A criança como "sujeito de direito" no cotidiano da Educação Infantil

Abstract

A presente pesquisa foi desenvolvida no município de Vitória (ES), no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Darcy Vargas. A metodologia se caracteriza como um estudo do tipo etnográfico, utilizando-se de observação participante, registro sistemático em diário de campo e registro fotográfico. A permanência no campo de pesquisa abrangeu um período entre setembro a dezembro de 2011. Objetivou-se compreender o processo de apropriação do discurso referente à criança como sujeito de direitos e suas implicações nas práticas pedagógicas da Educação Infantil, nesta experiência e permanência de crianças em tempo integral. Especificamente corresponderam a: investigar os processos históricos produzidos em torno da ideia da criança como sujeito de direitos; analisar a apropriação da concepção de criança como sujeito de direitos pelo campo da Educação Infantil; e investigar as implicações do reconhecimento da criança como sujeito de direitos no cotidiano da educação infantil. Os sujeitos da pesquisa foram as crianças, os professores e os assistentes de Educação Infantil de uma Turma Mista, composta por crianças de diferentes grupos e faixas etárias variadas entre 4 anos a 6 anos, do turno matutino do CMEI Darcy Vargas. Diante das discussões da área do direito, do contexto histórico da criança como sujeito de direito e, especificamente, do direito ao acesso e à permanência na educação infantil, tensionou-se as implicações do reconhecimento da criança como sujeito de direitos em um contexto no qual crianças são atendidas pelo Programa de Educação em Tempo Integral. A hipótese levantada, de que o reconhecimento da criança como sujeito de direitos gera mudanças no conceito de infância e nas concepções de criança, é legítima. As práticas educativas acompanham esse movimento no campo da educação infantil. Os resultados indicaram que a existência do Programa de Educação em Tempo Integral, no cotidiano da educação infantil, pressupõe o reconhecimento da criança como sujeito de direito, contudo, nas práticas instituídas sobressaem os direitos dos adultos, deixando transparecer uma contradição das diretrizes do Programa, destinadas, sobretudo, às crianças em situação de risco e/ou vulnerabilidade social