Van Vossole, Jonas

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Demodiversidade: Imaginações, contradições e rearticulações da Democracia no contexto da crise (2011-2015) em Portugal  Apresentação conferencia 40 anos CES Resumo  Este trabalho utiliza o conceito de demodiversidade, elaborado por Boaventura de Sousa Santos, para a analise do período de crise em Portugal (2011-2015). Este período, onde o modelo de democracia liberal - hegemónica no período pós-PREC - passa por uma crise de legitimidade profunda, provou ser um período fértil para a emergência e afirmação de imaginários democráticos aparentemente “novos”.   Analisaremos o surgimento de “novas” praticas dominantes – como as de estado de exceção impostas pela troika – a serem contrastados pelo surgimento de praticas democráticas utópicas pelos novíssimos movimentos sociais; tal como as acampadas, indignados, QSLT, Occupy, Zeitgeist e o refortalecimento esquerda radical.  No meio subsistem as continuidades e contradições democráticas que marcam as ultimas décadas. Estas incluem as logicas de europeísmo federalista versus o soberanismo democrático, o estado mínimo versus a democracia social do movimento sindical e os valores constitucionais de Abril versus o legalismo Europeu. Finalmente analiseramos como esta divergências, reemergências e continuidades democráticas se rearticulam num novo normal: poderemos falar numa “revolução democrática”, ou será um “termidor democrático”?   O Conceito de demodiversidade Boaventura define demo-diversidade como “a coexistência pacífica ou conflitual de diferentes modelos e práticas democráticas”. (2017,P 70) O conceito é desenvolvido essencialmente como critica ao conceito hegemónico de democracia ocidental liberal representativa que se apresenta como único e universal a partir da década de noventa. É conceitualizado como realidade anterior e preferível a esta.  Em Democratizar a Democracia, (2003, p 61-62) a demo-diversidade é conceitualizada de forma negativa; ao seja a partir da sua perda: a comparação entre estudos e debates sobre democracia entre os anos ‘60 e ‘90 do século passado levam-lhe á conclusão que existe uma perda demo-diversidade a nível global neste periodo. Nos anos 60 – o modelo hegemónico de democracia liberal parecia, enquanto pratica democrática, estar destinado a ficar confinado a um pequeno recanto do mundo ocidental. Fora da Europa ocidental e da America do Norte existiam outras praticas politicas que reivindicavam o estatuto democrático e faziam-no á luz de critérios autónomos e distintos dos que subjaziam á democracia liberal.(2006)  A coexistência pacífica ou conflitual de diferentes modelos e praticas democráticas foi dando lugar á consagração da democracia liberal como modelo único e universal na segunda metade do século passado. (2017,P 70) O desaparecimento da união soviética e a transformação da democracia liberal em condicionalidade politica das reformas estruturais pelo Banco Mundial e FMI no âmbito do consenso de Washington levou a conversão do modelo liberal em modelo único e universal. Em democratizar a democracia, Boaventura (2003, 61) refere a duas razoes interligadas pelos quais a perda de demo-diversidade é negativa. A primeira é porque a democracia liberal representa uma constelação cultural especifica de modernidade ocidental. Num mundo multicultural, a implementação de um modelo único ocidental é imposto pela força, de forma imperial e reproduz as relações coloniais. Mostra-se adepto de diálogo cultural, hibridação cultural e convergências.  O segundo factor pelo qual a perda de demodiversidade é negativa é que a distinção entre democracia como ideal e democracia como pratica é levado ao extremo (2006, p62). A distinção entre a pratica e a ideal é central no modelo hegemónico e foi introduzida para justificar a democracia de baixa intensidade segundo Boaventura: a democracia realmente existente está tao distante do ideal democrático que não parece ser mais de uma caricatura dela. Recuperar a demodiversidade é assim uma das principais tarefas do teórico, porque na coexistência dos opostos – o hegemónico e sua anti-tese – reside a abertura social e epistemológica que cria espaços para “emancipações insuspeitas”. (Santos, 2002, p. 177) Boaventura vs Laclau vs Wood Dentro da teoria democrática critica e sua aplicação para analisar e transformar as experiencias democráticas atuais, a abordagem de democracia de Sousa Santos é comummente contrastada com a abordagem dominante de Laclau1 e Mouffe.  Juan Carlos Monedero (2017, 192,193) resume o debate entre as abordagens do conceito de democracia entre Laclau e Boaventura de seguinte forma: A hipótese Laclau aborda a democracia como um significante vazio; Deve-se esvaziar os conceitos das suas praticas concretas para as poder somar e construindo uma identidade na polarização: democracia como eles (a casta) contra (nos, o povo em construção). A hipótese Santos: uma alternativa democrática baseada, - não no esvaziamento das experiencias para as poder somar, mas ajudar-lhas a traduzir na busca duma sintonia politica marcada por causas partilhadas.  Boaventura discorda de Laclau que democracia, emancipação, liberdade e igualdade sejam significantes vazios – afirma que só são esvaziados intencionalmente pelo capitalismo, colonialismo e patriarcado (santos 2016, 2017 p32) o cerne da luta política deve ser contra o esvaziamento destes conceitos. A critica de Boaventura enquadra-se assim bastante na critica que Ellen Wood já tinha                                                           1 Laclau ganhou maior eco pela sua aplicabilidade no 15M e Podemos: O êxito do 15M em Espanha baseou se na falta de memória, ausência de liderança, ausência de estrutura e ausência de programa – daí a semelhanhça com Laclau segundo Monedero (2017, 187)  feita a Laclau e Mouffe em 1986 no livro “Retreat from Class”. O problema é muito mais que um problema linguístico. (Wood 1998, p135) Para Ellen Wood (1986, p134), a conceptualização de Laclau faz nos esquecer que a luta entre capitalismo e socialismo pode exatamente ser concebida como uma luta entre diferentes formas de democracia. A tarefa do teórico – segundo Wood(1998, p 153), não é de esvaziar do seu conteúdo específico os formulas ideológicas – neste caso a ideia de democracia – mas de explicar a especificidade e particularidade do seu conteúdo -  expor como aquilo que parece universal é de facto particular. Ou seja, não se deve abstrair a ideologia das suas condições históricas específicas para interesses de classe particulares em princípios universais acessíveis á rearticulação, mas deve-se explorar as condições históricas que possibilitaram a generalização de um certo interesse de classe particular e conferiram universalidade á classe capitalista. (1998, p 153) A linha que separa uma democracia da outra localiza-se no ponto onde os interesses fundamentais de classe divergem. A própria diversidade de significados do conceito de democracia mostra-nos as diferenças entre a democracia burguesa e outras formas. A reivindicação capitalista de propriedade exclusiva sobre a democracia apoia se na conflação dos diversos significados. (1986, p134) Crise e demodiversidade A crise financeira2 pos nu a ficcao em que assenta a suposta universalidade dos conceitos associados a democracia liberal: cidadania, sociedade civil, direitos, contrato social.  A elite politica, primeiro o governo de Socrates, depois o governo Passos Coelho e o Arco da governabilidade á volta da Troika e o Memorando de entendimento – baseado numa interpretação liberal formal da democracia – se considera como a única representação democrática legitima e a incorporação da razão. Para as elites, a crise serve de argumento para um estado de exceção que requer politicas económicas e sociais severas. Este estado de exceção leva o democracia de baixa intensidade ao extremo: As politicas são apresentadas como corajosas e necessárias e exigem ignorar os protestos sociais, programas eleitorais e eventualmente a constituição. Nesta perspectiva; não existe democracia para além das eleições passadas. Nas palavras de Passos Coelho: “Que se lixem as eleições, o que importa é Portugal” (O Publico 2012); apela-se á “responsabilidade de estado” contra as reivindicações da mobilização cidadã; e afirma-se que “deputados não são eleitos para ganhar eleições”. Desta maneira se anula o papel de accountability que normalmente servem eleições futuras na perspetiva de democracia liberal. Protestos são abordados como uma curiosidade performativa que mostram “a vitalidade da democracia”, mas de forma alguma afetam as politicas alem das fronteiras formais. Mas a crise também revelou a capacidade das pessoas se mobilizarem para reivindicarem uma vida melhor e uma radicalização pratica dos pressupostos democráticos. (Santos, 2017, p 20-21) Os partidos de esquerda – fora do arco de governação – e os sindicatos tomam as ruas na defesa da democracia social e os direitos constitucionais. Mas a mobilização não para aí. O que Antonio Aguillo                                                           2 BSS: A crise passou a ser tao permanente que em vez de ser explicada, é ela que explica tudo: se as classes medias estão a desaparecer , a razão é a crise. … inversão de explicans e explicandum tem uma consequência insidiosa, fatal e fatalmente ignorada. Quando a crise deixa de ser explicada e passa ela própria a explicar tudo, não há possibilidade de pensar em alternativas – em saída que impliquem a superação da crise… o pensamento da crise está a transformar se no maior sintoma da crise de pensamento. P10-11)   Comentado [b1]:  (2017, p218) descreve no caso espanhol, tambem acontece em Portugal: No seguimento da crise e da revolução Arabe, emerge uma outra politica para uma “democracia real” trouxe á luz uma diversidade de sujeitos populares invisibilizados e despolitizados pelas teorias elitistas.  Emergem assembleistas que não se reveem na oposição esquerda-direita, de tradição anarquista e de consenso, formas de democracia pos-institucionais que expressam heterogeneidade de lutas apartidárias – lutas de acao directa, experimentalismo, diversidade democrática e autogestão (Aguillo 2017, p218) Democracia para estes se apresenta como praxis instituinte, realização continua, experimental e contingente insubmissa a períodos eleitorais, regras ou jogo partidário, Refundar o conteúdo normativo e utópico de democracia. (Aguillo 2017, 225)  Como todos os lados do conflito reveindicam a democracia, o conflito social e politico se projeta em differentes abordagens do conceito de democracia. A Hegemonia democrática liberal se dissolve na emergência duma serie de praticas e narrativas distintas – conflictuosas entre si. Assim a demo-diversidade – a dita coexistência pacífica ou conflitual de diferentes modelos e práticas democráticas - (2017,P 70) surge como fruto da própria crise. É importante que esta demo-diversidade não surge como fim ou objetivo politico ou moral, mas como realidade empírico, um estádio temporário e á procura duma nova hegemonia. A própria demo-diversidade reflete a crise do modelo liberal-democratico, mas seguindo a logica de Ellen Wood, tambem a fraqueza da esquerda em apresentar uma democracia de classe trabalhadora que seja capaz de ultrapassar a democracia liberal e o capitalismo.  Rearticulação - Revolução Democratica?   Para Freire, a geringonça apresenta-se como uma “verdadeira revolução democrática” (p. 165), e isto por três razões. A primeira é a inclusão de 18% da população — que votaria na CDU e no BE — que antes tinham sido marginalizados. Desta forma, a geringonça restabeleceria o princípio de um homem/mulher, um voto (p. 165). Um segundo motivo, segundo Freire, é a melhoria da qualidade da representação: o governo esclareceu diferentes opções políticas e aumentou a escolha política; puxando o PS para a esquerda (p.218–220). Também significou um intervalo do discurso de que “não há alternativa” — frequentemente utilizado por Pedro Passos Coelho e a Troika. Sob a pressão do PCP e do BE, o governo implementou reformas, mesmo que limitadas, que quebraram com uma certa ideia de inevitabilidade das políticas de austeridade. No entanto, surgem alguns problemas. Na medida em que as políticas do governo tenham sido fiscalmente conservadoras, na prática não trouxeram o fim da austeridade. Nas áreas da educação e da saúde mantêm-se a maioria dos cortes do anterior governo. O governo congratula-se por superar as exigências orçamentais impostas pela Comissão Europeia. Freire já admite no seu livro que a acusação de que “o governo e os partidos de extrema-esquerda mentiram para o eleitorado quando prometeram acabar com austeridade” é parcialmente verdadeira (p. 214). Freire diz que isto pode ser parcialmente explicado pelas restrições impostas pela União Europeia. Como o governo não está inclinado a mudar radicalmente o ambiente macroeconómico e macro-político, as origens da crise de facto continuam em vigor. Embora a austeridade, pela pressão dos partidos de esquerda, tenha sido mais equilibrada e equitativa, com padrões de distribuição de austeridade mais distribuídas entre Capital e Trabalho (Freire, 2017), não são dadas respostas estruturais; ao seja, aos desequilíbrios estruturais na área do euro, à desvantagem estrutural de áreas periféricas, à falta de legitimidade democrática da instituição da UE, ao viés pró-mercado/pró-capital da estrutura da UE, ao problema da insustentabilidade da dívida pública e privada, etc. Num contexto de um precário crescimento económico, principalmente empulsionado pelo sector do turismo — com todos os problemas subjacentes, desde a precariedade de rendimentos, salários e condições de trabalho, à dependência externa e sazonalidade — o eleitorado, aprova as políticas do governo (Freire, 2017, p. 214), tornando as políticas de “austeridade mais equitativas” democraticamente legítimas. Ao mesmo tempo, a solução da geringonça tem diminuído as opções parlamentares políticas disponíveis para quem continue na resistência: PCP e BE têm pelo menos perdido parcialmente o seu caráter anti-establishment. Suavizaram os seus discursos políticos e as críticas aos problemas estruturais. Isto é importante, porque nas primeiras fases da crise, estes partidos funcionaram como plataformas parlamentares de muitas das exigências dos movimentos de protesto extraparlamentares. Através da solução Geringonça, algumas das palavras de ordem do protesto entraram na influência da governação. Mas, ao mesmo tempo, a fidelidade do BE e do PCP à solução governativa afectou a sua capacidade de se estabelecerem enquanto representantes e estimuladores desses mesmos movimentos. Não há voz de oposição credível com representação social e política que defenda claramente o cancelamento da dívida, a nacionalização do sector bancário ou a saída da zona euro após a entrada em vigor da solução da geringonça. A geringonça também fortaleceu a tendência de paz social que já tinha começado no ano anterior às eleições. Os movimentos de rua massivos “apartidários”, manifestações e acampadas, contra a austeridade, tinham perdido força por falta de organização e perspectiva de atingir resultados. Os que ficaram mais organizados — nomeadamente no contexto do Que se Lixe a Troika (QSLT) — foram institucionalizados no sentido das suas lideranças serem integradas nas forças partidárias de esquerda e suas dinâmicas, que, ao longo do tempo, viriam a focar-se na luta política eleitoral e parlamentar. Depois do braço de força perdido entre a liderança da CGTP e o governo acerca da manifestação do “Ponte-a-pé”, não se registaram mais grandes manifestações e greves. A esperança da mudança fora depositada numa mudança de política com base nas eleições em vez de pela mobilização nas ruas. Se considerarmos as lutas sociais e a mobilização como parte essencial da democracia e da democratização — particularmente na sua dimensão participativa e mobilizadora dos cidadãos — a democracia perdeu. O aumento da suposta “qualidade representativa” formal da democracia eleitoral e a institucionalização da mobilização afectou seriamente o caráter participativo e popular da democracia portuguesa. Todos estes aspectos devem suscitar pelo menos algum questionamento em torno das contradições na designada “revolução democrática”. Contrabalançando com o conceito de revolução, o de um “Termidor” pode ser esclarecedora. Em muitos aspectos, a geringonça é certamente o retorno a uma situação de “normalidade” — pacificando os elementos radicais que surgiram durante a crise. Um governo relativamente estável que respeita as regras da zona euro e da União Europeia. A esquerda “radical” que durante os protestos formava a expressão política destes movimentos, pelo menos temporariamente, abandonou as suas posições radicais em direcção a uma transformação anticapitalista. Com a Geringonça, os protestos anti-austeridade e a perspectiva de uma democracia radicalmente diferente e anti-capitalista, socialista, desapareceram. Pelo menos por enquanto…  

Demodiversidade : Imaginações, contradições e rearticulações da Democracia no contexto da crise (2011-2015) em Portugal

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