Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
Doi
Abstract
As tecnologias reprodutivas, ao separar a
sexuali dade da reprodução, interferiram não somente nas relações
entre os sexos, mas também nas relações de filiação, possibilitando
o surgimento de configu rações familiares decorrentes do acesso a
material genético de terceiros (doadores de óvulos, sêmen ou
embrião). O segredo e o anonimato que sempre envolveram os doadores
de gametas têm sido desa fiados. Nos últimos vinte anos, diversos
países alte raram sua legislação adotando a identidade aberta do
doador de material genético. A possibilidade de conhecer e ter
acesso a esta identidade (chegando à maioridade) ou mesmo a busca
por meios irmãos pode ser uma realidade em muitos países para
crianças nascidas por meio do acesso à tecnologia reprodutiva. O
artigo enfatiza a questão do segredo e do anonimato envolvendo o
uso de material ge nético de terceiros em tecnologias reprodutivas.
A discussão é explorada por meio do debate ocorrido no Reino Unido
relativo à abolição do anonimato e suas implicações sob a
perspectiva dos doadores, dos casais demandantes e da criança
concebida. O estudo reflete ainda sobre as concepções de família
envolvidas nessa discussão.Reproductive technologies, when separating
sexu ality from reproduction, interfered not only in the
relationships between the sexes, but also in the relationships of
filiation, enabling the emergence of family settings due to the
access to genetic ma terial from others (egg, semen or embryo
donors). The secrecy and anonymity that have always in volved
gamete donors have been challenged. In the last twenty years,
various countries changed their legislation, adopting the policy of
open identity of the donor of the genetic material. The possibility
to know and have access to this identity (when reach ing adulthood)
or even the search for half-brothers can be a reality in many
countries for children born through access to reproductive
technology. The article emphasizes the matter of secrecy and ano
nymity involving the use of genetic material from others in
reproductive technologies. The argument is set up through the
debate in the United Kingdom concerning the abolition of the
anonymity and its implications under the perspective of donors,
claim ant couples and the child. The study also reflects on the
conceptions of family involved in this debate