O presente estudo visa contribuir para uma definição de um currículo do curso básico do ensino especializado da música em Portugal. Se dele se poderá extrair a necessidade de uma mudança, importa-nos sobretudo como seus autores carrear a maior informação possível e lançar sobre ela várias linhas interpretativas, para que as transformações futuras, empreendidas por terceiros, possam ser concebidas com efectivo conhecimento das realidades, dos potenciais que estas transportam e dos bloqueios estruturais que as atingem de há muito em Portugal. Enquanto investigadores comprometidos não deixamos de apresentar análises críticas e recomendações.
Com estes objectivos, o presente documento organiza-se começando por fazer o estado da arte relativamente à discussão, à análise e à caracterização das várias soluções de âmbito curricular propostas às autoridades educativas desde meados da década de 90 do século passado até ao presente. Segue-se uma análise das tendências recentes de desenvolvimento do ensino básico, centrando-se sobre os princípios organizativos e curriculares que acabaram por plasmar as suas competências gerais e específicas. A esta discussão acrescenta-se uma reflexão acerca das tendências actuais de desenvolvimento do currículo do ensino básico, tanto regular quanto do especializado da música. Nesse sentido são analisados o projecto de reforma do ensino especializado surgido em 2003 e os planos de estudos actuais. Por fim, re-contextualizar toda esta discussão procurando ver como cada uma das suas variáveis se apresenta no plano internacional, sobretudo nos fora de discussão europeus.
Ao longo do documento, e sempre que tal nos for parecendo adequado, faremos observações de pendor crítico, caso a caso, encerrando-se com uma série de recomendações que sistematizam as posições e os comentários que foram sendo tecidos no desenvolvimento deste trabalho
O esforço agora empreendido orientou-se fundamentalmente pela ideia de que nos parece central caminhar-se no sentido da construção de um currículo do ensino básico do ensino especializado da música no real e verdadeiro sentido da palavra. O que, obviamente, é substancialmente diferente da elaboração de um qualquer plano de estudos. Neste sentido, este estudo teve como um dos seus objectivos principais contribuir para que se perspective e construa uma visão curricular que possa constituir uma forte referência para as escolas, para os seus professores e para os seus alunos. Para tal é necessário fazer opções que, eventualmente, poderão questionar práticas há muito instituídas. Espera-se que este estudo contribua positivamente para que se tomem as decisões curriculares que melhor se ajustem à efectiva melhoria do ensino especializado da música.Agência Nacional para a Qualificaçã
