Este artigo tem por objetivo apresentar um dos projetos desenvolvidos na Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social da UNESP campus de Franca. Trata?se do Projeto “Orientação Sociojurídica Itinerante”, que visa oferecer atendimento sócio jurídico as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e por residirem em regiões distante da Unidade, pode encontrar dificuldades em ter acesso a seus direitos por meio da assistência judiciária. Acreditando ser o acesso ao direito ou ao conhecimento e efetivação dos mesmos uma forma que possibilite que transformações aconteçam no cotidiano dessas famílias, buscamos colocar de forma clara e sistemática como é realizado tal projeto assim como seus desafios e sucessos

Adriana Pereira Souza

Adriana Regina de Almeida

Aline Lima da Silva

Claudia Mazzer Rodrigues

Juliana Pressoto Pereira Netto

Leliana Fritz Siqueira Veronez

Lucas Ribeiro Motta

Lucimary Bernabé Pedrosa de Andrade

Maria Bernadete Saldanha Lopes

Natália de Paula Garcia

Rosilene Maria Rodrigues

Souza, Adriana Pereira

Silva, Aline Lima da

Garcia, Natália de Paula

Motta, Lucas Ribeiro

Andrade, Lucimary Bernabé Pedrosa de

Rodrigues, Rosilene Maria

Veronez, Leliana Fritz Siqueira

Lopes, Maria Bernadete Saldanha

Almeida, Adriana Regina de

Rodrigues, Claudia Mazzer

Netto, Juliana Pressoto Pereira

LAReferencia - Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas Latinoamericanas

O acesso à justiça através do projeto orientação sociojurídica itinerante

Universidade Estadual Paulista São Paulo: Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas da UNESP

  238 SOUZA, A. P. et al. O acesso à justiça através do projeto Orientação Sociojurídica Itinerante. Rev. Ciênc. Ext. v.8, n.3, p.238-243, 2012.  O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DO PROJETO ORIENTAÇÃO SOCIOJURÍDICA ITINERANTE1  Adriana Pereira Souza2 Aline Lima da Silva2 Natália de Paula Garcia2 Lucas Ribeiro Motta2 Lucimary Bernabé Pedrosa de Andrade2 Rosilene Maria Rodrigues2 Leliana Fritz Siqueira Veronez2 Maria Bernadete Saldanha Lopes2 Adriana Regina de Ameida2 Claudia Mazzer Rodrigues2 Juliana Pressoto Pereira Netto2  RESUMO  Este artigo tem por objetivo apresentar um dos projetos desenvolvidos na Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social da UNESP campus de Franca. Trata-se do Projeto “Orientação Sociojurídica Itinerante”, que visa oferecer atendimento sócio jurídico as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e por residirem em regiões distantes da Unidade, pode encontrar dificuldades em ter acesso a seus direitos por meio da assistência judiciária. Acreditando ser o acesso ao direito ou ao conhecimento e efetivação dos mesmos uma forma que possibilite que transformações aconteçam no cotidiano dessas famílias, buscamos colocar de forma clara e sistemática como é realizado tal projeto assim como seus desafios e sucessos.  Palavras-chave: Acesso à justiça. Serviço social. Família.  O PROJETO DE ORIENTAÇÃO SOCIOJURÍDICA ITINERANTE   O Projeto de Orientação Sociojurídica Itinerante, tem por objetivo aproximar o usuário do atendimento da UACJS, pois esta se localiza numa área com poucos recursos de transporte coletivo urbano, e afastada da região central da cidade, dificultando o acesso da população usuária de bairros distantes da unidade.  Originalmente era realizado nos CRAS das regiões Oeste, Leste e Sul do município de Franca, pois havia uma parceria entre a unidade e a Prefeitura Municipal, onde uma assistente social desta atuava permanentemente na unidade juntamente com equipe técnica da UACJS, em contrapartida eram realizados atendimentos sociojurídicos nos CRAS pelos estagiários de Direito e Serviço Social, com o objetivo de amenizar as demandas apresentadas nesses órgãos, sendo modificado posteriormente, em consonância com o término das parcerias entre UNESP e Prefeitura Municipal, ocorrido no ano de 2011.                                                  1 Premiado em 2º lugar na área Direitos Humanos e Justiça, modalidade oral. Correspondência: dri_pereira20@hotmail.com  2 Departamento de Direito Público, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista ”Julio de Mesquita Filho”, Franca, SP.   239 SOUZA, A. P. et al. O acesso à justiça através do projeto Orientação Sociojurídica Itinerante. Rev. Ciênc. Ext. v.8, n.3, p.238-243, 2012.   A interrupção desta parceria pela Prefeitura Municipal se deu em razão do quadro de profissionais da Assistência Social, em âmbito municipal, estar deficiente pela demissão de funcionários não concursados, com a alegação de que se faria a contratação de agentes concursados. Nesse processo a assistente social que atuava na UACJS, funcionária da Prefeitura Municipal, por determinação dos órgãos aos quais era subordinada, foi remanejada para o CREAS, marcando o rompimento da parceria e comprometendo o projeto e sua extensão.  A equipe técnica da UACJS, ciente de sua responsabilidade frente ao projeto de extensão, reuniu-se para avaliar sua reformulação visando a continuidade do mesmo, contando somente com os estagiários da unidade sob supervisão da equipe, sem a parceria da Prefeitura Municipal. Ficou decidido que as estagiárias fariam uma pesquisa em bairros mais distantes da unidade, registrando situação de vulnerabilidade, onde aquele que apresentasse maior índice, se efetivaria o projeto.  Em um primeiro momento, as estagiárias de serviço social realizaram pesquisas sobre os bairros Aeroporto III e Pulicano, para conhecer as reais necessidades da população dos dois bairros propostos, por serem bairros distantes das instalações da UNESP. Posteriormente as análises das situações e estrutura que os bairros ofereciam a comunidade, a equipe técnica e as estagiárias decidiram que o projeto iria se efetivar no bairro Jardim Aeroporto III, por este apresentar maior vulnerabilidade social diante do outro pesquisado.  Esse procedimento considerou o Código de Ética do Serviço Social, que traz nos seus princípios, entre outros:  III. Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis sociais e políticos das classes trabalhadoras; V. Posicionamento em favor da equidade e justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática; (CFESS, 2011, p.23)   Com vistas a aproximação do acesso à justiça a cidadãos, o projeto vai de encontro com extensão universitária, pressuposto do tripé universitário.  O projeto segue os mesmo critérios socioeconômicos da UACJS, é destinado a população que não tem condições de estar arcando com custos de processos jurídicos, sendo que a linha de atuação tanto do projeto e da UACJS são as ações cíveis e previdenciárias, pautando-se nos direitos de família e direitos previdenciário ressaltando o BPC.  Os atendimentos realizados no bairro são feitos em duplas interdisciplinares entre serviço social e direito, todos os atendimentos realizados pelos os estagiários são supervisionadas por uma supervisora de serviço social ou uma advogada que se revezam para acompanhar o projeto. Atuam no projeto 03 duplas de estagiários, durante os períodos correspondentes de estágio dos alunos, entre os meses de março a junho, e agosto a novembro. No primeiro ano do projeto (2011) foram atendidas 38 solicitações sendo estas principalmente da área de família (ação de alimentos e divórcios) e previdenciárias (aposentadorias e auxílios) e BPC.   240 SOUZA, A. P. et al. O acesso à justiça através do projeto Orientação Sociojurídica Itinerante. Rev. Ciênc. Ext. v.8, n.3, p.238-243, 2012.   No início de cada semestre é realizada uma divulgação pelos próprios estagiários da UACJS, que vão atuar no projeto, percorrendo pontos estratégicos do bairro como escolas, unidades de saúde, centros assistenciais, pontos comerciais e bairros próximos, informando sobre as datas e horários dos atendimentos, bem como fazendo esclarecimentos relacionados aos serviços prestados pela UACJS a comunidade. Também é afixada uma faixa em frente ao Centro Comunitário do bairro, com informações correspondentes a próxima data de atendimento e o horário do mesmo. Desde o inicio do projeto, ele tem sido realizado pela manhã, às quintas feiras, das 8h30min às 10h30min.  Foi disponibilizado pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP – Franca, por doação da PROEX (Pró- Reitoria de Extensão Universitária), um ônibus que foi adaptado para projeto itinerante onde foram dispostos computadores, impressoras, mobiliários e materiais necessários ao atendimento. Ele possui também divisórias que permite o atendimento individual dos usuários, visando a privacidade.  Não são realizados agendamentos prévios como nos atendimentos da Unidade. Sendo feita a divulgação, os estagiários vão para o bairro no ônibus, que é estacionado em frente ao Centro Comunitário, no dia e horário previstos, realizando o atendimento à medida que os usuários vão chegando.  A atuação da dupla se dá mediante entrevista individual e o estudo socioeconômico do usuário, informando-o sobre a atuação e o trabalho desenvolvido pelos estagiários, que corresponde ao tripé universitário (ensino-pesquisa-extensão), onde os alunos-estagiários tem a possibilidade de devolver a sociedade o conhecimento adquirido no curso, ou seja, não é benesse, mas direito da população ter acesso ao serviço. Ao se estenderem a comunidade, os alunos viabilizam o compromisso universitário com a extensão e a sua formação profissional, promovendo o desenvolvimento do aprendizado técnico, interdisciplinar e ético.  Após o relato da solicitação do usuário, esclarecem-se as dúvidas relacionadas ao seu caso, atendendo a demanda jurídica, com perspectiva socioeducativa pelo serviço social, informando-o acerca dos seus direitos naquela situação. A atuação dos estagiários não termina no atendimento, o processo é desenvolvido e acompanhado pelos mesmos, com a supervisão da Equipe Técnica, até o arquivamento, que culmina na resolução do problema jurídico ou na impossibilidade da mesma, ainda que o usuário não tenha um resultado a seu favor, por pertinências legais.  O Serviço Social, no Projeto de Orientação Sociojurídica Itinerante, utiliza instrumentais como: entrevista individual, relatório social, estudo socioeconômico, encaminhamento, orientações, e visitas domiciliares quando houver necessidade.  O projeto realiza a dimensão interventiva do Serviço Social, possibilitando a dimensão investigativa. As ações que compõem a intervenção são inerentes à dimensão investigativa. A dimensão interventiva ocorre no cotidiano, observando os fenômenos, porém é preciso ir além das aparências (KOSIK, 1986), sair da imediaticidade, aprofundar-se no movimento do real, buscando sua compreensão. Esse processo de busca de conhecimento permite ao profissional um adensamento teórico para a profissão. Portanto, a dimensão interventiva, com sua instrumentalidade é inseparável da dimensão investigativa.  O trabalho interdisciplinar entre os estagiários se dá na perspectiva da articulação de conhecimentos, entre as duas áreas, onde os profissionais buscam juntos metodologias de trabalho para atuação no real. Para On (1998), o Serviço Social “é   241 SOUZA, A. P. et al. O acesso à justiça através do projeto Orientação Sociojurídica Itinerante. Rev. Ciênc. Ext. v.8, n.3, p.238-243, 2012.  interdisciplinar por excelência (...), a interação com outras áreas é particularmente primordial” (ON, 1998, p. 157), como forma de manter-se aberto e livre, rompendo com a univocidade de teoria.   A perspectiva interdisciplinar não fere as especificidades das profissões e tampouco seus campos de especialidade. (...), requer a originalidade e a diversidade dos conhecimentos que produzem e sistematizam acerca de determinado objeto, de determinada prática, permitindo a pluralidade de contribuições para compreensões mais consistentes deste mesmo objeto, desta mesma prática (ON, 1998, p. 156).  Outro ponto em que se justifica o trabalho interdisciplinar é a perspectiva de totalidade em que o profissional de Serviço Social realiza sua prática, considerando que a atuação no cotidiano se faz frente a mediações, podendo assim transformar outros conhecimentos em articulações que façam ligações entre o singular e o universal. Para o Serviço Social, que atua na garantia de direitos dos cidadãos, com vistas à emancipação humana, a intervenção no projeto, visando a dimensão socioeducativa do exercício profissional, corresponde uma ação no cotidiano do usuário que o insira como ator social, com uma identidade de classe (OLIVEIRA; ELIAS, 2005), fortalecendo-o na sua luta contra a hegemonia dominante. Permitindo o acesso a direitos já conquistados e não efetivados.   Sendo a dignidade da pessoa humana, fundamento da Declaração dos Direitos Humanos, a negação de direitos sociais a uma família fere a legislação vigente, que é voltada para o bem da humanidade, em esferas mundiais. A Constituição Federal de 1988, art. 1º, incisos I e II, traz a cidadania e a dignidade da pessoa humana como fundamentos constitucionais. Cidadania pressupõe conhecimento de direitos e deveres perante a sociedade, direitos muitas vezes negados, e deveres sempre exigidos por um Estado que está a serviço da classe dominante.  O (A) assistente social busca a garantia de direitos, visando à dignidade da pessoa e a emancipação política e humana, onde o usuário mediante a informação, o esclarecimento, toma consciência de sua realidade, o que o possibilita a refletir sobre a mesma, reconhecendo-se num espaço de luta, que o leva a uma ação participativa. Reconhece-se também como parte integrante de uma classe onde seus membros, que como ele enfrenta os mesmos dilemas e desafios. A prática do assistente social, na dimensão socioeducativa, contribui nesse processo que culmina na ação organizativa da classe, dando referencial ao trabalho profissional, postulado nos princípios do Código de Ética da profissão.  Apesar de o ônibus possibilitar atendimento descentralizado, sua estrutura dificulta o atendimento individualizado, haja vista que as divisórias existentes não contemplam totalmente a exigência da privacidade nos atendimentos, configurando um dos desafios do projeto observados pelas estagiárias de Serviço Social. Também com relação à ampliação da divulgação do projeto, percebe-se a necessidade de maiores esclarecimentos sobre a prestação do serviço, como reuniões socioeducativas em espaços de maior concentração da comunidade.   Essas reuniões podem ampliar a atuação das estagiárias de Serviço Social, frente a outro ponto considerado como desafio, que é ouvir a comunidade no sentido de descobrir suas reais necessidades e as carências que influenciam a vida familiar, observar e discutir sobre as expressões da questão social que são apresentadas pelos usuários como desemprego, baixa escolaridade, opressão de gênero, de raça, exploração   242 SOUZA, A. P. et al. O acesso à justiça através do projeto Orientação Sociojurídica Itinerante. Rev. Ciênc. Ext. v.8, n.3, p.238-243, 2012.  da força de trabalho, entre outras. Essa ação permitiria ir além da situação focal do atendimento e da resolução do problema jurídico, para que a mesma não seja apenas remediada, mas refletida em sua complexidade e totalidade.  CONSIDERAÇÕES FINAIS   Diante dos relatos apresentados vemos o trabalho do serviço social numa dinâmica que nos permite contribuir para o acesso das famílias ao direito. Esse acesso permite que as transformações relatadas no início deste artigo possam acontecer efetivamente.  A efetivação dos direitos conquistados é que permitem as modificações familiares ao longo da história.  Levar a população o acesso aos direitos e ao conhecimento é também levá-los a possibilidade de mudar, de conhecer...  Não podemos deixar de refletir que muitas mudanças são tão impostas por esses mesmo direitos que garantem certa “liberdade”.  Nem sempre conhecer é ter acesso, e ter direito é ter conquistas.  Muitas lutas ainda devem ser travadas pela população para que ela alcance os objetivos almejados. Muitas conquistas ainda devem ser batalhadas para que todas as famílias possam ter o mínimo garantido pela lei com dignidade.  E frente a essas batalhas se encontram profissionais como os assistentes sociais, que viabilizam e apontam meios para que cada ser social seja ele próprio construtor de suas mudanças.  REFERÊNCIAS  BRASIL. Constituição Federal. In: FREITAS, J. C. (Orgs.), Oito em um acadêmico. Franca: Lemos & Cruz, 2006.  BRASIL. Constituição Federal. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 13 abr. 2012.  BRASIL. Lei 8.662/93, de regulamentação da profissão. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8662.htm. Acesso em: 13 abr. 2012  CFESS. Código de ética do/a assistente social. 9. ed. rev. e atual. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social, 2011. Disponível em:  http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP2011_CFESS.pdf. Acesso em: 20 abr. 2012  ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.  JOSÉ FILHO, P. E M. A família como espaço privilegiado para construção da cidadania. Franca: UNESP, 1998.    243 SOUZA, A. P. et al. O acesso à justiça através do projeto Orientação Sociojurídica Itinerante. Rev. Ciênc. Ext. v.8, n.3, p.238-243, 2012.  JOSÉ FILHO, P. E M.; DALBÉRIO, O. (Orgs.). Família: Conjuntura, organização e desenvolvimento. Franca: UNESP – FHDSS, 2007.  KOSIK, K. A dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.  OLIVEIRA, C. A. H. S.; ELIAS, W. F. A dimensão socioeducativa do serviço social: elementos para análise. Revista Serviço Social & Realidade, v.14, n. 1, p. 41-62, Franca, UNESP, 2005.  ON, M. L. R. O serviço social e a perspectiva interdisciplinar. In: MARTINELLI, M. L.; RODRIGUES, M. L.; MUCHAIL, S. T. O uno e o múltiplo nas relações entre as áreas do saber. 2. ed., São Paulo: Cortez, 1998.  OLIVEIRA, N. H. D. Separação conjugal: uma exemplificação das práticas vivenciadas no Centro Jurídico Social da UNESP. 2003. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Paulista Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, SP, 2003.    

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