Os povos indígenas, a dominação colonial e as instâncias de justiça na América Portuguesa e Espanhola

Abstract

UID/HIS/04311/2019 UID/HIS/04666/2019Neste ensaio, o autor apresenta um panorama historiográfico dos estudos das duas últimas décadas dedicados aos povos indígenas e à pluralidade de respostas que estes deram à dominação colonial, com especial incidência no campo da justiça. Começando por explicitar o estatuto que os espanhóis e os portugueses impuseram aos povos indígenas que viveram nas áreas sob regime colonial, destacam-se os estudos sobre a resposta que foi dada por esses indígenas, a qual passou pela resistência armada, pela “resistência adaptativa” e, ainda, pelo recurso às instituições – jurídicas, e não só – dos colonizadores para lutar contra os abusos de que eram alvo. O conjunto de textos aqui apresentados mostra cabalmente que os índios, depois de 1492 e até ao final do período colonial, continuaram a ser sujeitos – por vezes muito ativos – do processo de formação da sociedade da América espanhola e portuguesa, e que foram, pelo menos em parte, produtores da sua própria história.publishersversionpublishe