Orientador: Leandro Franklin GorsdorfMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Esse trabalho se dedica ao estudo do espaço público e, em especial, às formas de apropriação desse espaço em busca de uma de cidade e de uma sociedade melhores e mais justas. Para tanto, parte da análise conceitual da contraposição entre os domínios público e privado - tratada metaforicamente
como oposição entre rua e casa, respectivamente - e, em seguida, do estudo acerca do ideal moderno de esfera pública. Aborda-se também os processos de produção e reprodução do urbano no sistema capitalista que, tanto na experiência específica do Brasil como de forma generalizada, convergem para a segregação e formam espaços de mercantilização e de privatização do urbano, que geram o isolamento do convívio com o restante da cidade. Tais espaços se materializam principalmente na forma de não lugares e enclaves territoriais. Por fim, analisa-se o potencial dos espaços públicos urbanos como espaços de embate político e da luta pela efetivação do direito à cidad
