Violência de gênero en funçao policial: análise da situaçao nos Estados Unidos e na Espanha

Abstract

La violencia contra mujeres y niñas se ha convertido en una auténtica pandemia y ha sido calificada como una auténtica violación de los derechos humanos. Ante la magnitud del problema, los legisladores nacionales no han permanecidos impasibles y, por esa misma razón, no debe extrañar la ingente cantidad de trabajos doctrinales que se dedican al tema. El presente artículo, sin embargo, aborda esta problemática desde un enfoque al que, hasta ahora, se le ha prestado escasa atención, cual es el papel que tiene asignado la policía y la eventual responsabilidad del Estado y se hace, además, desde una perspectiva comparada entre los ordenamientos norteamericano y español por considerarse un referente en política igualitarias.A violência contra mulheres e meninas tornou-se uma verdadeira pandemia e tem sido descrita como uma violação autêntica dos direitos humanos. Dada a magnitude do problema, os legisladores nacionais não permaneceram impassíveis e, por essa razão, não devem perder a enorme quantidade de trabalho doutrinário que é dedicado ao assunto. Este artigo, no entanto, aborda este problema a partir de uma abordagem para a qual, até o momento, pouca atenção tem sido dada, qual é o papel atribuído à polícia e a eventual responsabilidade do Estado, e também é feito de uma perspectiva comparada entre os sistemas jurídicos norte-americano e espanhol, porque eles são considerados uma referência na política igualitária.Violence against women and girls has become a true pandemic that has been described as a veritable violation of human rights. Faced with the magnitude of the problem, national legislators have not remained impassive, and therefore the significant number of doctrinal works devoted to this particular topic should not come as a surprise. This article addresses the problem from a perspective that has received little attention so far: the role assigned to the police and the eventual responsibility of the State in the matter. It is done from a comparative perspective between the North American and Spanish legal systems since they are both considered a reference in egalitarian politics