Introdução: Este trabalho se dispõe a apresentar argumentos relacionados à
estruturação e formação da prática da educação física escolar no Brasil e o quanto
esta prática escolar chancela ou não os aspectos de diversidade cultural e étnicoracial,
bem como o direito de igualdade e a valorização de uma identidade negra
positiva em meio aos aspectos culturais plurais de nossa nação. Objetivo: Este
trabalho tem como objetivo analisar como as culturas afro-brasileiras e africanas são
ou não contempladas pela educação física escolar em sua história e na
contemporaneidade, bem como facilitar o processo de aplicabilidade da lei
10.639/03 que torna obrigatório o ensino da história e cultura africana e afrobrasileira
no currículo escolar. Material e Métodos: Esta pesquisa de caráter
exploratório foi realizada a partir de análise bibliográfica de artigos acadêmicos e
trabalhos de conclusão de curso acessados no banco de dados do Google
Acadêmico, publicados do ano de 2006 a 2014. Utilizou-se também livros publicados
de 2004 a 2010, como também Anais de eventos científicos publicado em 2014.
Revisão da Literatura: No decorrer de sua história a educação física escolar foi
utilizada politicamente como instrumento de uniformização e controle dos corpos e
da ação dos sujeitos, interferindo contundentemente na concepção de identidade e
no desenvolvimento social dos coletivos. Os parâmetros utilizados para o que se
referia à saúde do corpo, seu desenvolvimento e suas capacidades, eram baseados
em teorias eugênicas europeias invalidando assim a relação cultural dos povos
negros e indígenas com o corpo, o movimento e seu desenvolvimento motor e
social. Como consequência percebe-se a desvalorização e desconsideração dos
aspectos de saúde e corporeidade vivenciados nas culturas dos povos afrobrasileiros
e os de comunidades de terreiro. Em janeiro de 2003 foi sancionada a lei
10.639 que altera a LDB – lei 9394/96 - tornando obrigatório o ensino sobre história
e cultura africana e afro-brasileira provocando alguns avanços na educação numa
perspectiva educacional anti-racista, para que a diversidade cultural brasileira seja
contemplada e para valorização das culturas e identidades negras. Propondo-se ao
cumprimento dessas novas diretrizes curriculares, este estudo se ampara nas
capacidades de uma educação afrocentrada que vislumbre as práticas corporais e
as cosmologias africanas e afrodescendentes como parte integrante de um currículo
a ser aplicado nas práticas de educação física escolar.Considerações Finais: Aos
educadores é importante salientar a responsabilidade social formadora de cidadania
pela defesa dos direitos de igualdade de todos os povos, tendo em vista a
pluralidade cultural e étnico-racial no ambiente escolar. Este trabalho visa facilitar
este processo e elucidar quanto a esta responsabilidade.Introduction: This paper is willing to present arguments related to structuring and
formation of school physical education practice in Brazil and how this school practice
seals or not the aspects of cultural and ethno-racial diversity, as well as the right of
equality and the valorization of a positive black identity among the plurals cultural
aspects of our nation. Objective: This paper goals to analyze how Afro-Brazilian and
African cultures are or not included in the school physical education in its history and
nowadays, as well as to facilitate the process of applicability of the 10.639/03 law
which makes teaching African and Afro-Brazilian history and culture mandatory in the
school curriculum. Material and Methods: This exploratory research was done from
bibliographical analysis of academics papers and terms papers accessed in
database of Google Scholar published from 2006 to 2014. Books published from
2004 to 2010 were also used, as well as scientific events history published in 2014.
Literature Review: During its history, the school physical education was used
politically as an instrument of standardization and control individual’s bodies and
actions, strongly interfering in the conception of identity and in the collective’s social
development. The parameters used in what were concerned to bodies’ health, its
development and capacities were based in European eugenics theories invalidating,
thus, the cultural relation between black and indigenous people with their bodies,
movement and their motor and social development. As consequence, it notices the
devaluation and slight of the aspects of health and corporeity experienced in the
Afro-Brazilian cultures and in the yard communities (comunidades de terreiro). In
January 2003 was sanctioned the law 10.639/03 which changes the National
Educational Bases and Guidelines Law (LDB) – law 9.394/96 – making teaching
Afro-Brazilian and African culture and history mandatory, arousing some advances in
the education system in an anti-racist educational perspective, in order to include the
Brazilian cultural diversity and to valorization of black identity and culture. Proposing
to accomplish these new curricular guidelines, this study supports itself in the
capacities of an afrocentric education that glimpses the body practices and the
African and African descendant cosmologies as integral part of the curriculum to be
applied in the practices of school physical education. Conclusions: It is important to
stress to educators that the social responsibility forms citizenship defending the rights
of equality of all people with a view to the ethno-racial and cultural plurality in the
school environment. This paper goals to facilitate this process and clarify regarding to
this responsibility
