Dietrich, William Galle

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Atividade instrutória ex officio: limites e deveres

Lume 5.8

Evento Salão UFRGS 2015: SIC - XXVII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGSAno 2015Local Porto Alegre - RSTítulo Atividade instrutória ex officio: limites e deveresAutor WILLIAM GALLE DIETRICHOrientador IGOR RAATZInstituição UNIVERSIDADE FEEVALETítulo:  Atividade probatória ex officio: limites e deveres Autor: William Galle Dietrich Orientador: Prof. Me. Igor Raatz Instituição de origem: Universidade Feevale    O presente estudo visa demonstrar a fragilidade do ntendimento jurisprudencial que vem sendo atribuído ao art. 130, do CPC Buzaid, (mantido pelo art. 370 do NCPC), principalmente no que diz respeito à produção de provas por parte do magistrado. Tal atividade é considerada como mera faculdade, entreta o, sob uma perspectiva do Estado Democrático de Direito, aparenta ser mais adequado tr tar tal atividade como um dever, para fins de que o processo alcance seu desiderato precípuo, qual seja, o de tutelar direitos sob uma dimensão particular.  Dessa forma, a pesquisa tem por objetivo demonstrar a insustentabilidade da interpretação dada ao art. 130, CPC, e, por conseguint , destacar a que se entende mais adequada, através de uma reconstrução histórico-evolutiva da atividade exercida pelos juízes com o passar do tempo. Nesse estuário, exerceu-se um cotejo entre os variados modelos de Estado, partindo do Estado Liberal, passando pelo Estado Social até se chegar ao Estado Democrático de Direito. Com efeito, utilizou-se de pesquisa doutrinária, tal como pesquisa jurisprudencial acerca da temática. Com base nos modelos de Estado, concluiu-se que, de longa data, o juiz deixou de ser um espectador passivo dos litígios, possuindo responsabilidades de cunho político com os seus jurisdicionados. Nesse passo, considerando a nevrálgica importância do correto acertamento dos fatos, para que a tutela jurisdicional seja prestada de maneira mais “justa” e efetiva (art. 6.º, NCPC), surge o dever de que o magistr do, em persistência de dúvida, determine a produção de provas de ofício, razão pela qual não tal atividade não deve ser encarada como uma singela faculdade. Por derradeiro, pode se concluir, que o art. 130, CPC, vem recebendo tal tratamento jurisprudencial, principalmente, em decorrência do overload que recai sobre o Poder Judiciário. Contudo, tal empecilho não é suficiente para justificar a inércia do magistrado, sendo esta a razão pela qual se propõe a reconsideração de tal entendimento. 

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