Painel 2 - Experiências Setoriais: o Monitoramento nas Áreas da Educação e Saúde; Palestra 1 - Ministério da Educação: "Instrumentos para Monitoramento e Avaliação das Políticas e Programas do Ministério da Educação", apresentada por Milena Lins Fernandes Soares e Érica de Oliveira; Palestra 2 - Ministério da Saúde: "O Monitoramento e a Avaliação na Gestão do Ministério da Saúde", apresentada por Afonso Teixeira dos ReisApresentação de slides em PDF - Painel 2.Políticas Públicas e Sociai

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

Melo, Geysa Maria Bacelar Pontes

Oliveira, Paulo de Tarso Ribeiro de

Oliveira, Érica

Reis, Afonso Teixieira dos

Sellera, Paulo Eduardo Guedes

Soares, Milena Lins Fernandes

Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)

Painel 2 - Experiências Setoriais: o Monitoramento nas Áreas da Educação e Saúde

Repositório Institucional da ENAP

II SEMINÁRIO: GESTÃO DA INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS PAINEL 2 – EXPERIÊNCIAS SETORIAIS: O MONITORAMENTO NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE MILENA LINS FERNANDES SOARES - MEC ÉRICA DE OLIVEIRA - MEC DATA: 14 E 15 DE ABRIL DE 2014. Gestão da Informação e Monitoramento de Políticas Sociais INSTRUMENTOS PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS DO MEC “O MEC tem assumido a responsabilidade atribuída pela LDB de coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação, bem como de assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.” Ministério da Educação Consultoria Jurídica Gabinete do Ministro Conselho Nacional de Educação Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Diretoria de Tecnologia da Informação SETEC SECADI SEB SASE SERES SESU Instituto Nacional de Educação de surdos Instituto Benjamim Constant INEP FNDE Fundação Joaquim Nabuco CAPES Colégio Pedro II Institutos Federais de  Educação Profissional e Tecnológica Universidades Federais Hospital de Clínicas de Porto Alegre Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Administração Direta Administração Indireta            Subordinação             Vinculação             Supervisão Complexidade do cenário educacional O MEC detentor de uma matriz de relacionamento muito complexa que compreende:  27 Secretarias Estaduais de Educação;   5.570 Secretarias Municipais de Educação e  aproximadamente 151 mil escolas públicas.   41,4 milhões de alunos na Educação Básica  2,141 milhões de docentes da Educação Básica  38 Institutos Federais de EPT e 470 câmpus  63 Universidades e 321 câmpus  47 Hospitais Universitários vinculados a 33 Ifes   Investimento em Educação  A ampliação de recursos para a educação passou de 4,7 % do PIB em 2000 para 6,4 % do PIB em 2012.  4,5% 5,1% 5,7% 6,1% 6,4% 7,0% 10,0% 3% 4% 5% 6% 7% 8% 9% 10% 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 (PNE) Investimento público total em educação como % do PIB (Real)     Investimento público total em Educação como % do PIB  (Progressão p/ Meta PNE) PPA 2012-2015 Investimento Educação Orçamento do MEC Principais fontes de informação para monitoramento e avaliação da educação  Censo da Educação Básica e Educação Superior  Avaliações da Educação Básica e da Educação Superior  Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (SiMEC)  O Brasil é o único país que possui avaliação efetiva desde a alfabetização até a pós-graduação     Censo da Educação Básica e Educação Superior  Censo da Educação Básica  Levantamento censitário de dados estatísticos-educacionais de âmbito nacional  Obrigatório a todos os estabelecimentos de educação básica (públicos e privados)  Abrange todas as etapas, modalidades e níveis de ensino  Educacenso: sistema eletrônico de coleta online – mais completo cadastro de escolas, alunos e docentes  Banco de dados único, de base nacional  Cadernos:  Escola;  Turma;  Aluno;  Profissional. Censo da Educação Básica O Censo Escolar 2013:  190 mil escolas públicas e privadas em atividade de educação básica.   Aproximadamente, 50 milhões de matrículas e dois milhões de docentes foram declarados em turmas de creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, educação profissional nas modalidades regular, especial e educação de jovens e adultos.   O histórico dos quantitativos de matrículas declarados no Censo Escolar aponta para uma redução do número de matrículas:   a melhora do fluxo escolar;   o aumento do rigor técnico na coleta de informações do Censo. Censo da Educação Superior  O Censo da Educação Superior proporciona anualmente, diagnósticos sobre a educação superior no Brasil e subsidia a formulação de políticas para este nível de ensino, além de propiciar o acompanhamento, a avaliação e o fomento do sistema de educação superior.  Coleta também dados financeiros e de infraestrutura (bibliotecas, laboratórios, instalações, equipamentos e outros).  Módulos:  IES  Curso  Docente   Aluno    Censo da Educação Superior  No Censo 2012, foi observado que:  7.037.688 de matrículas em graduação e cursos sequenciais em formação específica, um incremento de 4,4% em relação ao ano anterior.   Cerca de 1,1 milhão estão na modalidade a distância.   Prevalecem as matrículas em cursos de Bacharelado (67,1%), seguidos dos cursos de Licenciatura (19,5%) e Tecnológicos (13,5%).   Nos cursos presenciais, mantém-se a maior participação das matrículas em cursos noturnos (63,1%).   Avaliações Nacionais da Educação Básica e da Educação Superior  Provinha Brasil  O que é: é uma avaliação diagnóstica que visa investigar o desenvolvimento das habilidades relativas à alfabetização e ao letramento em Língua Portuguesa e Matemática, desenvolvidas pelas crianças matriculadas no 2º ano do ensino fundamental das escolas públicas brasileiras. Provinha Brasil  Público-alvo: os alunos que estão no 2º ano (EF de 9 anos)  Características: A Provinha Brasil é realizada em dois momentos durante o ano letivo: ao início e ao final do ano letivo.  O que é avaliado: habilidades essenciais de alfabetização e letramento (Língua Portuguesa e Matemática)  Objetivo:  avaliar o nível de alfabetização;  oferecer aos professores e gestores de ensino um resultado da qualidade da alfabetização, prevenindo o diagnóstico tardio das dificuldades de aprendizagem; e  concorrer para a melhoria da qualidade de ensino e redução das desigualdades.  Saeb - Sistema de Avaliação da Educação Básica  Saeb Aneb  (Avaliação Nacional da Educação Básica) Anresc/Prova Brasil (Avaliação Nacional do Rendimento Escolar) ANA Avaliação Nacional da Alfabetização Saeb  Objetivos:  Avaliar a educação básica brasileira;  Contribuir para melhoria da qualidade e universalização do acesso à escola; e  oferecer subsídios concretos para a formulação, a reformulação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas educacionais Aneb - Avaliação Nacional da Educação Básica  Objetivo: avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação brasileira.  Característica: avaliação amostral  Público-alvo: alunos do 5º ano e 9º ano do Ensino Fundamental, e estudantes da 3º ano do Ensino Médio  Instituição avaliada: escolas da rede pública e privada, das zonas urbana e rural Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb)  O que é avaliado: habilidades em Língua Portuguesa (foco em leitura) e Matemática (foco na resolução de problemas), além de questionário socioeconômico aos alunos participantes e à comunidade escolar.  Periodicidade: bianual  Resultado: oferece resultados do país como um todo: das regiões geográficas e das unidades da federação e Brasil. Em 2013, foi realizada por 246 mil estudantes    Prova Brasil (Anresc)  Objetivo: avaliar a qualidade do ensino ministrado nas escolas públicas  Público-alvo: estudantes do 5º ano e 9º ano do Ensino Fundamental  Instituição avaliada: escolas de rede pública localizadas em área urbana e rural  Características: avaliação censitária – todos os estudantes dos anos avaliados, de todas as escolas públicas urbanas e rurais, com mais de 20 alunos matriculados no ano. Prova Brasil  O que é avaliado: habilidades em língua portuguesa (foco em leitura) e matemática (foco na resolução de problemas).  Periodicidade: bianual  Resultado: fornece as médias de desempenho para cada escola participante, cada um dos municípios, unidades da federação, regiões e Brasil. Em 2013, foi aplicada para cerca de 4,78 milhões de estudantes.  ANA - Avaliação Nacional de Alfabetização  Objetivo: avaliar o nível de alfabetização dos educandos no 3º ano do ensino fundamental (fase final do Ciclo de Alfabetização);  Público-alvo: unidades escolares e estudantes matriculados no 3º ano do ensino fundamental das escolas públicas.  Características: avaliação censitária. Voltada à alfabetização prevista no Pacto Nacional pela Idade Certa. ANA  O que avaliado: os níveis de alfabetização e letramento em língua portuguesa, alfabetização, matemática e condições de oferta do Ciclo de Alfabetização das redes públicas.  Periodicidade: anual  Resultado: serão informados por Instituição de Ensino, Município, Unidade Federativa e será publicado um índice de alfabetização referente às condições aferidas em nível nacional. Não haverá divulgação de resultados por aluno. IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica  Combina os dados de fluxo escolar (taxas de aprovação –Censo) com os dados de desempenho escolar (Prova Brasil e Aneb).   O Ideb é calculado para cada uma das etapas de ensino e recebe valores de 0 a 10  comparável nacionalmente, calculado por rede de ensino e por escola  O cálculo do Ideb é feito bianualmente.  Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) Etapas da Educação Básica 2007 2009 2011 Meta Realizado Meta Realizado Meta Realizado Anos Iniciais do Ensino Fundamental  3,9  4,2  4,2  4,6  4,6  5,0 Anos Finais do Ensino Fundamental  3,5  3,8  3,7  4,0  3,9  4,1 Ensino Médio  3,4  3,5  3,5  3,5  3,7  3,7 Fonte: Inep Enem - Exame Nacional do Ensino Médio  Objetivo: avaliar o desempenho do estudante ao final da educação básica, buscando contribuir para a melhoria da qualidade desse nível de escolaridade  Publico alvo: estudantes do ensino médio e jovens maiores de 18 anos que buscam o certificado de conclusão do EM  Características: desde 2009 é utilizado como mecanismo de seleção para o ingresso no ensino superior:  Democratização das oportunidades de acesso às vagas ofertadas pelas IFES;  Contribuição para a mobilidade acadêmica;  Reestruturação dos currículos do ensino médio;  Utilizado também para o acesso à universidades privadas - ProUni.  Periodicidade: anual    Enem  O que é avaliado: o conteúdo das provas é definido a partir de matrizes de referência em quatro áreas do conhecimento  Linguagens, códigos e suas tecnologias, que abrange o conteúdo de Língua Portuguesa (Gramática e Interpretação de Texto), Língua Estrangeira Moderna, Literatura, Artes, Educação Física e Tecnologias da Informação.  Matemática e suas tecnologias.  Ciências da Natureza e suas tecnologias, que abrange os conteúdos de Química, Física e Biologia.  Ciências Humanas e suas tecnologias, que abrange os conteúdos de Geografia, História, Filosofia, Sociologia e conhecimentos gerais.  Em 2013, cerca de 5 milhões de estudantes realizaram o Enem Enem – Inscrições confirmadas Sinaes - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior  Objetivo: O Sinaes analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes.  O que é avaliado: O processo de avaliação leva em consideração aspectos como ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão da instituição e corpo docente.   Enade  Avaliações institucionais e dos cursos  Instituições avaliadas: todas as instituições de ensino superior Sinaes  Características: Ele possui uma série de instrumentos complementares: auto-avaliação, avaliação externa, Enade, Avaliação dos cursos de graduação e instrumentos de informação (censo e cadastro).   Periodicidade: Anual  Resultados: Os resultados das avaliações possibilitam traçar um panorama da qualidade dos cursos e instituições de educação superior no País.  Em 2013, a prova do Enade avaliou 170 mil estudantes cobrindo 4.552 cursos PISA  Avaliação educacional com maior abrangência no mundo (65 países), envolvendo todos os países da OCDE (34) e mais 31 participantes.   Avaliação trienal desenvolvida pela OCDE desde 2000.   Brasil participa desde a primeira edição   Avalia as áreas de matemática, ciência e leitura.   Público alvo: Jovens 15 anos de idade com no mínimo 7 anos de estudo    Em 2012 avaliou a proficiência de matemática concentrando a maior parte das questões na disciplina (comparável com 2003) PISA  Características da amostra   Número de escolas: 767   Número de estudantes: 18.589   Escolas e estudantes selecionados por sorteio pelo consórcio internacional    País com uma das maiores amostragens PISA SiMEC  Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle Abrangência e Interatividade do SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle SiMEC: • 1,3 milhão de usuários cadastrados • 72 módulos no SIMEC Acessos: • 60 a 70 mil acessos diários • 1,8 milhão de acessos em Novembro/2013 Instituições envolvidas: • 5.570 Secretaria Municipais de Educação • 27 Secretarias Estaduais de Educação • 6 Secretarias Finalísticas • 7 Entidades Vinculadas  • 63 Universidades Federais • 38 Institutos Federais de EPT • 197 mil Estabelecimentos de Educação Básica População:  Habitantes: 202,409 milhões Área total do Brasil: 8.514.876 Km² Matrículas em escolas públicas da Educação Básica: 50 milhões SiMEC  O Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação é composto por 72 módulos;   Permite relacionamento mais ágil e direto do MEC e das autarquias com estados e municípios, com a Rede Federal e com escolas;   É a principal ferramenta de gestão de informações do MEC, subsidiando a formulação de políticas e a tomada de decisões;   É também ferramenta de gestão e implantação de programas, além de permitir o monitoramento desde o nível micro ao macro.   SIMEC Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação ..:: Interfaces ::.. SiMEC SPO  - Subsecretaria de  Planejamento e  Orçamento  Ministério da  Fazenda STN / SIAFI Unidades MEC Alta Gestão Ministério do  Planejamento Cronograma de elaboração  de acompanhamento Cronograma de Elaboração  e Revisão Propostas de  criação e revisão Cadastro de  usuários PPA aprovado pelo  Congresso Nacional Base de acompanhamento LOA  +  Ações Não Orçamentárias Proposta de  elaboração / revisão  de PPA Dados de  avaliação / Monitoramento Parecer sobre  programas e ações Projetos especiais Relatórios de  acompanhamento Plano de Trabalho Cronograma de  elaboração / revisão PPA Alertas de  monitoramento Cronograma de elaboração  de acompanhamento Avaliações e pareceres Propostas de  elaboração / revisão PPA Relatórios de  acompanhamento Projetos especiais Dados de execução física Dados financeiros Estados e  Municípios Plano de Metas (PAR) Plano de Trabalho / Convênio  Monitoramento Estratégico  ALINHAMENTO ESTRATÉGICO  O alinhamento estratégico pode ser entendido como uma ferramenta que operacionaliza o planejamento estratégico, uma vez que busca maximizar as estratégias para a implementação e o desempenho de políticas e ações de maneira contínua e permanente ao longo de todo o horizonte de planejamento.    ALINHAMENTO ESTRATÉGICO  Alinhamento Estratégico: estrutura de vinculação entre:  21 Metas do PNE:  09 Objetivos e 50 Metas do PPA 2012-2015;  14 Desafios prioritários do Planejamento Estratégico do MEC; e   76 Ações estratégicas do PDE e estas com as respectivas ações orçamentárias, Subações Orçamentárias e Planos Internos. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO PNE •Metas PPA •Objetivos •Metas • Iniciativas PE •Objetivos Estratégicos PDE •Ações Estratégicas Orçamento •Ação Orçamentária • Subações •PIs Painel Público http://painel.mec.gov.br/ Acesso ao Painel Público Acesso ao SiMEC http://simec.mec.gov.br/login.php  

Undetermined

https://repositorio.enap.gov.br:443/bitstream/1/1038/1/Apresenta%c3%a7%c3%a3o%20-%20Milena%20e%20%c3%89rica%20%28MEC%29%20-%20Painel%202.pdf

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