Este trabalho tem como objetivo analisar os critérios biológico e socioafetivo no
estabelecimento da filiação paterna, com vistas a estabelecer qual daqueles vínculos deve
preponderar em uma situação de conflito de paternidade. Para tanto, o presente estudo trata do
atual conceito de família para o direito brasileiro, à luz da Constituição de 1988, e as
mudanças advindas dessa concepção para o direito de filiação. Nesse sentido, estabelece-se a
natureza da filiação, seus princípios norteadores e a distinção entre direito de filiação e direito
à origem genética. Abordam-se, igualmente, as especificidades do critério biológico e do
socioafetivo, facilitando a compreensão do conteúdo de cada um deles, bem como a sua
aplicação definidora do vínculo paterno-filial. Por fim, defende-se que o direito de
paternidade é um direito fundamental, o qual, no caso de conflito, faz surgir verdadeira
colisão de direitos fundamentais. Sendo assim, apresentam-se dois casos em que há evidente
conflito entre paternidade biológica e paternidade socioafetiva, que serão solucionados através
de uma técnica de ponderação, o que, ao final, irá permitir concluir qual dos critérios deve
prevalecer
