Para o controlo eficaz dos alimentos é necessário conhecer os perigos a que estes estão sujeitos. Assim, quando detetados previamente podem ser evitadas doenças de origem alimentar.
A rotulagem de géneros alimentícios é a principal ferramenta de comunicação entre a indústria e os consumidores, permitindo não só fornecer informações acerca dos produtos como também ajudar na garantia da sua segurança. Neste sentido, foi publicado o Regulamento (UE) n.º 1169/2011 relativo à informação aos consumidores sobre géneros alimentícios.
Foi neste contexto que se desenvolveu o presente trabalho, com dois objetivos principais: levantamento das não conformidades associadas à rotulagem de determinados géneros alimentícios face às novas exigências do Regulamento (UE) N.º 1169/2011 e a identificação de perigos alimentares considerando todos os potenciais elos da cadeia até ao consumidor final que podem introduzir perigos para a segurança alimentar, de forma a definir medidas para controlar esses mesmos perigos.
Para o levantamento das não conformidades foram analisados rótulos de 482 produtos, todos eles pré-embalados, distribuídos pelos setores da padaria e pastelaria, produtos de pesca, legumes e verduras, pré-cozinhados, frutas e polpas de frutas e bacalhau. Os parâmetros avaliados foram: tamanho da letra, modo de indicação dos alergénios, origem específica vegetal dos óleos e gorduras, condições especiais de conservação, condições de conservação e prazo de consumo após abertura e declaração nutricional. Estes produtos analisados são distribuídos pela Empresa onde foi realizado o estudo. Os resultados obtidos permitem indicar, quantitativa e qualitativamente, as alterações que ainda são necessárias, e demonstraram que 59,54% dos rótulos necessitam de modificação. O prazo de consumo após abertura, a data de congelação e a declaração nutricional foram os critérios com maior prevalência de não conformidades. Verificou-se que existem rótulos em todos os grupos de alimentos que não cumprem todas as disposições exigidas, à exceção dos produtos do setor de bacalhau.
A identificação de perigos foi realizada para três produtos cárneos: presunto fatiado, fiambre e chouriço. Foi possível identificar de uma forma geral os perigos associados às matérias-primas, etapas de processamento e ao produto final, demostrando assim que todos os intervenientes na cadeia alimentar têm de assegurar a segurança no produto na etapa onde intervêm.
Concluiu-se ainda, que o consumidor tem a possibilidade de controlar determinados perigos desde a compra dos produtos até ao seu consumo, sendo necessário, no entanto, melhorar a rotulagem para evitar a utilização imprópria
