Acordo de Cooperação Técnica que tem por finalidade estabelecer o intercâmbio de experiências e informações entre o Ministério do Meio Ambiente e o STJ, mediante a implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo para disseminação, capacitação e divulgação em temas na área de responsabilidade socioambiental que envolvam os eixos de atuação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P
