Tese de mestrado, História Antiga, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2011O conhecimento das instituições romanas do período arcaico é-nos transmitido por
fontes escritas redigidas quatro, cinco séculos mais tarde, o que está na origem de
insuficiências, distorções e eventualmente falsificações, as quais, entre outras
consequências, terão conduzido a uma percepção daquelas instituições inadequadamente próxima das existentes no período final da República. Procura-se,
nesse enquadramento, apresentar as diferentes soluções que a historiografia moderna tem avançado no sentido de responder a tal problema. Uma particular atenção é assim dada ao desenvolvimento das instituições republicanas, algumas das quais herdadas do período monárquico. As dúvidas
existentes sobre o próprio momento da implantação da República são objecto de
especial ponderação. A natureza da transição entre a Monarquia e a República, brusca
ou intermediada por um período tirânico ou por um deperecimento progressivo do rex,
é igualmente debatida. Assim como a fase etrusca da Monarquia, parte da qual assimilada por alguns historiadores a uma predominância tirânica de orientação popular, teria correspondido a uma perda de poder da aristocracia gentílica e a uma emergência das instituições da cidade-estado, a implantação da República entender-se-ia como a recuperação do poder por essa aristocracia. A recuperação do poder pela aristocracia gentílica não se terá contudo processado sem um compromisso profundo com as instituições da cidade-estado, as invasões e ameaças que surgiram logo a pós a expulsão do último rei tendo exigido a manutenção de um poder unitário forte. Também a formação e o progressivo fortalecimento de um movimento plebeu, organizando-se como um estado no interior do Estado Patrício, terão exigido deste soluções que não prescindiram da existência de tal poder forte e conduziram inclusivamente a uma integração das referidas instituições plebeias. O período do Decenvirato e o que se lhe seguiu imediatamente terão, a esse respeito, com a aprovação da Lei das Doze Tábuas e das leges Valeriae-Horatiae e com a criação do princípio da igualdade perante a lei, assumido uma importância fundamental.ABSTRACT: The knowledge of the institutions of the archaic period is transmitted to us by
written sources originated four, five centuries later, and this is the cause of failures, distortions and possibly forgeries, which, among other consequences, may have led to a perception of these institutions inappropriately close to those existing in the final period of the Republic. Efforts are being made, in this context, to present the different solutions that modern historiography has advanced to respond to this problem. Particular attention is thus given to the development of republican institutions, some of them inherited from the monarchical period. Doubts that exist about the actual date
of establishment of the Republic are given special consideration. The nature of the
transition between the Monarchy and the Republic, being abrupt or mediated by a
tyrannical period or a gradual withering away of the rex, is also discussed. As the etruscan period of the Monarchy – part of which assimilated by some historians to a tyrannical dominance popularly oriented – would have corresponded to a loss of power of the gentilical aristocracy and the emergence of a city-state institutions, the establishment of the Republic, in turn, should be understood as the restoration of power by the aristocracy. The recovery of power by the gentilical aristocracy may not however have occurred without a deep commitment to the institutions of the city-state since the invasions and threats that emerged soon after the expulsion of the last king have required the maintenance of a strong unitary power. Also the creation and gradual strengthening of the plebeian movement, organizing itself as a state within the Patrician State, demanded solutions from this state which did not dispense with the existence of such strong power and even led to an integration of the plebeian institutions. The Decemvirate period and what immediately followed it, have, in this respect, with the approval of the Law of Twelve Tables and the leges Valeriae-Horatiae and the establishment of the principle of equality before the law, assumed paramount importance
