bitstream/CPAP/56371/1/ADM047.pdfFormato eletrônico

CURADO, F. F.

Portuguese

Infoteca-e

1CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A AGRICULTURA FAMILIAR DEASSENTAMENTOS RURAIS EM CORUMBÁ-MS.Por: Fernando Fleury Curado    Visita técnica durante o estudo da Embrapa PantanalO presente texto aborda de formaintrodutória dois temas normalmente poucotratados no Pantanal. O primeiro temarefere-se à agricultura familiar, já osegundo, ao produto de uma política dereforma agrária implementada pelo Estado,os assentamentos rurais. Tratam-se deassuntos dificilmente abordados há cercade 25 ou 30 anos atrás mas que naatualidade tornaram-se indispensáveis emreflexões acerca do desenvolvimento destaregião sob a perspectiva territorial.No Pantanal, os motivos para a sensível dificuldade na incorporação destes temasencontram-se relacionados ao fato da agricultura familiar nunca ter encontrado maiorvisibilidade, apesar do papel social e econômico que desempenhava na região. Nesteaspecto, a agricultura familiar desenvolvida pelas populações tradicionais pantaneiras(moradores das colônias, pescadores e indígenas), mesmo exercendo tradicionalmenteuma importante função no abastecimento alimentar das cidades de Corumbá e Ladário,assim como na própria manutenção de algumas fazendas de gado, e demais comunidadesda região, não foi percebida e valorizada pelo poder público e pela sociedade local.Prevaleceu portanto a importância política e econômica destas fazendas que, após aocupação de terras anteriormente pertencentes aos povos indígenas, fundamentaram umaestrutura social a elas circunscrita. Assim, em torno destas propriedades, estruturaram-secategorias como peões, vaqueiros, capatazes e gerentes de fazenda, trabalhadores ruraisque contribuíram efetivamente para o desenvolvimento da pecuária de corte, principalatividade econômica do Pantanal. Neste aspecto, diante das imensas distâncias até ascidades e das dificuldades no deslocamento inerentes à própria região, a produção dealimentos básicos mostrou-se de fundamental importância para a manutenção destaspropriedades.Portanto, até recentemente, refletir sobre a agricultura familiar no Pantanalcorrespondia a uma ação impraticável e de fraca repercussão. Consequentemente, tornou-se mais propício nas reflexões sobre o Pantanal, destacar a figura do trabalhador rural,aquele mesmo que, na atualidade, juntamente com trabalhadores oriundos de outras2regiões do país, vêm contribuindo para a conformação da agricultura familiar deassentamentos rurais nesta região.A origem de assentamentosDurante o ano de 2002, a Embrapa Pantanal desenvolveu uma ação de pesquisadenominada Pré-diagnóstico Participativo de Agroecossistemas dos AssentamentosPaiolzinho e Tamarineiro II, visando o aprofundamento de informações acerca dosassentamentos rurais de Corumbá e seus impactos regionais. Esta ação de pesquisa,baseada na metodologia do Diagnóstico Rural Participativo de Agroecossistemas, tevecomo objetivo central a busca de informações sócio-econômicas e ambientais, assim comoo planejamento participativo de ações que pudessem contribuir no desenvolvimentointegrado e sustentável local. As informações obtidas neste estudo apontam para osprincipais elementos que motivaram a criação de oito assentamentos rurais neste território,correspondendo ao número de 1.158 famílias assentadas, cerca de 5,2 % de suapopulação total (tabela 1). Neste sentido, mais do que um fato localizado, esta forma deocupação do território está associada a profundas transformações em curso naquelecontexto, em diversas regiões do país e, em especial, no Estado de Mato Grosso do Sul.Num primeiro aspecto, o processo demodernização da agricultura levado a cabopelo intenso aporte financeiro por parte doEstado nas décadas de 60 e 70 e quegarantiu a tecnificação e quimificação nomeio rural, mostrava sinais, já nos anos 80,de profundas mudanças sócio-econômicase ambientais percebidas no acirramento dosconflitos pela terra, na expulsão depequenos proprietários familiares, noaumento da concentração fundiária, nadesestruturação das relações de trabalho, ena exploração inadequada dos recursosnaturais com a degradação de imensasextensões de terra (Graziano Neto,1985;Delgado, 1985; Martine & Garcia, 1987).O segundo aspecto que contribuiu para o surgimento dos assentamentos rurais estárelacionado à mobilização e organização dos trabalhadores rurais no interior dosmovimentos sociais. O que aconteceu de modo especial no Mato Grosso do Sul foi aconfluência de diferentes expressões do movimento de luta pela terra em ocupações,acampamentos, e assentamentos rurais. Neste sentido, reuniram-se, nestas experiências,desde trabalhadores rurais oriundos das lutas contra barragens, até  antigos “brasiguaios”que lutavam pela (re)inserção sócio-produtiva no país. Estes atores sociais, contando como apoio de diversos mediadores, dentre os quais, a Comissão Pastoral da Terra, foramresponsáveis pelo processo de territorialização do Movimento Nacional dos TrabalhadoresRurais Sem Terra - MST no estado. Todos estes fatores contribuíram, conjuntamente, para3a conformação de trajetórias distintas de luta pela terra e foram verificadas em diversosrelatos orais sobre as experiências de assentamentos rurais em Corumbá. Váriosagricultores assentados desta região passaram por diferentes acampamentos no MatoGrosso do Sul, buscando a incorporação no Programa Nacional de Reforma Agrária.De modo específico, na região de Corumbá, outro fator parece ter igualmentecontribuído para a formação progressiva de novas demandas por terra, gerando amobilização necessária para a ocupação deste território mediante a criação deassentamentos rurais pelo governo federal. Este fator corresponde à grande enchente de1974 e, com ela, a inauguração de um novo ciclo de cheias que provocou intensastransformações sócio-econômicas no Pantanal, dando início a um processo de declínio daatividade pecuária nesta região. Com esta enchente, várias fazendas que ocupavamanteriormente áreas secas foram tomadas pelas águas, inviabilizando, em alguns casos, acontinuidade desta atividade. Em conseqüência disto, muitos trabalhadores rurais migrarampara as cidades de Corumbá e Ladário. O período de 60 e 70, segundo o Plano deConservação da Bacia do Alto Paraguai - PCBAP, mostrou um acréscimo na ordem de23.397 habitantes em Corumbá. Por outro lado, o período seguinte, de 70 a 80, evidenciouum decréscimo de 742 habitantes neste mesmo município. Apesar deste decréscimo, ataxa de urbanização manteve-se crescente no período citado, chegando a 86,7%, em 1991.Este quadro, associado aos reflexos das mudanças provocadas pelo Estatuto doTrabalhador que estendeu ao trabalhador rural os direitos concedidos ao trabalhadorurbano, promoveu a alteração do elemento estruturante das relações sociais em torno dafazenda pantaneira, ou seja, a cordialidade, que fundamentava a relação patrão eempregado nestas unidades.Diante do exposto, duas frentes migratórias deram o contorno populacional dosassentamentos rurais de Corumbá e região nas últimas décadas: de um lado, trabalhadoresrurais (antigos bóias-frias, assalariados, arrendatários, etc.) migrantes expropriados pelamodernização do campo (monocultura da soja), organizados em torno do MST, e queestabeleceram vários acampamentos na região sul do estado (Dourados, Caarapó, MundoNovo, Itaquiraí, etc.) ao longo das décadas de 80 e 90. A outra frente, correspondeu àprópria população pantaneira (trabalhador rural das fazendas), assim como ex-proprietáriosexpulsos pelas águas, antigos posseiros e arrendatários que se tornaram, neste contexto,novos demandantes por terras mediante o processo de reforma agrária, impulsionando,consequentemente, a criação dos assentamentos rurais na parte alta de Corumbá.___________________________________________________________Fernando Fleury Curado (fcurado@cpap.embrapa.br) é pesquisador da Embrapa Pantanalna área de sócio-economia.

Considerações iniciais sobre a agricultura familiar de assentamentos rurais em Corumbá-MS.

http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/812668

Considerações iniciais sobre a agricultura familiar de assentamentos rurais em Corumbá-MS.

Abstract

Similar works

Full text

Available Versions

Infoteca-e