A definição de pirataria ou a desmistificação da sua origem, no tempo e espaço, revela maiores dificuldades do que atualmente. Com este trabalho propusemo-nos a estudar como é que a pirataria era perpetrada e entendida no passado, bem como no presente. Também nos propomos a identificar limitações legais e as medidas operativas no combate à pirataria, como por exemplo: limites conceptuais, lacunas, estratégias, entre outros. Por outro lado, atendemos as soluções encontradas no combate à pirataria sem deixar de observar fraqueza da lei e conflitos entre jurisdições. Por fim, o curso da história dá-nos a seguinte percepção: a pirataria era tida como crime se fosse contra os interesses das nações. O desinteresse dos Estados para reprimir a pirataria possibilitou o seu aumento, proliferação, domínio e sofisticação em certas regiões do Mundo. O presente trabalho tem como objetivo trazer para o centro da discussão os direitos humanos numa perspetiva tripla: proibição da pirataria, supressão e raízes, aliando o estudo de possíveis respostas a dar a esta epidemia.The definition of piracy or to define its origin in time and space is far too complicated and difficult than it has been in the recent times. This study attempts to reveal how piracy was originally perpetrated and understood, proceeded by a contemporary perspective. It also intends to identify limitations of laws and counterattacks, such as: conceptual limits, gaps, marginal strategies and other aspects. We attempt to contemplate a range of solutions to prosecute pirates, revealing the legal weakness and jurisdictional conflicts. Finally, the course of history gives us the following perception: piracy was seen as a crime if it opposed to interests of nations. The lack of interest of States to suppress piracy and its unconcern led to its entrenched, proliferation, domain and sophistication in certain regions of the globe. This work has the aim to bring the branch of human rights to the core of the problem in a three – pronged approach: piracy prohibition, suppression and roots, studying the available theories about this epidemic problem
