Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente,perfil Gestão e Sistemas AmbientaisA aquacultura é uma actividade mundialmente em expansão e o caso português não é excepção. Esta actividade é vista como uma possível solução para o problema da
sobrepesca e da depleção dos recursos marinhos, satisfazendo parte das necessidades
alimentares da população. Ainda assim, importa garantir que este desenvolvimento se
processe de forma sustentável, minimizando os impactes ambientais e assegurando a
qualidade e segurança alimentar do produto final. De facto, caso não seja gerida de
forma correcta, a aquacultura pode representar um perigo quer para o ambiente quer para o consumidor.
Em Portugal uma parte importante da actividade da aquacultura está concentrada
na área protegida da Reserva Natural do Estuário do Sado, tendo algumas aquaculturas
resultado da conversão de antigas salinas. A Dourada (Sparus aurata), o Robalo
(Dicentrarchus labrax) e o Linguado (Solea solea) são as principais espécies aí
produzidas.
Nesta dissertação propõe-se a adopção de um sistema de rotulagem ecológica local que permitirá assegurar quer a protecção do ambiente quer a confiança da população na qualidade dos produtos de aquacultura,com a definição de critérios ambientais e de segurança alimentar mais exigentes do que os previstos pela legislação.
O rótulo ecológico enquanto instrumento voluntário de política de ambiente pode
constituir um meio para promover a sustentabilidade e a qualidade da actividade e produtos aquícolas, uma vez que, ao contrário dos instrumentos de comando e
controlo, não obriga o aquacultor a cumprir metas e objectivos. Este sente-se sim
motivado a aderir pelas vantagens económicas que daí resultam, principalmente pelo
efeito que um produto certificado tem sobre o consumidor. O rótulo ecológico pode
revelar-se desta forma como uma vantagem competitiva para os produtores de
aquacultura uma vez que influenciará a decisão de escolha dos consumidore
