Cidades circulares – Contributos da Economia Circular no desenvolvimento urbano sustentável

Abstract

O presente Relatório tem como finalidade expor o trabalho realizado ao longo do Estágio Curricular na Direção-Geral do Território (DGT). Este estágio corresponde à Componente Não Letiva (CNL) do Mestrado em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território (MUSOT), oferecido em parceria por duas unidades orgânicas da Universidade Nova de Lisboa – a Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT NOVA) e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (NOVA FCSH). Atualmente, o sistema socioeconómico vigente na Sociedade denomina-se por Economia Linear. Este modelo traduz-se na extração elevada e pouco controlada de recursos naturais, na produção e consumo massificado de produtos e na deposição de resíduos em larga escala. Revela ser um sistema pouco autossuficiente, insustentável, tendo vindo a apresentar falhas e a provocar constrangimentos em áreas importantes da Sociedade com repercussões negativas no ambiente e no território. Desse modo, é crucial a adoção de estratégias baseadas na Economia Circular, criando um modelo socioeconómico mais dinâmico e resiliente, apto para resolver problemas e ultrapassar obstáculos ao desenvolvimento. Para fazer frente a problemas como a escassez de recursos, alterações climáticas, pressão dos ecossistemas, consumo e produção massificado e poluição ambiental, um número considerável de Governos, organizações e entidades, têm feito esforços para alterar o paradigma atual e implementar na Sociedade estratégias e medidas circulares. Para além do trabalho realizado relativamente à temática da Economia Circular, o estágio centrou-se no apoio ao desenvolvimento da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2) promovido pela DGT e realizado com a equipa da Divisão de Desenvolvimento Territorial e Politica de Cidades (DDTPC). Esta Iniciativa tem como objetivo apoiar e capacitar os municípios e comunidades na transição para a Economia Circular e promover uma rede de cidades que possa potenciar estratégias circulares no território melhorando dessa forma o acesso a fundos nacionais e europeus para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas. A dotação do território Português de medidas circulares poderá ser benéfico para mitigar problemas como o envelhecimento da população, os desequilíbrios socioeconómicos entre o interior e o litoral, as diferenças estruturais entre as áreas rurais e urbanas, os problemas ambientais, entre outros, que penalizam o País há muitas décadas

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