cinco milhões de beneficiários atendidos por programas de assistência à saúde administrados pelas instituições filiadas. (UNIDAS,2008)O quadro de usuários da Casembrapa é de aproximadamente 800 pessoas na Embrapa Soja, considerando empregados efetivos, aposentados e dependentes. Dentre as principais atribuições da área de gestão do plano de saúde na Embrapa Soja, destacam-se:Manter contato com instituições médicas para efetuar o credenciamento;•	Receber as propostas de credenciamento, conferir e encaminhar para a Diretoria •	Executiva em Brasília, para homologação;Divulgar internamente os convênios médicos;•	Manter atualizado o quadro de associados, controlando a emissão de carteiras da •	Casembrapa, Unimed e Cassi;Receber os processos de faturamento mensal, composto de guias de atendimento e •	Nota Fiscal;Alimentar os sistemas com os valores lançados a fim de gerar relatório para •	pagamento do credenciado e desconto da co-participação do associado;Emitir relatório, efetuar a conferência e organizar e encaminhar os processos de •	pagamento para a Diretoria Financeira em Brasília;Atender usuários em seus questionamentos diversos, bem como enviar para •	apreciação da Diretoria os pedidos de realização de procedimentos que necessitem de autorização prévia.120 Embrapa Soja. Documentos, 323As atividades desenvolvidas envolvem também contatos com os credenciados para acertos, orientações e esclarecimentos em geral, desde valores de procedimentos, seus códigos, bem como data de pagamento ou glosas de valores; contato com técnicos da Casembrapa para solucionar questões de cadastro dos credenciados e de usuários, tabelas de valores de procedimentos e de encargos, envios constantes de documentação referente a faturamentos, pedidos de reembolso de despesas médicas quando do atendimento através do sistema de livre escolha, dentre outros.De acordo com o Mapa Estratégico da UNIDAS para o período de 2010-2015, haverá busca constante da governança para fortalecer a gestão corporativa de forma integrada. Será fortalecido o aperfeiçoamento da estrutura interna de suporte à gestão. Neste contexto a Casembrapa buscará também condições para se adequar às determinações da UNIDAS.Os empregados da Embrapa estão satisfeitos com os benefícios fornecidos pela empresa, sendo um diferencial para mantê-los na mesma. No entanto a empresa conta com empregados de diferentes idades e necessidades, por isso seria interessante pensar em adaptar os benefícios sociais onde fosse atendida a necessidade de cada um.Portanto o desafio é continuar criando formas de compensação para motivar os empregados, como exemplo, a adequação de um plano de assistência odontológica, reinvidicado por considerável número de empregados. ReferênciasBOOG, G.; BOOG, M. (Coord.). Manual de gestão de pessoas e equipes. São Paulo: Gente, 2002. 2 v. CASAGRANDE, E. Um estudo sobre a importância do plano de benefícios sociais para os trabalhadores de uma organização pública. 2001. 138 f. Monografia (Especialidade em Psicologia Organizacional) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina. CHIAVENATO, I. Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Campus, 1999. 457 p.EMBRAPA.Plano de Cargos e Salários. Brasília – DF: 1998PAM – EMBRAPA. Plano de Assistência Medica dos Empregados da EMBRAPA: Saúde Perfeita. Brasília – DF: RBM Propaganda e Comunicação Ltda, 1994RIBEIRO, A. de L. Gestão de pessoas. São Paulo: Saraiva, 2005. 310 p.SINPAF/EMBRAPA – Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário. Acordo Coletivo 2009-2010. Brasília – DF,2009  UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – Pesquisa Nacional 2008. Diretoria Nacional. 

Enfoque sobre o plano de saúde dos empregados da Embrapa no contexto do pacote de benefícios sociais oferecidos pela empresa.

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