A Resolução do CONAMA 462/2014 estabelece a necessidade de identificação e avaliação
dos impactos ambientais no processo de licenciamento de empreendimentos eólicos de
superfície terrestre. Este trabalho teve por objetivo geral realizar estudos destes impactos
para servirem como subsídios no processo de licenciamento previsto na Resolução. Para
tanto, foram feitos estudos na literatura sobre os impactos ambientais destes
empreendimentos, bem como as diretrizes previstas na Resolução para identificação e
avaliação dos mesmos. Os resultados obtidos nos estudos sobre os impactos ambientais
permitiram constatar que empreendimentos eólicos de superfície terrestre são capazes de
provocar danos no meio físico, na flora, na fauna, bem como na sáude e bem estar humano. Constatou-se também que estes estudos são relevantes para subsidiar a etapa de identificação e avaliação dos impactos ambientais no processo de licenciamento. A partir destes resultados, se pode concluir que é de suma importância a identificação dos
diferentes impactos ambientais de empreendimentos eólicos apontados na literatura e sua
inclusão no processo de licenciamento, tornando-o mais efetivo na proteção do meio
ambiente.National Environmental Council Resolution 462/2014 establishes the need to identify and
evaluate environmental impacts in the licensing process of terrestrial wind farms. The
objective of this work was to carry out studies of these impacts in order to correlate the
literature review with the text proposed by the resolution. Thus, a literature review on the
environmental impacts of these projects was carried out. Parallel it were identified and
evaluated the guidelines established in the resolution. The results obtained in the studies on the environmental impacts allowed to identify that terrestrial wind farms are capable of
causing several damages to the physical environment, the flora, the fauna, as well as in the
health and human welfare. It was also verified that the resolution text does not consider all
these impacts. Consequently, this sort of study is relevant to give support to the stage of
identification and evaluation of environmental impacts in the licensing process. Considering
these results, it is possible to conclude that the identification of the different environmental impacts of wind farms mentioned in the literature and its inclusion in the licensing process
are very important to the effective environmental protection.Fil: Geremias, Reginaldo. Universidad Federal de Santa Catarina.Fil: Henrique, Filipe. Universidad Federal de Santa Catarina.Fil: Silveira, Gustavo da. Universidad Federal de Santa Catarina.Fil: Ledra, Nathália. Universidad Federal de Santa Catarina.Fil: Steiner, Djéssica. Universidad Federal de Santa Catarina.Fil: Madruga, Kátia Cilene Rodrigues. Universidad Federal de Santa Catarina
