Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Direito, na especialidade de Direito Internacional
e EuropeuBlockchain technology has the capacity to change how people live,
communicate with each other, acquire products, store information, and exchange
data. Such technology – that is able to perform in different segments is being called
a general-purpose technology, like the internet, - can be useful in transitional
justice processes. The present paper intends to analyse the use of blockchain
technology as a new component in transitional justice processes, understand how
blockchain would behave in each transitional justice pillar, considering a state of
the art situation. Subsequently, blockchain projects were mentioned, that could be
used in transitional justice scenarios, such as the economic development of local
communities, and the implementation of refugees’ digital identification. Lastly,
the technology’s limitations were taken into consideration, leading to the
conclusion that in considering implementing blockchain technology in transitional
justice processes, it is crucial to ponder the local transitional justice scenario with
the blockchain characteristics, in order to pursuit better results.A tecnologia blockchain tem a capacidade de mudar a forma como as
pessoas vivem, se comunicam, adquirem produtos, guardam e trocam informações.
O uso de tal tecnologia, capaz de atuar em múltiplos segmentos, sendo considerada
uma tecnologia de propósito geral, como a internet, pode ser bem desfrutada em
processos de justiça de transição. A presente dissertação tem como objetivo
analisar se a tecnologia blockchain pode ser um novo componente em processos
de justiça de transição, entendendo como a tecnologia atuaria, em cada pilar da
justiça de transição, considerando um cenário de estado da arte. Posteriormente,
foram citados alguns projetos nos quais se usa o blockchain e que poderiam ser
usados em processos de justiça de transição, como desenvolvimento econômico de
comunidades locais e implementação de identidades digitais para refugiados. Por
fim, levou-se em consideração as limitações da tecnologia frente as suas
circunstâncias atuais. Assim, antes de implementar a tecnologia blockchain em um
cenário de justiça de transição, é importante ponderar todos os aspectos concretos
da situação, juntamente com todas as características da tecnologia, para ter o
melhor resultado
