Participação, informação e comunicação nos processos de decisão pública – o caso de Alqueva

Abstract

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Gestão e Políticas AmbientaisAs barragens têm sido promovidas como um importante meio de atender a necessidades efectivas de água e energia e como investimentos estratégicos de longo prazo capazes de oferecer múltiplos benefícios. O desenvolvimento regional, a criação de emprego e o fomento de novo tecido industrial ou ainda o turismo, são frequentemente referidos como objectivos adicionais a atingir com a construção de grandes barragens. Os grandes investimentos envolvidos e os impactes gerados pelas grandes barragens provocam conflitos acerca da localização e impactes dessas infra-estruturas, tornando-se actualmente uma das questões mais controversas na área do desenvolvimento sustentável. O Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva corresponde a uma aspiração com várias décadas. Ao longo de todos estes anos, foram expostas e controvertidas na comunicação social posições diversas a respeito de Alqueva. Houve sempre a exposição de posições contrárias, mas nunca, como hoje, se terá assistido a uma tão grande prevalência da expressão de posições desfavoráveis ao Empreendimento. O estudo deste conflito pretende, através de uma análise da imprensa publicada em dois períodos distintos, identificar os aspectos dominantes e os interesses, valores e posições dos actores envolvidos. Um dos principais objectivos visa extrair ensinamentos que permitam desenvolver abordagens mais adequadas para situações controversas que frequentemente acabam em impasse. Neste caso, verifica-se que o conflito opõe dois grupos dominantes de actores: por um lado,estão a EDIA, as autarquias da região, as populações locais e os partidos políticos. No segundo grande grupo encontram-se as Organizações Não Governamentais de Ambiente – ONGA - e de Arqueologia

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