REFORMA PSIQUIÁTRICA E SUAS NUANCES A PARTIR DE UMA REVISÃO NARRATIVA DE LITERATURA

Abstract

Introdução: A Reforma Psiquiátrica, iniciada no final dos anos 70, demonstra as inconveniências do modelo que fundamentou as vertentes da psiquiatria clássica e tornou o hospital psiquiátrico a única alternativa de tratamento, o que contribuía para a cronicidade e a exclusão das pessoas que tem transtorno mental (GONÇALVES; SENA, 2001). Nesse sentido, é hoje considerada como consequência da maior maturidade teórica e política, alcançada com maior conscientização da sociedade civil organizada (AMARANTE, 1996). Tem o objetivo, não apenas de modificação do modelo assistencial, mas de transformar o lugar social da loucura, da diferença e da divergência (AMARANTE, 2009). Objetivo: Desvelar as modificações ocorridas na Reforma Psiquiátrica e seus impactos nos dias atuais. Método: Abordagem qualitativa, descritiva, do tipo revisão bibliográfica narrativa a partir de achados bibliográficos que evidenciassem a Reforma Psiquiátrica como marco importante na proposição de ações diferenciadas empregadas atualmente na saúde mental. Logo, destacou-se duas categorias temáticas: Redirecionamento das ações em saúde mental, e CAPS e os desafios na reestruturação de terapêuticas eficazes na saúde mental. Resultados e Discussões: Dentre as modificações no atendimento ao usuário, contidas nessa reforma estão: redirecionamento do modelo assistencialista; regulamentação do cuidado especial com as pessoas internadas por longos períodos; possibilidade de punição para internação involuntária ou sem necessidade; desinstitucionalização de pessoas que tenham longo período de permanência em hospital psiquiátrico; inclusão de assistência à saúde mental para os detentos do sistema penitenciário, alterando as formas de tratar com os manicômios judiciários; assistência farmacêutica na atenção psiquiátrica, de forma que os medicamentos básicos de saúde mental para os usuários de serviços ambulatoriais públicos de saúde sejam assegurados e tenham plena atenção em saúde mental, dentre outras providências (BERLINCK; MAGTAZ; TEIXEIRA, 2008). Além disso, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), entre todos os dispositivos de atenção à saúde mental, têm valor estratégico para a Reforma Psiquiátrica Brasileira. É o surgimento destes serviços que passa a demonstrar a possibilidade de organização de uma rede substitutiva ao Hospital Psiquiátrico no país, sendo considerados articuladores estratégicos da rede e da política de saúde mental (BRASIL, 2005). Há a criação de condições e instituição de novas práticas terapêuticas, visando incluir o usuário em saúde mental na sociedade e na cultura. Nesse sentido, a efetivação das mudanças propostas depende de novas formas de clinicar e praticar o tratamento, pressupondo que o profissional de saúde esteja Inserido em um arcabouço que se proponha à inclusão do indivíduo em sofrimento mental (BERLINCK; MAGTAZ; TEIXEIRA, 2008). Conclusão: Dessa forma, a reforma psiquiátrica serviu como superação da violência asilar. O importante não foi a simples transferência do doente mental para fora do hospital psiquiátrico, mas garantir a ele o resgate da cidadania, da autonomia, da reintegração à família e à sociedade, além do direito à sua particularidade e subjetividade. Isso o torna único no seu tratamento sem a ideia de cura medicamentosa como única estratégia de solução