Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação
em
Políticas
Públicas
e
Desenvolvimento da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana, como requisito
parcial à obtenção do título de Mestra em
Políticas Públicas e Desenvolvimento.
Orientador: Prof. Dr. Gilson Batista de OliveiraEsta pesquisa tem por objetivo discutir a atração de empresas brasileiras através da Lei de Maquila paraguaia. Inicia-se a pesquisa a partir do pós-guerra da Tríplice Aliança, as relações históricas, econômicas e políticas entre Brasil e Paraguai, primordialmente. Depois, mostrar-se-á as questões sobre as diversas empresas brasileiras estarem se internacionalizando em direção ao território paraguaio devido aos benefícios ofertados pela Lei de Maquila paraguaia, assim como, algumas características da Lei de Maquila Mexicana, as características específicas do Custo Brasil e as legislações que permitiram o Paraguai adotar o regime de maquila no Mercosul. O presente trabalho combina pesquisas do tipo qualitativo referentes as ponderações, análises e recortes teóricos, com a do tipo quantitativo que constatam, exemplificam, enfatizam os assuntos e as ideias, quantificando-as, além das pesquisas bibliográficas, acrescido de um estudo de campo. Por fim, chega-se a conclusão que de fato que o Custo Brasil representa uma grande desvantagem no contexto global para os empresários e industriais brasileiros, fazendo com que esses busquem menores encargos tributários, trabalhistas e operacionais, a fim de se manterem competitivos no mercado, pois, não é estranho que o capital busque se financiar através de menores obrigações. Com isso, a Lei de Maquila implantada no Paraguai apresenta vantagens e traz a possibilidade de um desenvolvimento industrial, econômico e social em seu território e, consequentemente, contribui para melhorar a qualidade de vida da população paraguaia.This research aims to discuss the attraction of Brazilian companies through the
Paraguayan Maquila Law. It will start from the post-war of the Triple Alliance, the
historical, economic and political relations between Brazil and Paraguay, primarily.
There will be questions about the various Brazilian companies being internationalized
towards the Paraguayan territory due to the benefits offered by the Paraguayan
Maquila Law, as well as some characteristics of the Mexican Maquila Law, the specific
characteristics of the Brazil Cost and the legislations which allowed Paraguay to adopt
the Maquila regime in MERCOSUR. The present work combines qualitative researches
regarding weights, analyzes and theoretical cut-outs, with the quantitative type that
verify, exemplify, emphasize subjects and ideas quantifying them, besides
bibliographical research, plus a field study. Finally, it was concluded that Cost Brazil
represents a major disadvantage in the global context for Brazilian businessmen and
industrialists, causing them to seek lower tax, labor and operational charges in order to
remain competitive in the market, since it is not capital to seek to finance itself through
lower bonds. Thus, the Maquila Law implemented in Paraguay has advantages and
brings the possibility of an industrial, economic and social development in its territory
and, consequently, contributes to improve the quality of life of the Paraguayan
populationEsta investigación tiene por objetivo discutir la atracción de empresas brasileñas a
través de la Ley de Maquila paraguaya. Iniciará el estudio a partir de la posguerra de
la Triple Alianza, las relaciones históricas, económicas y políticas entre Brasil y
Paraguay, primordialmente. Se mostrarán las cuestiones sobre las diversas empresas
brasileñas que se están internacionalizando hacia el territorio paraguayo debido a los
beneficios ofrecidos por la Ley de Maquila paraguaya, así como, algunas
características de la Ley de Maquila Mexicana, las características específicas del
Costo Brasil y las legislaciones que permitieron a Paraguay adoptar el régimen de
maquila en el Mercosur. El presente trabajo combina investigaciones de tipo cualitativo
referentes a las ponderaciones, análisis y recortes teóricos, con la del tipo cuantitativo
que constatan, ejemplifican, enfatizan los asuntos y las ideas cuantificándolas,
además de las investigaciones bibliográficas, más un estudio de campo. En fin, se
concluyó de hecho que el Costo Brasil representa una gran desventaja en el contexto
global para los empresarios e industriales brasileños, haciendo que éstos busquen
menores cargas fiscales, laborales y operativas, a fin de mantenerse competitivos en
el mercado, pues, no es extraño que el capital busque financiarse a través de menores
obligaciones. Con ello, la Ley de Maquila implantada en Paraguay presenta ventajas y
trae la posibilidad de un desarrollo industrial, económico y social en su territorio y,
consecuentemente, contribuye a mejorar la calidad de vida de la población paraguay