Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
Abstract
In this thesis, the focus refers to public policies of education and health toward the Belem
(PA) and Manaus (AM) Indigenous resident population. The chosen period of the study to
analyze such object comprehends 1988 to 2010, as 1988 was the year that marked, in
constitutional terms, the end of the exception period that Brazil went through. Historically, the
Portuguese State, and latter the Brazilian, created measures directed to Indigenous, with or
without legal support. But here, the public policies related to indigenous education and health
were privileged as the research object in the referred period, as they are important to the
understanding of the actions of the Brazilian State and, in particular, to those implemented by
the municipal governments of Belem and Manaus. The 1988´s Federal Constitution innovated
with legal articles that established the respect to the diversity of the Indigenous peoples and
the reform of the Brazilian State formally started in 1991 and that modified its bureaucratic
organization regarding the indigenous education and health. With base in a qualitative and
quantitative research the actions of the municipal public power of the two above cited capitals
were investigated regarding to the decentralization proper of the model that works nowadays
to the indigenous resident in such locals. The evidences suggest that in the education area of
the lack satisfaction of the Indigenous towards the quality of the didactic/pedagogical material
offered by the schools and the offer of bilingual teaching, and yet the inadequacies of the
programmatic issues; in the health area, the inexistence of plans, projects and specific
programs. The researched city populations reveal similarities, suggesting unfavorable results
of the public policies‘ actions. The differences among the city Indigenous of Belem and
Manaus and consists in the organizations and political participation, in a more effective way
in Manaus, what engender more clear actions of the public power in this last city in relation to
Indigenous‘ school education and healthTrata das políticas públicas de educação e saúde voltadas para a população indígena residente
em Belém (PA) e Manaus (AM). O período de estudo escolhido para análise compreende
1988 a 2010, visto que 1988 foi o ano que marcou, em termos constitucionais, o fim do
período de exceção vivenciado no Brasil. Historicamente, o Estado português, e depois
brasileiro, tomou medidas direcionadas aos indígenas, com ou sem amparo legal. Nesta tese,
privilegiou-se como foco as políticas públicas voltadas à educação e à saúde indígena, no
período já citado, por considerar-se que são importantes para o entendimento das ações do
Estado brasileiro e, em particular, aquelas efetivadas pelos governos municipais de Belém e
Manaus. A Constituição Federal de 1988 inovou com dispositivos legais que estabeleceram o
respeito à diversidade dos povos indígenas e a reforma do Estado brasileiro, iniciada
formalmente em 1991, modificou a sua organização burocrática no atendimento à educação e
saúde indígena. A partir de uma pesquisa qualitativa e quantitativa investigou-se as ações do
poder público municipal das duas capitais supracitadas, em face à descentralização inerente ao
modelo que vigora atualmente, para os indígenas residentes nesses locais. As evidências
sugerem na área da educação insatisfação dos indígenas quanto à qualidade do material
didático/pedagógico disponibilizado nas escolas e na oferta do ensino bilíngue, e inadequação
dos conteúdos programáticos; na saúde, ausência de planos, projetos e programas específicos.
As populações citadinas pesquisadas apresentam semelhanças, indicando resultados
desfavoráveis das ações das políticas públicas. A diferença entre os indígenas citadinos de
Manaus e Belém consiste na organização e participação política, de modo mais efetivo em
Manaus, o que ocasiona ações mais claras do poder público naquela cidade em relação à
educação escolar e saúde indígena
