Orientadores : Ademar Heemann, Julieta Rodrigues e José Robson da SilvaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduaçao em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa: Curitiba, 2007.Inclui bibliografi

Rodrigues, Danielle Tetü

Undetermined

Orientadores : Ademar Heemann, Julieta Rodrigues e José Robson da SilvaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduaçao em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa: Curitiba, 2007Inclui bibliografi

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Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar

Universidade Federal do Paraná

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITOSOB ENFOQUE INTERDISCIPLINARCURITIBA2007iiDANIELLE TETÜ RODRIGUESOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITOSOB ENFOQUE INTERDISCIPLINARTese para obtenção de título de Doutor,apresentada junto ao Doutorado em MeioAmbiente e Desenvolvimento, com habilitaçãoem Metodologia e Epistemologia Ambiental, daUniversidade Federal do Paraná, soborientação dos Professores Doutores AdemarHeemann, Julieta Rodrigues e José Robson daSilva.CURITIBA2007iiiDEDICATÓRIADedico este trabalho à minha Princesinha Pecky (2001-2007), a quem aproveito para agradecer aosensinamentos despretensiosos e tão extraordinários àmim transmitidos, como o amar ao próximo mesmosendo de outra espécie, fidelidade, companheirismo,alegria, determinação, bravura, amizade e meiguice.Pequenininha, você é insubstituível e foi minha alegria efonte de ensinamento. Amarei eternamente você.Saudade intensa e infindável...ivExemplo de amor e compaixãoA Pequenaamamentouas gatinhasBaby e Brysadurantedois anosininterruptos.O curiosoé que nuncaengravidou,tampoucotevepseudociese .vAGRADECIMENTOSSou grata a dedicação, atenção, carinho e orientação a mim dedicadospelos Professores Orientadores Doutores Ademar Heemann, Julieta Rodriguese José Robson da Silva, os quais não mediram esforços para brilhantementeme acompanharem durante a elaboração deste trabalho de doutoramento,tornando possível sua realização.Agradeço intensamente aos meus amados e companheiros pais porterem me ensinado os verdadeiros valores da vida, enfatizando a importânciado bom caráter, da conduta honesta, do amor, compaixão e solidariedade portodas as espécies. Sou carinhosamente grata a minha mãe - Teresa N. TetüRodrigues - por sua confiança absoluta na minha capacidade de concretizaçãodeste trabalho. Igualmente, agradeço com todo o meu amor ao meu pai -Renato Rodrigues – por sua paciência infinita, apoio e consolo a mim sempredisponíveis.Agradeço ao meu irmão, meu porto seguro - Renato Filho, bem como àminha cunhada - Daniele Cassou, por estarem sempre presentes durante estajornada, em muito me amparando e incentivando nos momentos árduos, bemcomo compartilhando dos momentos alegres.Aos bichinhos que estão sob minha responsabilidade por muitas vezesterem compreendido a falta de atenção a eles dispensada e o amorincondicional por eles à mim transmitido: Minhas cadelinhas amadas, Vicky,Sharon, Angel, Bella, Kika, Chiara e aos machinhos Bianco e Spoty; às minhasgatinhas meigas Baby e Brysa; aos papagaios da minha vida Papy, Gaya, Piu-piu e Verdi; à minha tartaruga linda Sissy; ao meu sagüi amado Tufo.Igualmente agradeço por terem participado de minha vida terrena e tanto meensinado, os que, infelizmente, não mais estão aqui fisicamente: Pecky,Crystal, Fofinha, Mimosa, Kelly, Monsieur, Kiko, Jaguar, Nina, Alfie, Princesa eDiogo.A todos aqueles que me apoiaram durante este intenso percurso deprodução do conhecimento. Em especial, aos Professores Doutores DimasFloriani e Maria do Rosário Knechtel; aos colegas doutorandos da turma VI doDoutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento da UFPR, em particular aosamigos de todos as horas Angélica Góis Morales, Edilson da Costa, JoséHenrique e Sandra Volpi, Karin e Alexandre Graeml, Maria da Salete Sachwehe Nicolas Floriani; aos queridos amigos que entenderam minha ausência e emmuito me ampararam: Andréa Reis Tolazzi, Heloisa e Alexander Corvello,Tatiana e Marcelo Juliato e Geórgia Correia.viEPÍGRAFE... cumpre uma severa revisão do conceito de sujeitos dedireito, da propriedade e titularidade dos sujeitos sobre ascoisas, bem como da revisão principiológica do Direitoem vigor, a permitir que, independentemente de novasleis que venham a vigorar futuramente em favor da fauna,o sistema jurídico atual abrigue o direito subjetivo eabstrato de todos os seres vivos.1                                           1 RODRIGUES, Danielle Tetü. O Direito & os Animais: Uma abordagem ética, filosófica enormativa. Curitiba: Juruá, p. 110.viiSUMÁRIORESUMO...........................................................................................................viiiABSTRACT.........................................................................................................ixINTRODUÇÃO...................................................................................................01CAPITULO IDA EPISTEMOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL1.1 DO PENSAMENTO AO CONHECIMENTO DO CONHECIMENTO.......041.2 DA EMANCIPAÇÃO DO CONHECIMENTO VIA INTERDISCIPLINAR ÀEDUCAÇÃO AMBIENTAL.................................................................................28CAPITULO IIDO DIREITO2.1 DO DIREITO...........................................................................................382.2 DO DIREITO AMBIENTAL......................................................................53CAPÍTULO IIIO DIREITO E O STATUS QUO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS3.1 DOS SUJEITOS E OBJETOS DE DIREITO...........................................593.2 COM O ADVENTO DO DIREITO AMBIENTAL......................................65CAPÍTULO IVOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS ACOLHIDOS COMO SUJEITOS DE DIREITO4.1 DIREITO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS............................................764.2 VERTENTES ÉTICAS DO PROTECIONISMO ANIMAL........................854.3 VERTENTE DOMINANTE......................................................................894.4 ATRIBUIÇÃO DO DIREITO NA DEFESA DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS.........................................................................................................92CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................100REFERÊNCIAS...............................................................................................106viiiRESUMOAborda-se neste trabalho de doutoramento o tema dos Direitos dos Animaisnão-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar. A propostadesta tese é justamente adequar o instituto do Direito a ética e realidadepresenciadas, porém inalterada pela dogmática jurídica, seja por conveniênciaspolíticas, seja por privadas. O Direito é um instrumento que visa assegurar oajustamento da conduta humana acima de qualquer prioridade, de modo quese propõe a adequação do sistema legal a real natureza jurídica dos Animaisnão-humanos; qual seja, a de legitimar e legalizar os não-humanos comosujeitos de direitos com personalidade jurídica sui generis que precisam, paratanto, serem redefinidos e readequados no ordenamento a fim de proporcionaro justo reconhecimento de seus status quo; mediante tratamento eqüitativo eigualitário entre os desiguais, sem que imperem os preconceitos ouformalidades atualmente existentes que contrariam o bem estar animal em proldo ser humano.Palavras chaves: Direito, Direito dos Animais, Direito Ambiental, MeioAmbiente, Fauna, Animais, Tratamento aos Animais não-humanos, Bem-estarAnimal, Abolicionismo Animal, Ética Animal, Epistemologia Jurídica eAmbiental, Educação Ambiental.ixABSTRACTThis thesis deals with the rights of non-human animals as a legal subject seenfrom an interdisciplinary angle. The proposition is to adjust the institution of Lawto the ethics and reality that are perceived, but not changed by the legalunderstanding, due to political or private convenience. The law is an instrumentthat intends to assure that the human behavior is adjusted above any otherpriority, so it is proposed that the legal system be adjusted to the actual legalnature of the non-human animals; it is intended to legalize and legitimate thenon-human animals as having rights of a sui generis sort, which need to beredefined and readjusted in the law in order to provide fair acknowledgement oftheir status quo; being exposed to equalitarian treatment among the different,without the provisions or formalities that currently exist and which contradict theanimal well being, benefiting human beings.Key words: Law, Animal rights, Environmental Law, Environment, Fauna,Animals, Non-human animals’ treatment, Animal well-being, Animalabolitionism, Animal ethics, Legal and environmental episteme andEnvironmental education.

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