COSTA, F. de A.

VILAR, R. R. L.

Infoteca-e

ISSN 1517-2201..,.-~~pnistériOda Agriculturae do AbastecimentoOutubro. 2000Intercqjm l 1c,{ 1010DINÂMICA DO INVESTIMENTO EM TRABALHONAS UNIDADES AGRíCOLAS FAMILIARESCOM RESTRICÃO DE TERRA E ABUNDÂNCIA DEITRABALHO, EM CAPITÃO POÇO, PARÁISSN 1517-2201Documentos No 47                                   Outubro, 2000DINÂMICA DO INVESTIMENTO EM TRABALHONAS UNIDADES AGRÍCOLAS FAMILIARESCOM RESTRIÇÃO DE TERRA E ABUNDÂNCIA DETRABALHO, EM CAPITÃO POÇO, PARÁRoberto Robson Lopes VilarFrancisco de Assis CostaDocumentos, 47Exemplares desta publicação podem ser solicitados à:Embrapa Amazônia OrientalTrav. Dr. Enéas Pinheiro, s/nTelefones: (91) 276-6653, 276-6333Fax: (91) 276-9845e-mail: cpatu@cpatu.embrapa.brCaixa Postal, 4866095-100 – Belém, PATiragem: 200 exemplaresComitê de PublicaçõesLeopoldo Brito Teixeira – Presidente José de Brito Lourenço JúniorAntonio de Brito Silva Maria do Socorro Padilha de OliveiraExpedito Ubirajara Peixoto Galvão Maria de N. M. dos Santos – Secretária ExecutivaJoaquim Ivanir GomesRevisores TécnicosMaria de Nazaré Angelo Menezes – NAEA/UFPaPedro Celetino Filho – Embrapa Amazônia OrientalRui de Amorim Carvalho – Embrapa Amazônia OrientalExpedienteCoordenação Editorial: Leopoldo Brito TeixeiraNormalização: Isanira Coutinho Vaz PereiraRevisão Gramatical: Maria de Nazaré Magalhães dos SantosComposição: Euclides Pereira dos Santos Filho Embrapa – 2000VILAR, R.R.L.; COSTA, F. de A. Dinâmica do investimento em trabalho nasunidades agrícolas familiares com restrição de terra e abundância detrabalho em Capitão Poço, Pará. Belém: Embrapa Amazônia Oriental,2000.  15p.  (Embrapa Amazônia Oriental. Documentos, 47).ISSN 1517-22011. Agricultura familiar – Brasil – Pará – Capitão Poço.  2. Fator de pro-dução.  3. Economia da terra.  4. Investimento.  I. Costa, F. de A.; colab.II Embrapa. Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Oriental.III. Título.  IV. Série.CDD: 338.16098115S U M Á R I OINTRODUÇÃO........................................................................................................5METODOLOGIA .....................................................................................................7RESULTADOS E DISCUSSÃO ..............................................................................9CONSIDERAÇÕES GERAIS................................................................................14REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................15DINÂMICA DO INVESTIMENTO EM TRABALHONAS UNIDADES AGRÍCOLAS FAMILIARESCOM RESTRIÇÃO DE TERRA E ABUNDÂNCIA DETRABALHO, EM CAPITÃO POÇO, PARÁRoberto Robson Lopes Vilar1Francisco de Assis Costa2INTRODUÇÃOO processo de diversificação dos sistemas familia-res de produção, através da introdução de culturas perma-nentes e/ou pecuária, exige para sua efetivação um fator es-sencial que é o investimento. Na agricultura familiar, pelasrestrições que lhe são impostas pelo sistema econômico, in-vestir, geralmente, tende a significar aplicação adicional detrabalho. E, neste caso, a dimensão do investimento que épossível realizar tem o seu limite determinado pela força detrabalho disponível na unidade produtiva. Assim tem sido asaga da agricultura familiar na Amazônia, e particularmente,no Estado do Pará.Ao longo do tempo, o encurtamento do pousio,em razão da pressão de ocupação sobre a terra, repercutiu naprodução familiar reduzindo os níveis de produtividade deseus principais produtos, já sujeitos a uma injusta relação depreços (Burger e Kitamura citado por Burger,1986), criandovisíveis dificuldades para a manutenção do nível de reprodu-tibilidade familiar.Nesse contexto, a decisão de permanência na áreaimplicou na alternativa de mudança do padrão de agricultura,antes praticado, como saída para permitir ao produtor atenderàs necessidades da sua família em bases mais satisfatórias.                                        1Eng.-Agr., M.Sc., Pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, Caixa Postal 48, CEP 66 017-970, Belém, PA.2Econ., Ph.D., Professor e pesquisador do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos – NAEA. Campus Universitário doGuamá, CEP 66 075-900. Belém, PA.6Estudo realizado por Costa (1993) mostra que, apartir da década de 80, inicia-se um processo de mudança nabase produtiva da agricultura familiar do Pará, através da in-trodução de culturas permanentes  nas estruturas familiaresde produção. Durante essa década, a área implantada comculturas permanentes nas propriedades familiares cresceu13% ao ano e cerca de 69 mil hectares de culturas temporá-rias foram substituídos por culturas permanentes.Um aspecto importante a considerar é que esseprocesso de transformação teve início em um momento degrande retração do crédito oficial. De acordo com Costa(1993), no período de 1980/1985, registrou-se uma reduçãode 75% nos créditos concedidos à agricultura familiar para-ense. Em 1980, 5% dos estabelecimentos familiares recebe-ram crédito e em 1985 apenas 1%. Sem considerar que omontante de recursos, originário do crédito oficial, efetiva-mente investido na produção familiar, sempre foi consideradoirrisório, quando se considera o universo das unidades famili-ares e as necessidades de investimento, em razão do baixonível de descapitalização a que estão submetidas.Parece claro, portanto, que a materialização desseprocesso de mudança, na estrutura dos sistemas de produçãona agricultura familiar estadual, ocorreu por conta do esforçoe risco dos próprios produtores, pressionados pelas tensõesresultantes da queda dos níveis de reprodutibilidade familiar.A rigor, a aplicação adicional de trabalho, ou de outra forma,o investimento em trabalho representou a estratégia encon-trada pelos produtores para viabilizar a diversificação dos sis-temas de produção em suas propriedades.Pretendeu-se analisar a dinâmica do investimentoem trabalho, no processo de complexificação dos sistemas deprodução, nas unidades familiares com restrição de terra eabundância de trabalho no município de Capitão Poço, Estadodo Pará.7METODOLOGIAOs dados primários utilizados neste estudo foramobtidos por duas pesquisas de campo, baseadas em entrevis-tas, realizadas por meio de questionários estruturados comperguntas abertas e fechadas. A primeira, em 1993, envol-veu uma amostra de 101 unidades familiares de produção,distribuídas em 44 comunidades e a segunda trabalhou comuma subamostra, selecionada a partir da amostra anterior, de25 unidades familiares, abrangendo 23 comunidades. Nestesegundo momento procurou-se aprofundar o conhecimentocom relação ao processo de diversificação dos sistemas deprodução e a dinâmica de produção das propriedades ao lon-go do tempo. Os dados secundários tiveram como fonte oIBGE, através dos censos agropecuários e das estatísticasagrícolas municipais.Para efeito deste estudo, foi definido como unida-de de produção familiar, o estabelecimento agrícola com áreade até 200 hectares, cuja exploração seja baseada na forçade trabalho familiar em proporção nunca inferior a 90% damão-de-obra total empregada e na gestão exercida pelo pro-prietário.Tomou-se como parâmetro o estudo realizado porCosta (1993a), com base em dados do Censo Agropecuáriode 1985, o qual identificou que no Pará, na exploração dosestabelecimentos agrícolas integrantes do estrato de área en-tre 0 a <200 hectares, a participação da força de trabalhofamiliar chegava a 95%, com apenas 5 % de trabalho assala-riado. Dos quais, 1% correspondia a assalariamento perma-nente e 4% a assalariamento temporário.As unidades familiares pesquisadas foram dividi-das em quatro grupos de acordo com a dotação dos fatoresterra e trabalho, permitindo a construção de quatro diferentesgrupos de unidades:Grupo I - unidades com abundância de terra e res-trição de trabalho;8Grupo II - unidades com restrição de terra e restri-ção de trabalho;Grupo III - unidades com restrição de terra eabundância de trabalho;Grupo IV - unidades com abundância de terra eabundância de trabalho.As situações de abundância  e restrição dos fato-res terra e trabalho foram definidas, levando-se em conside-ração a posição das unidades em relação à média desses fa-tores, calculada para o conjunto das 101 unidades familiarespesquisadas. Posições acima da média foram caracterizadascomo situação de abundância e abaixo de média, situação derestrição. No caso particular deste estudo, trabalhou-se como grupo de unidades que apresentava restrição de terra eabundância de trabalho.Adotou-se como referencial as formulações teóri-cas de Costa (1993b, 1994 e 1996) sobre o InvestimentoCamponês, assumindo-se o investimento potencial ( i ) – en-tendido como a capacidade potencial da unidade produtivafamiliar de realizar novos investimentos, considerando a forçade trabalho total disponível, ou seja, a proporção do trabalhototal disponível para a realização de novos investimentos –como categoria básica de análise para a avaliação das taxasde investimento nas unidades pesquisadas. Na determinaçãodas taxas de investimento potencial, este teoricamentecalculado, utilizou-se o modelo matemático proposto porCosta (1993b, 1994 ,1996 e 1997):i h h     . ( ) ( ). ( )1 2 11 1oui        . ( ).2 1 1ondei investimento potencial9 h1  tensão reprodutivah eficiência reprodutivae proporção do orçamento no trabalho totaldisponível.Enquanto o investimento real, empiricamente veri-ficado, foi calculado com base no total do trabalho aplicadona formação de lavouras permanentes e pastagens.RESULTADOS E DISCUSSÃONo caso particular das unidades produtivas comabundância de trabalho e restrição de terra, conforme sepode observar pela Fig. 1, as taxas de investimento potencialapresentaram, no geral, uma tendência crescente, em quepese as flutuações presentes durante praticamente todo o pe-ríodo de 1976/1993.A pesquisa dos antecedentes permite informar queas unidades desse grupo realizaram os primeiros investimen-tos no período 1970/1972, basicamente em pimenta-do-reino.A combinação dos resultados positivos desses in-vestimentos com o bom desempenho alcançado pelas cultu-ras temporárias possibilitou uma situação de equilíbrio que seprolongou até 1993, onde os índices de eficiência reprodutivasituaram-se em patamares elevados e relativamente estáveis,condicionando igualmente a tensão reprodutiva, cujos níveisapresentam-se acentuadamente baixos e também relativa-mente estáveis (Fig. 2). Os novos investimentos realizadosem laranja (1987/1993), maracujá (1988/1993) e pecuária(1990/1991) contribuíram para fortalecer ainda mais essequadro de estabilidade.100246810121416Taxa (%)76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93PeríodoFIG. 1. Evolução das taxas de investimento potencial dasunidades com abundância de trabalho e restrição deterra em Capitão Poço, PA.Fonte: Pesquisa de Campo.00,20,40,60,811,21,476 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93PeríodoÍndiceEficiência reprodutiva Tensão reprodutivaFIG. 2. Evolução da eficiência e tensão reprodutivas nas uni-dades com abundância de trabalho e restrição de ter-ra em Capitão Poço, PA.Fonte: Pesquisa de Campo, 1993 e 1995.11Com a eficiência e a tensão reprodutivas estabili-zadas em patamares relativamente favoráveis, poder-se-ia atésupor o desinteresse das unidades desse grupo por novos in-vestimentos.Na verdade, as unidades aqui parecem relativa-mente satisfeitas com o nível de desempenho e, portanto,mais à vontade para decidir a respeito dos seus investimen-tos, posto que, além de níveis mínimos de tensão, contamcom um fator extremamente positivo que é a disponibilidadeinterna de trabalho acima da média.A Fig. 3, permite mostrar o estoque de trabalhototal disponível, de trabalho aplicado e de trabalho total dis-ponível para investimentos (fundo restante de força de tra-balho) com sua evolução ao longo do tempo.0500100015002000250076 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93PeríodoDias/HomensTrab. total aplicadoTrab. disponível para invest.Trab. total disponívelFIG. 3. Evolução dos volumes de trabalho total disponível,trabalho total aplicado e trabalho total disponível parainvestimentos nas unidades com abundância de tra-balho e restrição de terra em Capitão Poço, PA.Fonte: Pesquisa de Campo, 1993 e 1995.12Pela Fig. 3 é possível constatar a trajetória ascen-dente do trabalho disponível para investimentos ou se quiser,fundo restante de força de trabalho - seu volume em 1976corresponde a 162,724 dias/homens e em 1993 chega a1894,93 dias/homens. Nessas condições, as unidades produ-tivas não se sentem pressionadas a investir e tendem a deci-dir com mais segurança os investimentos a realizar.Aliás, esse grupo de unidades demonstra ter muitoparcimônia em seus investimentos. Pela Fig. 4, observa-seque o horizonte 1976/1986, portanto dez anos, correspondea um período de investimento real zero ainda que existindoforça de trabalho disponível para novos investimentos. Comose explica esse fato? Além dos fatores restritivos que nor-malmente se antepõem às ações de investimento, aqui pare-ce ter um certo peso o grau de satisfação dos produtorescom o desempenho econômico de suas unidades de produ-ção, expresso em índices elevados e estáveis de eficiênciareprodutiva.010020030040076 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93PeríodoDias/HomensInvestimento real Investimento potencialFIG. 4. Relação entre investimento potencial e real nas uni-dades com abundância de trabalho e restrição de ter-ra em Capitão Poço, PA.Fonte: Pesquisa de Campo.13Mesmo a queda no desempenho da pimenta-do-reino em 1984, conforme demonstraram os dados da pesqui-sa, não significou a necessidade de investir imediatamenteem outra opção eventualmente disponível, pelo contrário, asunidades excluíram a pimenta-do-reino de seus sistemas deprodução e conseguiram manter a eficiência reprodutiva in-tensificando o trabalho nas culturas temporárias onde, nomomento, tinham maior confiança no resultado e aguardarammais três anos para iniciar os novos investimentos em laran-ja, maracujá e pecuária. Note-se pela Fig. 4, que as iniciativasde investimento real são discretas, tendo em conta a disponi-bilidade total de força de trabalho, registrando no período1987/1993 uma taxa de crescimento anual de 18,72%. Em1990, quando atinge seu ponto mais alto, corresponde aapenas 17% do investimento potencial, a partir daí, o inves-timento real inicia um movimento decrescente até 1993, en-quanto o investimento potencial sobe, numa visível inversãode tendência. Adicionalmente, nos últimos três anos o inves-timento real médio anual, realizado individualmente pelas uni-dades do grupo, foi de US$ 138,54 , valor que corresponde aapenas 1/3 do investimento realizado em igual período pelasunidades com restrição de trabalho e terra.De outra parte, o estudo da relação entre o inves-timento potencial e real revela um coeficiente de correlação3igual a 0,7620 que indica uma correlação positiva entre osdois investimentos.                                        3Para cálculo do grau de correlação entre os investimentos potencial e real, utilizou-se o coeficiente de correlação dePaerson.14CONSIDERAÇÕES GERAISAs unidades deste grupo se caracterizam porapresentar níveis de eficiência reprodutiva estabilizados empatamares elevados – a eficiência reprodutiva média no perí-odo de 1976/1995 foi de 0,8451, ou seja, 84,51% - o quelhes permite um padrão de reprodutibilidade bastante confor-tável, quando se considera que o nível crítico da eficiênciareprodutiva, que passa a constituir ameaça à reprodução fa-miliar, se situa em índices inferiores a 0,50 ou 50%.A posição deste grupo de unidades, próximo auma situação de equilíbrio, tende a desestimular a realizaçãode novos investimentos em temos reais, principalmente pelosriscos que eventualmente poderão estar associados. Nestecaso, as unidades costumam adotar uma postura mais con-servadora com relação a possíveis mudanças, embora existadisponibilidade de trabalho suficiente para novos investimen-tos, expressa pelas taxas de investimento potencial.Os investimentos aqui, além de realizados de for-ma discreta, se verificam muito mais em função de umaperspectiva de futuro, visando a sustentabilidade do padrãode reprodução, do que por tensões internas geradas por que-da nos índices de eficiência reprodutiva.A segurança em termos da estabilidade do nívelde reprodutibilidade familiar configura-se, assim, como a pre-ocupação maior deste grupo de unidades. E, nestas circuns-tâncias, a disponibilidade de alternativas econômicas, testa-das e validadas localmente, que possam se constituir em fo-cos atrativos de novos investimentos torna-se fundamentalpara garantir a sustentabilidade dessas unidades familiares nohorizonte de longo prazo. Mais uma vez destaca-se, aqui, anecessidade de maior presença do Estado no atendimentodas demandas resultantes desse processo de transformaçãoem curso na agricultura familiar paraense.15REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBURGER, D. Uso da terra na Amazônia Oriental.In: EMBRAPA. Centro de Pesquisa Agropecuária doTrópico Úmido (Belém, PA). Pesquisas sobre utilização econservação do solo na Amazônia Oriental: relatório doconvênvio Embrapa-CPATU/GTZ. Belém: Embrapa-CPATU/GTZ, 1986. p.71-97.COSTA, F. de A. Desenvolvimento agrícola dos anos oitentano Estado do Pará e suas fontes de financiamento.Belém: UFPa-NAEA, 1993. p.127-145. (UFPa-NAEA.Cadernos do NAEA, 11).COSTA, F. de A. Diversidade estrutural e desenvolvimentosustentável para um planejamento regional para aAmazônia: relatório de pesquisa. Belém: UFPa-NAEA,1993a.COSTA, F. de A. Investimento camponês: consideraçõesteóricas. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 21.,1993. Belo Horizonte, Anais. Brasília: ANPEC, 1993b.v.2, p.459-483.COSTA, F. de A. Racionalidade camponesa e sustenta-bilidade: elementos teóricos para uma pesquisa sobre aagricultura familiar na Amazônia. Belém: UFPa-NAEA,1994. p.5-48. (UFPa-NAEA. Cadernos do NAEA, 12).COSTA, F. de A. Reprodução tensão e mudança: elementospara uma economia política da agricultura familiar nocapitalismo. In: WORKSHOP TEÓRICO DE ECONOMIAPOLÍTICA, 1966, Campinas. Anais. Campinas:FEA-USP/IEP-UNICAMP, 1996. p.23-43.COSTA, F. de A. O açaí nos padrões de reprodução decamponeses agrícolas do nordeste paraense: os casos deCapitão Poço e Irituia. Belém: UFPa-NAEA, 1997. 29p.(UFPa-NAEA. Papers, 75).Amazônia OrientalMinistério da Agricultura e do AbastecimentoTrav. Oro Enéas Pinheiro s/n, Caixa Postal 48,Fax 1911276-9845, Fone: 1911276-6333,CEP 66095-100, e-meit: cpetuvcpetu.embrepe.brGOVERNOFEDERALTrabalhando em todo o Brasil

Dinâmica do investimento em trabalho nas unidades agrícolas familiares com restrição de terra e abundância de trabalho, em Capitão Poço, Pará.

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Dinâmica do investimento em trabalho nas unidades agrícolas familiares com restrição de terra e abundância de trabalho, em Capitão Poço, Pará.

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