A industrialização dos meios de produção possibilitou o surgimento da produção
em escala, mecanizada, em maior volume e, consequentemente, intensificando
a circulação de riquezas. Esse tipo de produção em massa foi possibilitado por
uma nova instituição social, a empresa, capaz de empregar técnicas de produção que
otimizam a criação de produtos, aumentando a eficiência de toda a cadeia produtiva.
A partir de meados do século XVIII a empresa passou a ser protagonista do
sistema capitalista, e se tornou a célula social responsável pela dinamização do direito
privado, provocando a superação do direito comercial, transformando-o no atual
direito empresarial.
No Brasil, a absorção da teoria da empresa somente ocorreu apenas com o
advento do Código Civil de 2002, mantendo, em seu artigo 966, a ideia de que as
sociedades empresárias foram criadas para reduzir os riscos de mercado, minimizar
custos de transação e proteger o patrimônio do empreendedor. Portanto, nossa
legislação absorveu, recentemente, a noção de que sem as atividades empresariais, a
produção em massa de bens e serviços seria insuficiente para atender às necessidades
dos membros da sociedade.
A eficiência das trocas econômicas depende diretamente do crescimento empresarial,
uma vez que, gera inclusão no mercado e avanço tecnológico, criando novos
empregos e aumentando arrecadação do Estado. Os investimentos privados são
a base do processo de desenvolvimento econômico.
Esse raciocínio é o ponto de partida fundamental das disciplinas que ministramos
na Pós Graduação Latu Sensu do UniCEUB – Direito Societário e Globalização
e Litígios Contratuais. Em ambas, nossos alunos são estimulados a estudar
princípios e fundamentos do Direito Empresarial sem as “decorebas” passadas em
cursinhos, a fim de que sejam capazes de possuir senso crítico e interpretativo a respeito
das constantes alterações legislativas que afetam o instituto da empresa.
Seguindo a tradição do UniCEUB, nossos alunos chegam ao final do curso
com plana capacidade de se posicionar criticamente frente a jurisprudência de nossos
tribunais, vista como fonte de aplicação do Direito Societário inserido em um
contexto de competição empresarial por mercados internacionais. Os cursos utilizam
o método do estudo de caso em sala de aula, mesclado com aulas expositivas
e apresentação de seminários por parte dos alunos. O método do caso, na tradição
norte-americana, é um instrumento didático que objetiva o ensino de habilidades
voltadas para o desenvolvimento e a prática do raciocínio jurídico por meio da análise
de decisões judiciais. Dessa forma, o aluno UniCEUB conhece o direito praticado,
e não apenas o direito “doutrinário”.
Os trabalhos expostos por esta coletânea demonstram esse grau de amadurecimento
intelectual e profissional de nossos discentes, que enfrentaram com naturalidade
temas tortuosos com problemáticas pouco discutidas pelo Direito Empresarial.
Alguns artigos são produtos de monografias de conclusão de curso que
atingiram nível de excelência acadêmica, outros são frutos das profícuas discussões
em sala de aula, pesquisas extraclasse e extenso material de leitura,que se transformaram
em artigos de leitura recomendada a outras discentes.
Os artigos abordam a mais variada temática de Direito Empresarial. Temas
como desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade civil das sociedades
empresárias por atos de prepostos, governança corporativa, liquidação extrajudicial
de instituições financeiras, contratação de seguro de Responsabilidade Civil
por instituições integrantes do sistema “S”, Sociedades Anônimas, Cooperativas e
contratos empresariais são amplamente debatidos nos artigos que tenho a honra de
apresentar.
Em comum, todos trazem uma análise crítica a respeito do entendimento
jurisprudencial dos tribunais pátrios a respeito desses institutos, enriquecendo e tornando
prazerosa a leitura do Ebook. Com essa linha de pensamento, concluo minha
breve introdução com votos de que nossos leitores se interessem pela leitura adiante,
que os trabalhos sejam fonte de inspiração para pesquisas e discussões. Com muito
orgulho, me despeço de vocês, já ressaltando que, se o nosso corpo discente mantiver
a excelente produção, em breve teremos uma nova edição deste ebook
