This research entitled "National Pact for Literacy in the Middle Right: guidelines and implications" aims to investigate the introduction of the program in an educational context, identifying elements that influenced and helped in its preparation. As well, it will seek to deepen the study of the document that instituted. Thus, it is necessary to understand its implementation in schools, the process of continuous training of teachers, teaching materials and teaching provided, the methodology of the evaluations, among many other aspects. It is known that the policies created so far have not solved the great challenges imposed by the Brazilian educational context. Thus, some issues related to literacy, ownership of the alphabetic writing system, inclusion, and interdisciplinarity must be problematized. It is believed that the process of implementation of the Pact will require commitment, disaccommodation and seriousness on the part of those involved and their applicability will depend on how it is interpreted in different municipalities. The study is characterized as a qualitative research relies on documentary analysis. Data were collected through the study of official documents, the newspaper reports, etc. However, you must also deepening literature through books, articles, journals, videoconferencing and internet sites. The theoretical development of the subject is in authors who address the issues presented in a critical way, based on pedagogical theories with critical-emancipatory perspectives, including: Saviani (2001), Gadotti (2008), Soares (2003) and Freitas (2009).A presente pesquisa intitulada ?Pacto Nacional pela Alfabetiza??o na Idade Certa: diretrizes e implica??es? tem como objetivo investigar a introdu??o do programa no contexto educativo, identificando elementos que influenciaram e auxiliaram na sua elabora??o. Assim como tamb?m, buscar-se-? aprofundar o estudo sobre o documento que o instituiu. Dessa maneira, faz-se necess?rio compreender a sua implanta??o nas institui??es escolares, o processo de forma??o continuada dos educadores, os materiais did?ticos e pedag?gicos proporcionados, a metodologia das avalia??es, entre tantos outros aspectos. Sabe-se que as pol?ticas criadas at? ent?o n?o solucionaram os grandes desafios impostos pelo contexto educacional brasileiro. Nesse sentido, algumas quest?es relacionadas ? alfabetiza??o, ? apropria??o do sistema de escrita alfab?tica, ? inclus?o e ? interdisciplinaridade devem ser problematizadas. Acredita-se que o processo de implanta??o do Pacto exigir? comprometimento, desacomoda??o e seriedade por parte dos envolvidos e que a sua aplicabilidade depender? da forma como ser? interpretado nos diferentes munic?pios brasileiros. O estudo realizado caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa e ap?ia-se na an?lise documental. Os dados foram coletados atrav?s do estudo de documentos oficiais, de reportagens de jornal, etc. Contudo, tamb?m ter? aprofundamento bibliogr?fico, por meio de livros, artigos, peri?dicos, videoconfer?ncias e sites da internet. O referencial te?rico para o desenvolvimento do tema encontra-se em autores que abordam as quest?es apresentadas de forma cr?tica, com base nas teorias pedag?gicas com perspectivas cr?tico-emancipat?rias, entre eles: Saviani (2001), Gadotti (2008), Soares (2003) e Freitas (2009)
