A Rede Ecovida tem estimulado a construção de uma Rede Solidária de Produção e Circulação de Produtos Ecológicos nos estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, cujas células de comercialização são feiras livres, cooperativas de consumidores, mercados institucionais, pontos de abastecimento popular, pequenas lojas e comerciantes. Essa iniciativa é mais uma demonstração que práticas agroecológicas, associadas a mercados locais, trazem impactos positivos à Soberania Alimentar da população

Meirelles, Laércio

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Agriculturas - v. 1 - no 0 - setembro de 2004 11Soberania Alimentar ea produção de alimentosacesso a um alimentosaudável e de boa qua-lidade é um direito uni-versal dos povos e devese sobrepor a qualquer fator eco-nômico, político ou cultural queimpeça sua efetivação. Todas aspessoas devem ter direito a umabastecimento alimentar seguro,culturalmente apropriado e emquantidade e qualidade suficien-tes para garantir seu desenvol-vimento integral.O conceito de Soberania Alimentar remete,além disso, a um conjunto mais amplo de relações: aodireito dos povos de definir sua política agrária e alimen-tar, garantindo o abastecimento de suas populações, aSoberania Alimentar,agroecologiae mercados locais Laércio Meirelles*Opreservação do meio ambiente e a proteção de sua produ-ção frente à concorrência desleal de outros países.1Nesta perspectiva, a noção de Soberania Ali-mentar incorpora várias dimensões – econômicas, sociais,políticas, culturais e ambientais – relacionadas ao direitode acesso ao alimento; à produção e oferta de produtosalimentares; à qualidade sanitária e nutricional dos alimen-tos; à conservação e controle da base genética do sistemaalimentar2 ; às relações comerciais que se estabelecem emtorno do alimento, em todos os níveis.Este inalienável direito de todo ser humano temsido negligenciado de forma sistemática por nossa socie-dade. Observamos ainda que a insegurança alimentar en-contra-se associada ao acelerado processo de degradaçãodas bases econômicas, sociais, biológicas e culturais daagricultura familiar ocorrido nas últimas décadas.A internacionalização, nos últimos cinqüentaanos, do pacote tecnológico da Revolução Verde tem le-vado a uma crescente erosão da biodiversidade agrícola ealimentar. Esse modelo tecnológico, baseado no cultivode variedades genéticas de alta produtividade, na utiliza-ção de insumos químico-sintéticos,na mecanização e no recurso a fontesnão-renováveis de energia, tem sidoo responsável pela deterioração pro-gressiva da própria base natural queassegura a estrutura e o funcionamen-to dos sistemas agrícolas.No que diz respeito à So-berania Alimentar, o impacto desse1 A noção de Soberania Alimentar, desenvolvida pelaVia Campesina, foi levada ao debate público por oca-sião da Cúpula Mundial da Alimentação em 1996.Desde então tem se convertido em conceito chave nodebate internacional, inclusive no âmbito da ONU.2 PESSANHA, Lavínia. A agricultura familiar e os qua-tro conteúdos da segurança alimentar. Rio de Janeiro:AGORA/RIAD/REDCAPA, 1995.Eliziana Vieira de Araújo/AOPAFeira do Passeio Público, Curitiba/PR12 Agriculturas - v. 1 - no 0 - setembro de 2004modelo é paradoxal. Aumentou a produção de alimentosao mesmo tempo em que ampliou o número de famintos.Concentração da terra, êxodo rural, incremento dosmonocultivos e erosão dos solos são algumas das causasapontadas para esta anomalia. Em seu editorial do dia 18de setembro de 2000, a Folha de S.Paulo, citando umrelatório da Food and Agriculture Organization (FAO)afirmava:O mundo já produz alimentos emquantidade suficiente para suprir asnecessidades nutricionais de todos osseus seis bilhões de habitantes. Ain-da assim, cerca de 800 milhões so-frem de desnutrição... infelizmente, omundo ainda parece longe de dar umaresposta para o problema da fome,que não diz tanto respeito à produ-ção de alimentos, mas sim à distri-buição de renda.Agroecologia e SoberaniaAlimentarA agroecologia, cujo conceito vem sendoconstruído com a contribuição de diversas áreas do co-nhecimento, se propõe a ser uma resposta socioambientala esta degradação ocasionada pela mal denominada Revo-lução Verde.Concebido inicialmente como uma disciplinacientífica que estuda os agroecossistemas, o conceito deagroecologia hoje incorpora também o estudo do dese-nho de agroecossistemas sustentáveis, levando em consi-deração todos os fatores que podem influenciar esse dese-nho.3 Esta evolução conceitual leva, naturalmente, a umaforte aproximação entre o trabalho com agroecologia e abusca da defesa da soberania alimentar dos povos.Iniciativas “agroecológicas”, como o resgate ea manutenção de sementes varietais pelas famíliasagricultoras, a conservação de recursos naturais, a produ-ção de alimentos limpos e a articulação de novas redes dedistribuição e consumo de alimentos, são condições indis-pensáveis para garantir o acesso a alimentos de qualidadepara todos. E, como já vimos, acesso é um problema cen-tral quando o tema é Soberania Alimentar.Rede Ecovida de Agroecologia:por novos padrões de produção,comercialização e consumo dealimentosA Rede Ecovida de Agroecologia surge no fimda década de 90, a partir da integração de dezenas deorganizações que têm na promoção da agroecologia seuobjetivo central.Segundo um documento interno:A Rede Ecovida de Agroecologia é um espaçode articulação entre agricultores familiares e suasorganizações, organizações de assessoria e pes-soas envolvidas e simpáticas com a produção,o processamento, a comercialização e o consu-mo de alimentos ecológicos.4A Rede atualmente é formada por 180 gruposde agricultores dos estados do Paraná, de Santa Catarina edo Rio Grande do Sul, envolvendo um total de 2.300 famí-lias. Participam ainda 10 coope-rativas de consumidores de pro-dutos ecológicos e 25 ONGs. Aunidade operacional da Rede sãoos Núcleos Regionais, que hojesomam 21. Por ser uma articula-ção aberta, estes números estãoem constante crescimento.Para a Rede Ecovidade Agroecologia o processo detransição agroecológica deveter como ponto de partida a su-peração da capacidade da pro-priedade familiar em produzir3GLIESSMAN, Stephen. Agroecologia – Pro-cessos Ecológicos em Agricultura Sustentável.Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2000.4Rede Ecovida de Agroecologia, Normas deOrganização e Funcionamento. Lages, dezem-bro, 2001.Julian Perez/Equipe de Educadores PopularesCarroça de milho, Irati/PRAgriculturas - v. 1 - no 0 - setembro de 2004 13seus próprios alimentos. A partir dessa premissa é que sedevem construir as estratégias de vinculação dos agricul-tores com o mercado, sempre buscando meios que, porum lado, estimulem e consolidem o processo de transi-ção e, por outro disponibilizem à população urbana pro-dutos de qualidade a preços acessíveis.Porém, a tendência majoritária é a de buscade grandes redes de supermercados e canais de exporta-ção como principais estratégias de comercialização paraos produtos ecológicos, levando a um quadro deelitização do consumo desses produtos.Contrariando essa tendência, os membros daRede Ecovida de Agroecologia têm buscado privilegiaros mercados locais para o escoamento de sua produção.Mercado local aqui não pode ser entendido unicamentecomo uma localização geográfica, mas também comoum processo de comercialização que busca fundamen-talmente:• democratizar, popularizar e massificar o consumo deprodutos ecológicos;• encurtar a distância entre produtores e consumidores,estimulando relações solidárias entre eles;• valorizar os serviços socioambientais gerados;• fazer com que os benefícios da comercialização sejamcompartilhados entre todos os envolvidos;• promover a cooperação, a transparência e a comple-mentaridade entre os agentes do processo de co-mercialização;• possibilitar uma crescente inclusão de agricultores econsumidores no mercado.No entendimento da Rede Ecovida, um merca-do pautado por esses princípios permite o escoamento deuma produção diversificada, baseada em recursos genéti-cos autóctones, uma melhor remuneração para o agricul-tor, preços mais acessíveis ao consumidor e baixos custosoperacionais. Mercados como estes propiciam ainda queuma maior parcela da renda gerada seja retida pelo agricul-tor, com um conseqüente aumento em sua capacidade deconsumo.É visando o estabelecimento de relações demercado dessa natureza que a Rede Ecovida tem estimu-lado a construção de uma Rede Solidária de Produção eCirculação de Produtos Ecológicos. As células decomercialização desta Rede são fundamentalmente feiraslivres, cooperativas de consumidores, mercados institu-cionais, pontos de abastecimento popular, pequenas lo-jas e comerciantes.Várias experiências ocorrem hoje emtodos os núcleos da Rede Ecovida eapontam para a criação do que pode-mos chamar de “um outro mercado”.No Núcleo Monge João Maria, no Centro Suldo Paraná, o desenvolvimento do mercado local para pro-dutos ecológicos tem se baseado em feiras livres, mercadoinstitucional e comercialização em festas e eventos locais.Estes espaços de comercialização têm estimulado a diver-sificação da produção entre as famílias agricultoras, o quetem gerado um resultado positivo na promoção da Sobe-rania Alimentar, tendo em vista a melhoria e o enriqueci-mento nos hábitos alimentares destas famílias. Da mesmaforma, têm popularizado o acesso ao alimento ecológico,já que as feiras, em um total de quatro, são realizadas embairros populares a preços acessíveis, e as comprasinstitucionais estão voltadas ao atendimento de quatrocreches, uma pré-escola e cinco escolas em bairros caren-tes, além de entidades assistenciais presentes em três bair-ros. Este é um exemplo importante que rompe com a lógi-ca de elitização dos mercados de produtos ecológicos.No Núcleo Maurício Burmester do Amaral, naregião metropolitana de Curitiba-PR, a agroecologia temcontribuído para o desenvolvimento de canais alternati-vos de mercado, sob o controle das famílias agricultoras econsumidoras, diminuindo a dependência dos intermedi-ários e das grandes redes de supermercados. Doze novasfeiras agroecológicas, cinco pontos de venda, duas escolasque recebem merendas escolares agroecológicas, algumasiniciativas de entrega de “cestas agroecológicas” e co-mércio solidário em bairros pobres são exemplos de expe-riências de descentralização da comercialização.Em um trabalho realizado em mais de 16 ofici-nas com grupos de agricultores, como parte de umaFeira Ecológica da Lagoa do ViolãoAna Luiza Meirelles/Centro Ecológico14 Agriculturas - v. 1 - no 0 - setembro de 2004capacitação sobre gestão, foram levantados dados signi-ficativos sobre a grande diversidade de alimentos ecológi-cos produzidos e consumidos pelas famílias agriculto-ras. No entendimento dos integrantes desse núcleo, issodemonstra o resgate da riqueza alimentar dessas famílias ea presença de uma renda direta ou indireta às vezes supe-rior àquela obtida pela comercialização dos produtos des-tinados ao mercado.No Núcleo Litoral Solidário, que abrange o Li-toral Norte do Rio Grande do Sul e o Sul de Santa Catarina,tem-se estimulado a organização de Cooperativas de Con-sumidores de Produtos Ecológicos, hoje presentes em seisdiferentes municípios. Basicamente funcionam a partir daorganização dos consumidores e se materializam em umaloja de produtos ecológicos. Uma delas, a Coopet, locali-zada no município de Três Cachoeiras, tem uma forma degestão bastante original. Cobra de seus associados umapequena mensalidade, hoje de 20 reais, suficientes paracobrir seus custos operacionais. Isto lhe permite vender aseus associados os produtos ao preço de custo. Para faci-litar o acesso dos agricultores aos produtos que comer-cializa, a Coopet tomou a iniciativa de cobrar de gruposde agricultores apenas uma mensalidade, estendendo opreço de associado a todos os membros desses grupos.Essa é mais uma alternativa que viabiliza o consumo deprodutos ecológicos.No Núcleo Serra, a partir de um convênio esta-belecido entre o Centro Ecológico e a Prefeitura Munici-pal de Caxias do Sul, desde 1998 se comercializam bana-nas produzidas no litoral entre os estados do Rio Grandedo Sul e Santa Catarina sob os princípios da agroecologia.O diferencial é o objetivo dessa comercialização: conectaragricultores e consumidores com baixo poder aquisitivo.Semanalmente são comercializadas em dois pontos estra-tégicos, de grande fluxo de pessoas, 10 toneladas de ba-nana a um preço 30 a 40% abaixo do mercado convencio-nal. Ainda assim, esse valor, descontando os custos decomercialização, significa um incremento de 100% na ren-da dos agricultores (veja os números no boxe abaixo).*Coordenador do CentroEcológico, ONG que des-de 1985 trabalha com oestímulo à produção e aoconsumo de produtosecológicos. O CentroEcológico é membro daRede Ecovida deAgroecologia.laerciomeirelles@terra.com.brEssa iniciativa é mais uma demonstração quepráticas agroecológicas, associadas a mercados locais,trazem impactos positivos à Soberania Alimentar da po-pulação.Pavimentando caminhos,reacendendo esperançasAqui repetimos o que já dissemos no início: oacesso a alimentos saudáveis e de boa qualidade é umdireito universal dos povos, e deve se sobrepor a qualquerfator econômico, político ou cultural que impeça suaefetivação. Infelizmente na sociedade contemporânea esteacesso está obstruído para uma parcela significativa dapopulação.Trabalhar para reverter este quadro é um deverde cada um de nós e da sociedade como um todo.Os integrantes da Rede Ecovida entendem es-tar dando sua parcela de contribuição para a promoção daSoberania Alimentar, a partir da realidade em que cadamembro está inserido. Julgamos que a opção pela agro-ecologia e pelo desenvolvimento de mercados locais paraprodutos ecológicos é indispensável para pavimentar ocaminho que permitirá o acesso de todos a alimentos dequalidade.Somos conscientes de que trabalhoscomo os aqui descritos não se avo-lumam a ponto de se fazerem notar pe-las estatísticas de produção e comer-cialização de alimentos. Ainda assimacreditamos que são exemplos que de-vem ser observados. Reacendem a es-perança, bem que a escassez tem dei-xado ainda mais valioso, de que é pos-sível construir um mundo onde todos etodas tenham garantido o direito à ali-mentação saudável.Ponto de colheita – Caxias do Sul50 famílias agricultoras envolvidas; 10 toneladas comercializadas por semanaPreço recebido pelo agricultor = R$ 0,66/Kg (o custo de comercialização é de R$ 0,18/Kg)Preço pago pelo consumidor = R$0,66/KgMercado convencionalPreço pago ao agricultor = R$ 0,25/kgPreço pago pelo consumidor = R$ 1,00/kg

Soberania alimentar, agroecologia e mercados locais.

Discute o conceito de soberania alimentar e a produção de alimentos depois da revolução verde

Soberania alimentar, agroecologia e mercados locais.

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