1. Enquadramento institucional da Universidade do Algarve: 1.1. Repositório Institucional SAPIENTIA.– 1.2. Depósito de teses e dissertações e o acesso aberto.– 1.3. Ações tomadas para a disponibilização em acesso aberto dos conteúdos.– 2. Balanço da situação atualCIDHEUS-UE/FC

Pacheco, Emília

Vargues, Maria Margarida

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Repositório Científico da Universidade de Évora

495.1. UNIVERSIDADE DO ALGARVE –  O REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE – SAPIENTIAMaria Margarida VarguesUAlg – Biblioteca; CIDEHUS-UE/FCTEmília PachecoUAlg– Biblioteca; CIAC– UAlg Universidad de AlgarveSUMARIO: 1. Enquadramento institucional da Universidade do Algarve: 1.1. Repositório Institucional SAPIENTIA.– 1.2. Depósito de teses e dis-sertações e o acesso aberto.– 1.3. Ações tomadas para a disponibilização em acesso aberto dos conteúdos.– 2. Balanço da situação atual.1.  ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE DO ALGARVEA Universidade do Algarve (UAlg) foi criada pela Assembleia da República em 1979 (Lei nº 11/79 de 28 de março) e em 1988 foi deci-dido a nível governamental a sua articulação com o Instituto Politécnico de Faro, criado, também, em 1979 (Decreto Lei nº 513-T/79, de 26 de dezembro), tendo em consideração a Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei nº 46/86, de 14 de outubro) e a possibilidade de melhor articular os subsistemas de Ensino Superior Universitário e Politécnico.Caracteriza-se esta Universidade por ter sido criada por decisão da Assembleia da República e por ser a primeira, a nível nacional, que eng-lobou Unidades Orgânicas do Ensino Superior Universitário e Politécnico.50Maria Margarida Vargues y Emília PachecoNa sequência da aprovação dos Estatutos da Universidade do Algarve, em 1991, foi criado um novo enquadramento legal (Decreto Lei nº 241/92, de 29 de outubro) e extinto o Instituto Politécnico de Faro.Com a publicação do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, foram revistos os estatutos e, após homologação ministerial, foram publicados os novos Estatutos em 2008 (Despacho Normativo nº 65/2008 do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 22 de dezembro).O desenvolvimento e crescimento da UAlg desenrolou-se com a criação de novos cursos de bacharelato e licenciatura nas diversas Escolas, no Campus da Penha e da Saúde, e das Faculdades, no Campus de Gam-belas. Para além da oferta formativa a nível do bacharelato e licenciatura, foram criados mestrados e doutoramentos. Foi a partir de 1990 que a UAlg passou a conferir o Grau de Doutor em vários ramos da Ciência, com o primeiro doutoramento atribuído em julho desse ano.1.1. Repositório Institucional SAPIENTIAO repositório institucional da UALg, Sapientia1, foi criado em dezem-bro de 2008 com a missão de reunir o conjunto das publicações científicas produzidas pelos seus docentes e investigadores, pretendendo-se assim maximizar a sua visibilidade, garantir o acesso fácil a esse acervo, melho-rar o impacto público da atividade científica da Universidade e assegurar a preservação da sua memória. O seu objetivo direto é o de disponibili-zar em acesso aberto (ou seja, em texto completo, acessível online, gra-tuito, irrestrito e mundial) os documentos que resultem das atividades de investigação e desenvolvimento levadas a cabo na UAlg. A sua estrutura, dividida por comunidades e coleções, reflete a orgânica da Universidade, e a tipologia da produção científica.Tal como outros vinte e sete repositórios institucionais portugueses, também o Sapientia faz parte do Serviço de Alojamento de Repositó-rios Institucionais (SARI), assente em infraestruturas do projeto RCAAP (Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal)2, beneficiando dos equipamentos e das aplicações, do alojamento, da conectividade, da segurança, do serviço de backups, e dos sistemas geridos pelo projeto, bem como do apoio e formação por parte da equipa.1 https://sapientia.ualg.pt.2 Iniciativa da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, concretizada pela FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional – http://projeto.rcaap.pt/51Universidade do algarve – o repositório institucional da universidade do Algarve – Sapientia O SARI é suportado pelo sistema DSpace e o repositório é automa-ticamente indexado no portal RCAAP3 e compatível com os sistemas de currículos científicos DeGois e, futuramente, CIÊNCIAVITAE, com as normas OpenAire e Driver e com as políticas de acesso aberto da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), entre outros.A instituição atribuiu à Biblioteca a responsabilidade da gestão e administração do repositório, implementando as configurações e parame-trizações consideradas como mais adequadas à organização, e dotando-o, em 2012, de uma política de auto-arquivo das publicações4.1.2. Depósito de teses e dissertações e o acesso abertoO objetivo do repositório Sapientia está associado à disponibilização dos documentos em acesso aberto, o que se aplica também às teses e dissertações conferentes de graus na UAlg. Esta disposição decorre da Política de depósito da UAlg11 e da legislação em vigor5. A preocupação tem-se centrado na disseminação dos conteúdos em acesso aberto e na preservação a longo prazo, exigindo o depósito de ficheiros em formatos abertos, segundo a Portaria 285/2015, de 15 de setembro.Os autores de teses e dissertações deverão autorizar o depósito dos seus trabalhos no Sapientia, mediante a assinatura de formulário próprio, incorporado no trabalho. As licenças atribuídas são não exclusivas e não restringem os direitos dos autores. Sempre que, pela natureza do trabalho, é necessário aplicar períodos de embargo à disponibilização em Acesso Aberto dos conteúdos, os autores deverão preencher um formulário solici-tando o embargo pelo período pretendido. No caso de trabalhos resultantes de financiamento de projetos de I&D, os períodos de embargo autorizados decorrem da Política sobre Acesso Aberto a Publicações Científicas da FCT6.3 https://www.rcaap.pt/.4 https://www.ualg.pt/sites/default/files/seccoes/biblioteca/despachort020.2012_deposito_de_documentos_no_sapientia.pdf.5 DL 115/2013 sobre graus e diplomas, que no artigo 50º estabelece a obrigatoriedade de depósito destes trabalhos num repositório da rede RCAAP (https://dre.pt/application/file/498425); Portaria 285/2015 define os aspetos mais práticos do processo, (https://dre.pt/application/conteudo/70297426); e o Despacho FCT nº 14167/2015 que define os Formatos de Ficheiro (https://dre.pt/application/conteudo/72779297).6 https://www.fct.pt/documentos/PoliticaAcessoAberto_Publicacoes.pdf.52Maria Margarida Vargues y Emília Pacheco1.3.  Ações tomadas para a disponibilização em acesso aberto dos con-teúdosAs ações tomadas com vista ao depósito das teses e dissertações em acesso aberto, incidiram sobre duas vertentes:a.  obtenção da autorização de depósito por parte dos diplomados entre 1987 e 2012, ano em que os documentos passaram a incor-porar o formulário de autorização de depósito;b.  obtenção de ficheiro eletrónico das teses e dissertações depositadas na Biblioteca somente em formato impresso.Para a concretização da primeira ação, realizou-se entre 2011 e 2015 uma campanha de contacto com todos os antigos diplomados com vista a obter uma Declaração de Depósito Digital, formulário que conferia auto-rização de depósito em três modalidades: acesso aberto, embargo de um ano civil sobre o depósito ou acesso fechado. Dos cerca de 1630 contactos, resultou a obtenção de 1154 declarações. Esta campanha foi realizada pelos funcionários da Biblioteca.No âmbito da segunda ação, procedeu-se à digitalização de cerca de 420 documentos, dos quais 328 em regime de outsourcing com finan-ciamento pelo orçamento da Biblioteca/Universidade. Os restantes, com recurso aos Serviços de Reprodução Documental da UAlg.2. BALANÇO DA SITUAÇÃO ATUALO repositório Sapientia tem depositadas 3687 teses e dissertações das quais 492 são de doutoramento e 3195 são de mestrado. Relativamente aos doutoramentos, o número de documentos depositados, corresponde a 87% dos graus de doutoramento conferidos pela UAlg e registados no RENATES7. Sobre o tipo de acesso a estes documentos, predomina o acesso aberto quer nos doutoramentos, quer nos mestrados (Figura 1).A Biblioteca da UAlg continuará a desenvolver trabalho nesta área, para aumentar o número de documentos disponibilizados em acesso aberto e para cumprir os tempos de depósito previstos na legislação.7 https://renates.dgeec.mec.pt.53Universidade do algarve – o repositório institucional da universidade do Algarve – Sapientia Figura 1. Teses e dissertações depositadas no Sapientia por tipo de acesso.

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