A prestaçâo de um serviço social com a utilizaçâo de recursos de urna forma eficaz e eficiente é o
objectivo principal dos organismos públicos sem fins lucrativos.
No que se refere ao financiamento de projectos de investigaçâo, normalmente as entidades financiadoras
permitem que custos indirectos ou de estrutura sejam elegíveis até urna determinada percentagem do valor total
aprovado ou elegível (designado por Overhead). Contudo esse valor, cuja gama de variaçâo se situa entre os 5%
(Programa Alfa) e os 15/20% (IV Framework Programme, Socrates e Tempus) deve, regra gérai, ser justificado.
Verifica-se assim a necessidade, por parte da Instituiçâo, de definir um modelo para o cálculo da
repartiçâo de custos indirectos elegíveis (taxa de overhead), que permita justificar os valores inscritos nesta
rubrica e, adicionalmente, permita inferir se a Instituiçâo se encontra a co-financiar os custos adicionáis
originados por cada um dos projectos.
Esta comunicaçâo é um resumo do Estudo elaborado entre Julho e Dezembro de 1998 e encontra-se
dividida em duas partes. Na primeira parte é caracterizada a estrutura orgánica da Universidade do Minho e o seu
actual tratamento contabilístico da informaçâo. Na segunda parte sao analisadas as respostas a inquéritos
conduzidos e discutidos os respectivos resultados, terminando corn a apresentaçâo e justificaçâo da taxa de
overhead que a Universidade do Minho deve aplicar nos projectos financiados de investigaçâo.The main objective of non profit public organisations is the provision of a social service with an efficient
and effective resource use.
In what concerns to the financing of research projects, financial entities usually allow indirect or strucutre
costs to be elegible up to a certain percentage of the total approved or elegible project cost (designated
Overhead). However this amount, whose range of variation stands between 5% (Alfa Programme) and 15/20%
(IV Framework Programme) must, in general, be justified.
Therefore, the Institution requires the definition of a suitable model to estimate the partition of elegible
indirect costs (overhead tax), allowing the justification of the amounts requested in this item, and, additionally,
allowing to infer if the Institution is financing additional costs brought about by any of the projects.
This paper summarises a study carried out from July to December 1998 and is partitioned in two parts.
The first one consists on the characterization of the organic structure of Universidade do Minho and its actual
accounting information treatment system. In the second one, the answers to the conducted inquiries are analysed,
its results discussed, ending with the suggestion and justification of the overhead tax that Universidade do Minho
should adopt in research financed projects
