Tese de mestrado, Teoria da Literatura, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012O presente trabalho procura rebater a concepção de que textos diferentes têm
que ser interpretados de formas diferentes. Em nosso entender, todos os textos só podem
ser interpretados de uma forma: buscando a intenção do seu autor, a qual é manifestada
pelas palavras por si empregues na elaboração do texto. Isto decorre do facto de que
todos os textos são intencionais, e são produzidos através da linguagem, o que nos leva
à seguinte conclusão: não existe linguagem sem intenção. Não se pode atribuir mais
preponderância à intenção do texto, ou à do autor, porque obter uma é obter a outra.
Esta situação leva-nos a arguir que a teoria em nada ajuda o intérprete, na
medida em que não pode regular uma actividade que, por só ter uma forma de actuação
(buscar a intenção do autor através das palavras do texto), não é regulável. Utilizamos a
interpretação de textos literários e a interpretação da lei como estudo de caso, sendo que
o Direito permite-nos chegar a uma conclusão, à primeira vista, contra-intuitiva: a de
que regras gerais de interpretação não funcionam enquanto normas, mesmo numa área
do conhecimento dotada de coercividade, na medida em que o intérprete não pode
segui-las ou infringi-las.Abstract: This thesis is an argument against the idea that different texts ought to be
interpreted through different methods. As far as I can see, there is only one path to
interpretation: to seek the author’s intention through the words they use. The reason for
this is simple: texts are the products of intention and are made through language. For
this reason, there can be no language without intention. To obtain the author’s intention
is the same as obtaining the text’s, and vice-versa.
We shall argue that theory cannot help interpreters in their activities, since no
activity which has a single course of action (to obtain the author’s intention through the
text’s words) can be regulated by external norms. We shall use the interpretation of
literary texts and the interpretation of the Law (namely statutory law) as a case-study
which will allow us to draw a seemingly contradictory conclusion: no general rule of
interpretation can function as a norm, even if they have the force of law, since the
interpreter cannot either follow or break such a rule.Resumen: Este trabajo busca disputar la noción de que textos diferentes tienen que ser
interpretados de maneras distintas. En nuestra opinión, los textos son todos
interpretados de una única manera: buscando la intención de su autor, manifestada a
través de las palabras por si usadas. Todos los textos son intencionales, y son
producidos a través del lenguaje, lo que es lo mismo que decir que no hay lenguaje sin
intención. No se puede poner más énfasis en la intención del texto, o en la del autor,
porque obtener la una es lo mismo que obtener la otra.
Defenderemos que la teoría no consigue ayudar al intérprete porque no puede
reglamentar una actividad que, por sólo tener una manera de hacerse (buscar la
intención del autor a través de las palabras del texto), no es regulable. Utilizaremos la
interpretación de textos literarios y la interpretación de la ley como estudio de caso; el
Derecho nos permitirá llegar a una conclusión aparentemente contra-intuitiva: la de que
reglas generales de interpretación no funcionan como normas, incluso en una disciplina
coercitiva, porque el intérprete no puede cumplirlas o infringirlas
