Orientadora: Regina Maria MichelottoDissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educaçao, Programa de Pós-Graduaçao em Educaçao. Defesa: Curitiba, 2004Inclui bibliografiaÁrea de concentraçao: Educaçao, Cultura e TecnologiaResumo: Esta dissertação tem por tema a gestão da educação da Rede Municipal de Ensino de Araucária/PR e como objeto de pesquisa a relação entre as ações referentes à gestão da educação efetivadas na administração municipal (2001- 2004) e as ações do Programa de Gestão Democrática da Proposta de Plano Municipal de Educação de Araucária/PR (PMEA) do Fórum Municipal em Defesa da Escola Pública, Gratuita e Universal. A partir da compreensão gramsciana de Estado ampliado e de Bloco-Histórico, tal relação foi analisada buscando-se desvelar as possibilidades existentes no Estado capitalista de uma perspectiva contrária à manutenção das relações de classe. Neste sentido, tomando-se como referência os princípios da Gestão Democrática, expressos nas categorias gerais de análise: conteúdo democrático e forma participativa, procurou-se explicitar a concepção que orienta as ações da Gestão da Educação Municipal de Araucária, tomando como referência privilegiada o PMEA, suas possibilidades e seus limites de efetivação no contexto sócio-político da administração municipal (2001-2004). Para tanto, buscou-se analisar em que medida as ações contidas no Programa de Gestão Democrática do PMEA evidenciam a unidade e/ou dicotomia entre conteúdo democrático e forma participativa, bem como avaliar a viabilidade de efetivação de tais propostas, apontando seus limites e suas possibilidades, visando verificar também se as ações desenvolvidas pela administração municipal (2001-2004), no que se refere à Gestão da Educação, têm se aproximado ou se distanciado do proposto no Programa de Gestão Democrática do PMEA. Os resultados da investigação permitiram perceber a influência das agências internacionais, como o Banco Mundial, na definição da agenda de reformas educacionais no município, para isso foi imprescindível a análise das orientações do Programa de Apoio aos Secretários de Educação Municipais (PRASEM), que nos anos 90 é a expressão dessas orientações. Tais determinações materializamse na gestão política educacional de Araucária (2001-2004), ao se aproximar dos princípios da Gestão da Qualidade Total (Gestão Compartilhada), porque mesmo fazendo uso de formas participativas mantém um autoritarismo próprio a governos conservadores que exercem o poder na perspectiva de dominação, centralizando as decisões e descentralizando (desconcentrando) a execução. Pode-se considerar, como alternativa democrática a tal situação, a Proposta de PMEA a qual encerra as possibilidades e os limites do exercício do planejamento participativo na formulação das políticas públicas para a educação municipal, que no caso estudado, apresenta como lacuna a falta de definição precisa das metas financeiras. O financiamento aparece assim na esfera municipal como um dos grandes limitadores da efetivação do PMEA, semelhante ao que ocorre com o Plano Nacional de Educação (PNE) e que os transformam em carta de intenções. Esse é o desafio a ser superado para os que defendem a escola pública, gratuita e universal de qualidade social, como condição para a conquista de uma outra sociedade na qual prevaleça a igualdade de acesso aos bens materiais e culturais no sentido da emancipação humana.Abstract: This dissertation has for theme the administration of the education of the Municipal Net of Teaching of Araucária/PR and as research object the relationship among the referring actions to the administration of the education executed in the municipal administration (2001-2004) and the actions of the Program of Democratic Administration of the Proposal of Municipal Plan of Education of Araucária/PR (PMEA) of the Municipal Forum in Defense of the School Public, Free and Universal. Starting from the understanding of Gramsci on been enlarged State and of Block-Report, such relationship was analyzed being looked for to watch the existent possibilities in the State capitalist of a perspective contrary to the maintenance of the class relationships. In this sense, being taken as reference the beginnings of the Democratic Administration, expressed in the general categories of analysis: democratic content and it forms united, with that it tried to explain the conception that guides the actions of the Administration of the Municipal Education of Araucaria, taking as privileged reference PMEA, your possibilities and your materialization limits in the partner-political context of the municipal administration (2001-2004). For so much, it was looked for to analyze in that measured the actions contained in the Program of Democratic Administration of PMEA they evidence the unit and/or separation among democratic content and it forms united, as well as to evaluate the viability of materialization of such proposals, pointing your limits and your possibilities, seeking to verify also if the actions developed by the municipal administration (2001-2004), in what it refers to the Administration of the Education, they have if approximate or if distanced of the proposed in the Program of Democratic Administration of PMEA. The results of the investigation allowed to notice the influence of the international agencies, as the World Bank, in the definition of the calendar of educational reforms in the municipal district, for that it was indispensable the analysis of the orientations of the Program of Support to the Secretaries of Education Municipal (PRASEM), that in the nineties it is the expression of those orientations. Such determinations are materialized in the educational political administration of Araucaria (2001-2004), when approaching of the beginnings of the Administration of the Total Quality (Shared Administration), because same making use of forms united maintains an own authoritarianism to conservative governments that exercise the power in the dominance perspective, centralizing the decisions and decentralizing the execution. It can be considered, as democratic alternative the such situation, the Proposal of PMEA which contains the possibilities and the limits of the exercise of the planning united in the formulation of the public politics for the municipal education, that in the studied case, it presents as gap the lack of necessary definition of the financial goals. The financing appears like this in the municipal sphere as one of the great obstacles of the materialization of PMEA, similar to the that happens with the National Plan of Education (PNE) and that transform them in letter of intentions. That is the challenge to be overcome for the ones that they defend the school public, free and universal of social quality, as condition for the conquest of another society in the which the access equality prevails to the material and cultural goods in the sense of the human emancipation
