Maia, Vinicius Tejadas

Lume 5.8

Evento Salão UFRGS 2018: SIC - XXX SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICADA UFRGSAno 2018Local Campus do Vale - UFRGSTítulo Candidaturas avulsas no Brasil: reflexões a partir daexperiência chilenaAutor VINICIUS TEJADAS MAIAOrientador ROBERTA CAMINEIRO BAGGIOTítulo: Candidaturas avulsas no Brasil: reflexões a partir da experiência chilena. Autor: Vinícius Tejadas Maia Orientadora: Roberta Camineiro Baggio Instituição de origem: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Resumo:  A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 14, §3º, V, estabelece a filiação partidária como um dos requisitos de elegibilidade. A carta magna, portanto, veda a possibilidade de candidaturas independentes. Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente, foi instado a debater o tema por recurso extraordinário que protesta o indeferimento de uma candidatura avulsa à prefeitura do Rio de Janeiro. A parte autora questiona a constitucionalidade da filiação partidária como requisito de elegibilidade, invocando o Pacto São José da Costa Rica como argumento de sua tese. No Legislativo, são diversos os Projetos de Emenda à Constituição que visam autorizar as candidaturas independentes. É importante que se note, sem embargo, que, no Brasil, a eleição para cargos legislativos e executivos já é pessoalizada e, em grande medida, descolada das legendas partidárias. Diante desse cenário e considerando que os partidos políticos são importantes ferramentas para a efetivação da representação política nas democracias modernas, uma vez que se caracterizam como instituições mediadoras encarregadas de facilitar a expressão da vontade popular, a presente pesquisa coloca como principal problematização refletir sobre as possíveis consequências, para o sistema político brasileiro, da formação da representação política sem a existência de um órgão intermediador como o partido político.   Para tanto, está sendo analisado o caso chileno, em que o instituto da candidatura independente já é realidade. O artigo 18 da Constituição Política do Chile e a “Ley Orgánica Constitucional sobre Votaciones Populares y Escrutinios” regulam e asseguram a possibilidade de eleição para cargos Legislativos e Executivos sem filiação partidária. Nas eleições de 2017, segundo dados do “Servicio Electoral de Chile” (SERVEL), concorreram quatro candidatos independentes para a Presidência da República, 215 para a câmara baixa e 40 para a câmara alta. Desses, Sebastián Piñera foi eleito presidente da república como candidato avulso –  embora ancorado na coligação “Chile Vamos”. Nas eleições legislativas, foram eleitos 14 deputados independentes e quatro senadores. É primordial que nos atentemos, nada obstante, ao papel dos “pactos” no sistema eleitoral chileno, sobretudo a sua influência nas candidaturas avulsas. Os pactos funcionam como grandes coligações, que aglomeram os partidos chilenos e que, nos pleitos eleitorais, exercem a função de listas. Nessa conjuntura, quase a totalidade de candidatos independentes eleitos estão, em verdade, associados a um desses pactos, senão aos próprios partidos políticos, mesmo que, oficialmente, vistam a roupagem da candidatura avulsa.    O trabalho realiza estudo comparado, na medida em que perscruta a realidade das candidaturas avulsas no sistema eleitoral chileno e propõe reflexão acerca das possibilidades e problemáticas da adoção do instituto no sistema eleitoral brasileiro. A pesquisa bibliográfica emprega documentação direta e indireta. Além disso, são analisados dados dos últimos pleitos eleitorais chilenos para presidente, deputados e senadores, a fim de extrair informações pertinentes para a identificação das repercussões da candidatura avulsa no sistema político-partidário naquele país.  Pode-se perceber, preliminarmente, que, no Chile, parece não haver, de modo geral, uma candidatura avulsa que se descole da figura partidária, como se promete o instituto, uma vez que há grande dependência dos pactos e de suas estruturas institucionais e eleitorais. Tendo em vista a PEC 33/17 aprovada pelo Senado Federal, que proíbe as coligações em eleições proporcionais a partir de 2020, a aplicação das candidaturas avulsas no sistema eleitoral chileno, ao menos no que tange as eleições legislativas, não serve, a priori, de parâmetro para a análise das possíveis consequências da adoção do instituto em nosso sistema eleitoral, dado o papel primordial dos pactos nos pleitos eleitorais do país andino.  

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Candidaturas avulsas no Brasil: reflexões a partir da experiência chilena

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Candidaturas avulsas no Brasil: reflexões a partir da experiência chilena

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