O Programa de Execução e Atribuições é um dos elementos que integram o Documento Estratégico do Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF-ALT), de acordo com o n.º 3 do artigo 3º da Portaria n.º 364/2013, de 20 de dezembro, que estabelece o conteúdo desenvolvido dos PROF.
Tendo em consideração o artigo 10.º da Portaria n.º 364/2013, de 20 de dezembro, estabelecem-se neste Capítulo os instrumentos e as entidades responsáveis pela execução ou promoção das medidas a desenvolver no horizonte de planeamento de médio (2030) e longo prazo (2050) do PROF-ALT
