A presente tese expõe uma análise crítica da ideia distributiva de justiça -
paradigma distributivo. Centra-se no contributo prestado por John Rawls, na sua obra
seminal, Uma Teoria da Justiça, contributo esse que foi complementado por autores
como Ronald Dworkin e Amartya Sen, também referidos.
A tese defende que as premissas fundamentais da ideia distributiva de justiça
implicam consequências dificilmente conciliáveis com os objetivos pretendidos. De
entre essas premissas, destaca: uma conceção atomística de sociedade; a atribuição da
injustiça a fatores individuais; a priorização da liberdade sobre a igualdade; o não
reconhecimento da existência de classes e de grupos sociais; e a negligência da questão
da propriedade dos meios de produção. Faz assim o levantamento da lógica interna que
preside ao paradigma distributivo na convicção de que, se o objetivo é encontrar a
solução para um problema social persistente (o da distribuição da justiça e,
consequentemente, de bens e recursos), torna-se necessário perceber o que está ou não
errado nas soluções até à data propostas.The following thesis sets forth a critical analysis of the idea of distributive
justice – distributive paradigm. It focuses on the contributions provided by John Rawls
in his seminal work, A Theory of Justice: Rawls’s contributions have been
complemented by those of authors such as Ronald Dworkin and Amartya Sen, who are
also analyzed.
The thesis argues that the fundamental assumptions of the idea of distributive
justice imply consequences that are difficult to reconcile with the aimed goals. Among
these assumptions it highlights: An atomistic conception of society; the attribution of
injustice to individual factors; the prioritization of freedom over equality; the nonrecognition
of the existence of social groups and classes; and the overlook of the issue
of the property of the means of production. Therefore, it surveys the internal logic
presiding over the distributive paradigm with the conviction that, if the objective is to
find the solution for a persistent social problem (that of the distribution of justice and
consequently of goods and resources), then it is necessary to understand what is wrong
or not in the solutions proposed till date