'Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI'
Doi
Abstract
Analisa o dano moral como uma subespécie de dano extrapatrimonial, com o intuito de apontar o bem ou interesse juridicamente relevante a ser tutelado. Para tanto, demonstra a insuficiência do comum apelo ao aspecto sentimental, intelectual, valorativo individual e social da personalidade que permeia a definição clássica de dano moral, e constrói uma conceituação dessa espécie de dano extrapatrimonial como a ofensa à esfera ética do indivíduo posta em uma determinada sociedade. Ao final, examina como a distinção estabelecida entre extrapatrimonial e dano moral reflete na finalidade ressarcitória da responsabilidade civil enquanto dever ético-jurídico
